Procedimento Comum Cível 0047065-77.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2012

Valor da Causa

R$ 8.026,37

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

ANTONIO CHAVES LOPES

CPF

Autor

IGEPREV

Reu

IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR

OAB/PA 5659·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 16:04

Apensado ao processo 0802386-36.2024.8.14.0301

16/01/2024, 10:25

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 10:25

Transitado em Julgado em 30/09/2023

16/01/2024, 10:24

Decorrido prazo de IGEPREV em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 02:28

Decorrido prazo de ANTONIO CHAVES LOPES em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:53

Decorrido prazo de ANTONIO CHAVES LOPES em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:23

Publicado Sentença em 07/08/2023.

07/08/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 01:16

Juntada de Petição de termo de ciência

04/08/2023, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO CHAVES LOPES RÉU: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Antonio Chaves Lopes ajuizou Ação de Obrigação de Fazer e Pagar c/c pedido de tutela antecipada, em face do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, esclarecendo que é viúvo de Elenise Lima Silva Lopes, ex-funcionária pública falecida em 09.11.2007, que er ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 14:19

Julgado improcedente o pedido

25/07/2023, 15:17

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 14:18

Todas as movimentações(187)

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 16:04

Apensado ao processo 0802386-36.2024.8.14.0301

16/01/2024, 10:25

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 10:25

Transitado em Julgado em 30/09/2023

16/01/2024, 10:24

Decorrido prazo de IGEPREV em 29/09/2023 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•23/02/2022, 12:25

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 11:33

30/09/2023, 02:28

Decorrido prazo de ANTONIO CHAVES LOPES em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:53

Decorrido prazo de ANTONIO CHAVES LOPES em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:23

Publicado Sentença em 07/08/2023.

07/08/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 01:16

Juntada de Petição de termo de ciência

04/08/2023, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO CHAVES LOPES RÉU: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Antonio Chaves Lopes ajuizou Ação de Obrigação de Fazer e Pagar c/c pedido de tutela antecipada, em face do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, esclarecendo que é viúvo de Elenise Lima Silva Lopes, ex-funcionária pública falecida em 09.11.2007, que er ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 14:19

Julgado improcedente o pedido

25/07/2023, 15:17

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 14:18

Cancelada a movimentação processual

21/07/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 15:05

Decorrido prazo de ANTONIO CHAVES LOPES em 09/09/2022 23:59.

28/09/2022, 07:06

Decorrido prazo de IGEPREV em 16/09/2022 23:59.

28/09/2022, 06:28

Decorrido prazo de ANTONIO CHAVES LOPES em 31/08/2022 23:59.

11/09/2022, 04:56

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2022.

24/08/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO CHAVES LOPES AUTORIDADE: IGEPREV ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intim PROCESSO 0047065-77.2012.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:35

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 11:33

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 13:21

Processo migrado do sistema Libra

23/02/2022, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 12:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00470657720128140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - O asssunto 10252 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10252 para 7698. - Justificativa: AÇÃO DECLARATORIA C/C COBRANÇA DE PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO . - Ação Coletiva: N.

23/02/2022, 11:25

REMESSA INTERNA

17/06/2021, 13:45

Remessa

21/05/2021, 13:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/05/2021, 13:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/05/2021, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2021, 13:22

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

29/04/2021, 15:04

CONCLUSOS

28/01/2020, 13:34

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

24/06/2019, 13:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/06/2019, 10:11

CERTIDAO - CERTIDAO

17/06/2019, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2019, 09:24

AGUARDANDO PRAZO

12/04/2019, 09:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/04/2019, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2019, 10:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/03/2019, 16:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/03/2019, 11:53

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

18/03/2019, 14:01

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

18/03/2019, 14:01

À UNAJ

18/03/2019, 07:48

AGUARDANDO PRAZO

22/11/2018, 10:57

A PROCURADORIA DA FAZENDA

13/11/2018, 09:45

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

26/10/2018, 08:40

AGUARDANDO PRAZO

20/09/2018, 12:59

AGUARDANDO PRAZO

13/06/2018, 14:35

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR (24324253), que representa a parte ANTONIO CHAVES LOPES (3876367) no processo 00470657720128140301.

13/06/2018, 09:40

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ANTONIO CHAVES LOPES no processo 00470657720128140301.

13/06/2018, 09:40

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ANTONIO CHAVES LOPES no processo 00470657720128140301.

13/06/2018, 09:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR (24324253), que representa a parte ANTONIO CHAVES LOPES (3876367) no processo 00470657720128140301.

