Execução Fiscal 0801586-37.2018.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2018

Valor da Causa

R$ 736.825,91

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO

CPF

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL FABIANO DOS SANTOS SILVA

OAB/MG 116200·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DE LIMA NAVES

OAB/MG 91166·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO

CPF

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

DISMOBRAS IMP. EXP E DIST MOV ELET S/A CITY LAR

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/12/2025, 19:09

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

21/10/2025, 04:22

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 04:22

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 11:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/10/2025, 20:00

Conclusos para despacho

15/10/2025, 20:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 11:38

Cancelada a movimentação processual

14/11/2024, 09:12

Conclusos para despacho

14/11/2024, 09:12

Todas as movimentações(50)

Conclusos para decisão

11/12/2025, 19:09

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

21/10/2025, 04:22

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 04:22

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:20

Documentos

Despacho

•01/09/2018, 21:27

Documento de Comprovação

•04/12/2019, 09:22

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 11:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/10/2025, 20:00

Conclusos para despacho

15/10/2025, 20:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 11:38

Cancelada a movimentação processual

14/11/2024, 09:12

Conclusos para despacho

14/11/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 14:05

Juntada de Outros documentos

08/11/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 17:12

Juntada de Outros documentos

24/08/2023, 11:11

Decorrido prazo de DISMOBRAS IMP. EXP E DIST MOV ELET S/A – CITY LAR em 23/09/2022 23:59.

29/09/2022, 05:20

Decorrido prazo de DISMOBRAS IMP. EXP E DIST MOV ELET S/A – CITY LAR em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:16

Publicado Decisão em 24/08/2022.

24/08/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0801586-37.2018.8.14.0133 DECISÃO 1. Dou a executada por citada, nos termos do

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2022, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2022, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 11:55

Decorrido prazo de DISMOBRAS IMP. EXP E DIST MOV ELET S/A – CITY LAR em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 00:53

Conclusos para decisão

17/08/2021, 08:23

Decorrido prazo de DISMOBRAS IMP. EXP E DIST MOV ELET S/A – CITY LAR em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 00:18

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 19:14

Juntada de Petição de Petição

27/07/2021, 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2021, 19:21

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 19:21

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 19:21

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 03:22

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 17:02

Conclusos para decisão

13/05/2020, 10:13

Expedição de Certidão.

13/05/2020, 10:12

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 09:22

Juntada de Petição de petição

19/06/2019, 12:48

Juntada de Petição de petição

26/11/2018, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2018, 21:27

Conclusos para despacho

28/08/2018, 10:05

Distribuído por sorteio

27/08/2018, 13:16

Documento de Comprovação

•04/12/2019, 09:22

Decisão

•22/07/2021, 19:21

Documento de Comprovação

•27/07/2021, 19:14

Documento de Comprovação

•27/07/2021, 19:14

Documento de Comprovação

•27/07/2021, 19:14

Documento de Comprovação

•27/07/2021, 19:14

Documento de Comprovação

•27/07/2021, 19:14

Documento de Comprovação

•27/07/2021, 19:14

Documento de Comprovação

•27/07/2021, 19:14

Documento de Comprovação

•27/07/2021, 19:14

Documento de Comprovação

•27/07/2021, 19:14

Decisão

•03/08/2022, 09:25

Decisão

•22/08/2022, 10:57

Todos os documentos(18)

Despacho

•01/09/2018, 21:27

Documento de Comprovação

•04/12/2019, 09:22

Documento de Comprovação

•04/12/2019, 09:22

Decisão

•22/07/2021, 19:21

Documento de Comprovação

•27/07/2021, 19:14

Documento de Comprovação

•27/07/2021, 19:14

Documento de Comprovação

•27/07/2021, 19:14

Documento de Comprovação

•27/07/2021, 19:14

Documento de Comprovação

•27/07/2021, 19:14

Documento de Comprovação

•27/07/2021, 19:14

Documento de Comprovação

•27/07/2021, 19:14

Documento de Comprovação

•27/07/2021, 19:14

Documento de Comprovação

•27/07/2021, 19:14

Decisão

•03/08/2022, 09:25

Decisão

•22/08/2022, 10:57

Despacho

•14/11/2024, 11:38

Despacho

•27/01/2025, 09:33

Despacho

•16/10/2025, 11:20