Execução Fiscal 0001059-31.2012.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2012

Valor da Causa

R$ 223.442,44

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

CM CERAMICA MARITUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

PAULA ANDREA MESSEDER ZAHLUTH

OAB/PA 18950·CPF·Representa: Réu

JAMIL GAMA SOUZA

OAB/PA 7875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:58

Decorrido prazo de CM CERAMICA MARITUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 02/04/2025 23:59.

20/04/2025, 03:07

Publicado Decisão em 25/05/2023.

26/05/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 02:07

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0001059-31.2012.8.14.0133 DECISÃO 1. Historiando os autos, verifico que a part

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 12:43

Suspensão Condicional do Processo

22/05/2023, 11:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 21:41

Conclusos para decisão

17/03/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 10:18

Suspensão Condicional do Processo

07/03/2023, 12:16

Decorrido prazo de CM CERAMICA MARITUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 23/09/2022 23:59.

29/09/2022, 05:21

Todas as movimentações(194)

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:58

Decorrido prazo de CM CERAMICA MARITUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 02/04/2025 23:59.

20/04/2025, 03:07

Publicado Decisão em 25/05/2023.

26/05/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 02:07

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•04/08/2022, 10:27

Decisão

•22/08/2022, 11:00

24/05/2023, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0001059-31.2012.8.14.0133 DECISÃO 1. Historiando os autos, verifico que a part

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 12:43

Suspensão Condicional do Processo

22/05/2023, 11:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 21:41

Conclusos para decisão

17/03/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 10:18

Suspensão Condicional do Processo

07/03/2023, 12:16

Decorrido prazo de CM CERAMICA MARITUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 23/09/2022 23:59.

29/09/2022, 05:21

Decorrido prazo de CM CERAMICA MARITUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:38

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 14:20

Conclusos para decisão

24/08/2022, 07:52

Publicado Decisão em 24/08/2022.

24/08/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 02:25

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0001059-31.2012.8.14.0133 DECISÃO 1. Considerando a frustração da penhora em d

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2022, 10:27

Conclusos para decisão

25/05/2022, 16:55

Cancelada a movimentação processual

25/05/2022, 16:55

Processo migrado do sistema Libra

18/04/2022, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 09:19

SAÍDA DE SUSPENSÃO - saida

21/02/2022, 08:40

PROVIDENCIAR OUTROS

07/02/2022, 15:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

26/11/2021, 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

26/11/2021, 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/11/2021, 08:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210170237434

19/08/2021, 09:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/08/2021, 09:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/08/2021, 09:59

Remessa

19/08/2021, 09:59

AGUARDANDO PRAZO

23/07/2021, 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

23/07/2021, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

23/07/2021, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/07/2021, 10:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210142946775

21/07/2021, 10:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2021, 10:43

Remessa - PFN

21/07/2021, 10:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2021, 10:43

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

30/06/2021, 14:20

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

30/06/2021, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2021, 14:17

AGUARDANDO REMESSA

29/04/2021, 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

28/04/2021, 13:38

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

28/04/2021, 13:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/04/2021, 13:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

11/02/2021, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

11/02/2021, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/02/2021, 11:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180412972515

10/02/2021, 16:30

Remessa - Mandado sem pendência com oficial de justiça, devolução autorizada pela Diretora do Forum Dra. Aldineia Barros.

18/09/2020, 12:38

AGUARDANDO PRAZO

24/07/2020, 11:23

AGUARDANDO MANDADO

15/05/2019, 09:04

AGUARDANDO MANDADO

26/04/2019, 10:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180412972515

08/10/2018, 18:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2018, 18:35

Remessa

08/10/2018, 18:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/10/2018, 18:35

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

08/10/2018, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2018, 23:51

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

04/10/2018, 23:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/10/2018, 23:51

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/10/2018, 23:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE MARITUBA, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

29/08/2018, 15:04

AGUARDANDO MANDADO

29/08/2018, 11:41

MANDADO(S) A CENTRAL

29/08/2018, 10:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/08/2018, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2018, 09:46

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

21/08/2018, 09:46

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2017, 10:14

Mero expediente - Mero expediente

13/10/2017, 08:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/10/2017, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2017, 08:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/09/2016, 11:42

AGUARDANDO PRAZO

26/08/2016, 11:54

PROVIDENCIAR OUTROS

26/08/2016, 10:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:31

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

25/08/2016, 11:31

CONCLUSOS

03/08/2016, 14:00

CONCLUSOS

03/08/2016, 13:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2016, 11:06

PROVIDENCIAR OUTROS

14/04/2016, 10:02

PROVIDENCIAR OUTROS

23/07/2015, 12:11

PROVIDENCIAR OUTROS

23/07/2015, 11:42

A SECRETARIA DE ORIGEM - AJUSTE FEITO

22/07/2015, 13:26

À DISTRIBUIÇÃO - Para correção no cadastro de Petição.

