Apelação Cível 0000133-95.1993.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.538.421.280,57

Órgão julgador

Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

LOBEL ENGENHARIA E COM.LTDA.

Autor

LOBEL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO

OAB/PA 16676·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Réu

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541·CPF·Representa: Réu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LOBEL ENGENHARIA E COM.LTDA.

Autor

LOBEL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIA S/A

Terceiro

AJURE TOCANTINS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A.

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP)

20/08/2025, 14:08

Decorrido prazo de LOBEL ENGENHARIA E COM.LTDA. em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:17

Conclusos para decisão

30/04/2025, 11:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:21

Publicado Decisão em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 17:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1261

01/04/2025, 13:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

01/04/2025, 12:33

Conclusos para decisão

01/04/2025, 12:33

Cancelada a movimentação processual

24/10/2024, 12:43

Juntada de Certidão

23/07/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2024, 21:53

Conclusos para despacho

17/07/2024, 16:36

Todas as movimentações(42)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP)

20/08/2025, 14:08

Decorrido prazo de LOBEL ENGENHARIA E COM.LTDA. em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:17

Conclusos para decisão

30/04/2025, 11:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:21

Publicado Decisão em 04/04/2025.

Documentos

Documento de Migração

•09/03/2021, 19:55

Documento de Migração

•09/03/2021, 19:56

04/04/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 17:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1261

01/04/2025, 13:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

01/04/2025, 12:33

Conclusos para decisão

01/04/2025, 12:33

Cancelada a movimentação processual

24/10/2024, 12:43

Juntada de Certidão

23/07/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2024, 21:53

Conclusos para despacho

17/07/2024, 16:36

Cancelada a movimentação processual

17/07/2024, 16:36

Cancelada a movimentação processual

17/07/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

05/05/2024, 21:12

Cancelada a movimentação processual

20/02/2024, 15:50

Cancelada a movimentação processual

10/02/2024, 18:30

Decorrido prazo de LOBEL ENGENHARIA E COM.LTDA. em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:16

Publicado Intimação em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 10:35

Juntada de Certidão

25/01/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 06:50

Conclusos para despacho

24/01/2024, 14:32

Cancelada a movimentação processual

24/01/2024, 14:32

Cancelada a movimentação processual

24/01/2024, 14:32

Deliberado em Sessão - Retirado

25/10/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 14:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/10/2023, 14:46

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 23:08

Cancelada a movimentação processual

25/09/2023, 23:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/09/2023, 09:31

Determinação de redistribuição por prevenção

18/09/2023, 15:59

Conclusos para decisão

06/09/2023, 12:06

Recebidos os autos

06/09/2023, 11:36

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 11:36

Documento de Migração

•09/03/2021, 19:56

Documento de Migração

•09/03/2021, 19:55

Documento de Migração

•09/03/2021, 19:55

Documento de Migração

•09/03/2021, 19:55

Documento de Migração

•09/03/2021, 19:56

Documento de Migração

•09/03/2021, 19:55

Decisão

•22/08/2022, 11:23

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 09:36

Decisão

•18/09/2023, 15:59

Despacho

•16/10/2023, 09:57

Despacho

•25/01/2024, 06:50

Despacho

•25/01/2024, 10:35

Despacho

•21/07/2024, 21:53

Todos os documentos(17)

Documento de Migração

•09/03/2021, 19:55

Documento de Migração

•09/03/2021, 19:56

Documento de Migração

•09/03/2021, 19:56

Documento de Migração

•09/03/2021, 19:55

Documento de Migração

•09/03/2021, 19:55

Documento de Migração

•09/03/2021, 19:55

Documento de Migração

•09/03/2021, 19:56

Documento de Migração

•09/03/2021, 19:55

Decisão

•22/08/2022, 11:23

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 09:36

Decisão

•18/09/2023, 15:59

Despacho

•16/10/2023, 09:57

Despacho

•25/01/2024, 06:50

Despacho

•25/01/2024, 10:35

Despacho

•21/07/2024, 21:53

Decisão

•01/04/2025, 13:50

Decisão

•02/04/2025, 17:01