20/07/2015, 11:13

À DISTRIBUIÇÃO - Para associação ao Processo correto, qual seja, Processo nº 0023876-32.2009.8.14.0133.

20/07/2015, 11:12

CERTIDAO - CERTIDAO

20/07/2015, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2015, 11:07

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2015, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/07/2015, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2015, 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/07/2015, 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2015, 16:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2015, 16:43

Remessa - ar sf 709237670br

14/07/2015, 16:43

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

17/04/2015, 11:14

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

17/04/2015, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2015, 13:00

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

15/04/2015, 13:00

PROVIDENCIAR OUTROS

08/04/2015, 15:38

PROVIDENCIAR OUTROS

27/03/2015, 15:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/03/2015, 14:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/03/2015, 14:50

Remessa

03/09/2014, 10:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2014, 10:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/09/2014, 10:18

PROVIDENCIAR OUTROS

08/08/2014, 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/08/2014, 13:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/08/2014, 13:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2014, 13:07

Remessa

06/08/2014, 13:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2014, 13:07

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 09:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/07/2014, 10:13

ENVIO DE OFICIO

20/06/2014, 12:08

A FAZENDA PÚBLICA

03/06/2014, 11:14

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

03/06/2014, 11:14

A FAZENDA PÚBLICA

03/06/2014, 11:13

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

29/05/2014, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:42

PROVIDENCIAR OUTROS

27/05/2014, 12:58

PROVIDENCIAR OUTROS

10/04/2014, 14:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/04/2014, 14:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2014, 14:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2014, 14:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/04/2014, 08:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/04/2014, 08:52

Remessa

09/04/2014, 08:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/03/2014, 10:12

PROVIDENCIAR OUTROS

28/02/2014, 15:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2014, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2014, 12:53

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/02/2014, 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/01/2014, 09:01

PROVIDENCIAR OUTROS

27/01/2014, 12:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/01/2014, 09:26

A FAZENDA PÚBLICA

17/12/2013, 13:51

PROVIDENCIAR OUTROS

17/12/2013, 11:25

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/12/2013, 09:52

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

17/12/2013, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2013, 09:52

PROVIDENCIAR OFICIO

13/12/2013, 12:19

PROVIDENCIAR OFICIO

13/12/2013, 12:13

PROVIDENCIAR OUTROS

10/12/2013, 14:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/12/2013, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2013, 08:40

Mero expediente - Mero expediente

09/12/2013, 08:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/12/2013, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2013, 10:46

CERTIDAO - CERTIDAO

03/12/2013, 10:46

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

03/12/2013, 10:45

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GIOVANA AUGUSTA DOS SANTOS GONCALVES (51336), que representa a parte CM CERAMICA MARITUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (517338) no processo 00010593120128140133.

03/12/2013, 10:34

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AGLICIO DE SOUZA CARVALHO (4060423), que representa a parte CM CERAMICA MARITUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (517338) no processo 00010593120128140133.

03/12/2013, 10:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/12/2013, 10:32

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JORGE OTAVIO LEMOS MENDONCA (4063615), que representa a parte CM CERAMICA MARITUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (517338) no processo 00010593120128140133.

03/12/2013, 10:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JAMIL GAMA SOUZA (4063177), que representa a parte CM CERAMICA MARITUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (517338) no processo 00010593120128140133.

03/12/2013, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2013, 10:29

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/11/2013, 09:18

PROVIDENCIAR OUTROS

11/11/2013, 12:55

PROVIDENCIAR OUTROS

17/10/2013, 11:00

PROVIDENCIAR OUTROS

15/01/2013, 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/12/2012, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/12/2012, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/12/2012, 09:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/12/2012, 09:23

Remessa

12/12/2012, 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/11/2012, 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/11/2012, 11:25

AGUARDANDO MANDADO

29/10/2012, 13:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2012, 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2012, 11:09

Remessa - juntado procuração e requerendo suspensao do feito

22/10/2012, 11:09

AGUARDANDO MANDADO

12/09/2012, 12:57

MANDADO(S) A CENTRAL

12/09/2012, 12:52

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2012, 09:05

PROVIDENCIAR OUTROS

08/08/2012, 10:19

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

04/04/2012, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 12:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/04/2012, 12:59

Mero expediente - Mero expediente

04/04/2012, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 12:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/04/2012, 11:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARITUBA, Vara: 1ª VARA CIVEL DE MARITUBA, Secretaria: 1ª SECRETARIA CIVEL DE MARITUBA, JUIZ TITULAR: HOMERO LAMARÃO NETO

30/03/2012, 10:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/03/2012, 10:15

Decisão

•07/03/2023, 12:16

Decisão

•09/03/2023, 10:18

Decisão

•22/05/2023, 11:12

Decisão

•23/05/2023, 12:43

Decisão

•07/05/2026, 10:58