13/06/2018, 09:40

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

02/05/2018, 10:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/04/2018, 13:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/04/2018, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2018, 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/04/2018, 12:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/04/2018, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2018, 12:05

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

11/04/2018, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2018, 12:43

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL, do JUIZ ASSINANTE: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA para JUIZ RESPONDENDO: VALDEISE MARIA REIS BASTOS Justificativa: REDISTRIBUÍDO CONFORME RESOLUÇÃO 14/2017

18/01/2018, 09:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/01/2018, 09:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00470657720128140301: - O assunto 6104 foi removido. - O assunto 10252 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 6104 para 10252.

18/01/2018, 09:45

À DISTRIBUIÇÃO

15/01/2018, 10:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/10/2017, 10:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/10/2017, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2017, 11:41

Incompetência - Incompetência

03/10/2017, 11:41

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

03/03/2017, 11:00

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

26/10/2016, 11:48

CONCLUSOS

29/09/2016, 10:16

CONCLUSOS

01/08/2016, 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2016, 11:07

AGUARDANDO PRAZO

14/04/2016, 14:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/03/2016, 10:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARLON JOSE FERREIRA DE BRITO (4063626), que representa a parte IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA (4183843) no processo 00470657720128140301.

16/03/2016, 09:53

RESENHA

03/03/2016, 09:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/03/2016, 12:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/03/2016, 12:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2016, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2016, 12:14

CONCLUSOS

11/02/2016, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/02/2016, 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2016, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2016, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/02/2016, 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/02/2016, 09:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/02/2016, 09:54

Remessa

02/02/2016, 09:54

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

25/01/2016, 08:18

AGUARDANDO REMESSA MP

03/12/2015, 13:51

RESENHA

18/11/2015, 10:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/11/2015, 09:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/11/2015, 09:25

Mero expediente - Mero expediente

27/10/2015, 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2015, 08:22

CONCLUSOS

19/10/2015, 12:55

CONCLUSOS

09/10/2015, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/07/2015, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/07/2015, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/07/2015, 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/07/2015, 09:58

Remessa

28/07/2015, 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/07/2015, 09:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/07/2015, 12:58

RESENHA

29/06/2015, 09:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/06/2015, 10:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/06/2015, 10:14

Mero expediente - Mero expediente

18/06/2015, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2015, 13:44

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

17/04/2015, 10:20

CONCLUSOS

08/04/2015, 11:00

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

08/04/2015, 09:46

OUTROS

24/03/2015, 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2015, 12:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2015, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/03/2015, 12:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/03/2015, 09:00

Remessa

18/03/2015, 09:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/03/2015, 09:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

20/10/2014, 08:21

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

20/10/2014, 08:20

AGUARDANDO REMESSA MP

06/10/2014, 09:15

AGUARDANDO REMESSA MP

02/10/2014, 10:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/09/2014, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2014, 09:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/09/2014, 09:59

PROVIDENCIAR OUTROS

16/09/2014, 12:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/07/2014, 09:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/06/2014, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2014, 13:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/06/2014, 13:51

PROVIDENCIAR OUTROS

20/03/2014, 13:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/03/2014, 09:51

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de JOAO LOURENÇO MAIA DA SILVA para JUIZ TITULAR CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA, JUSTIFICATIVA: Redistribuição nos termos da resolução 012/2013-GP

07/03/2014, 12:05

À DISTRIBUIÇÃO

28/02/2014, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2014, 08:59

Mero expediente - Mero expediente

28/02/2014, 08:59

OUTROS

27/02/2014, 12:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/02/2014, 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/02/2014, 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/02/2014, 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/02/2014, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/02/2014, 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/02/2014, 09:25

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

06/02/2014, 13:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2014, 09:47

Remessa

05/02/2014, 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2014, 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/01/2014, 16:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/01/2014, 16:00

Remessa

16/01/2014, 16:00

VISTAS AO ADVOGADO - vistas ao procurador Ana Dopazo OAB 7345 com autorização a estagiaria Taina Ferreira(27 folhas) 8125-2864

17/12/2013, 10:22

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA RITA DOPAZO ANTONIO JOSE LOURENCO (50949), que representa a parte IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA (4183843) no processo 00470657720128140301.

17/12/2013, 10:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/11/2013, 15:11

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/11/2013, 10:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/11/2013, 10:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : SUE ANN DE BACELAR DOWICH NOGUEIRA

31/10/2013, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

31/10/2013, 09:23

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2013, 10:27

MANDADO(S) A CENTRAL

30/10/2013, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2013, 10:03

CITACAO - CITACAO

30/10/2013, 10:03

AGUARDANDO PUBLICACAO

22/10/2013, 12:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/10/2013, 10:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/10/2013, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2013, 14:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/10/2013, 14:10

OUTROS

14/03/2013, 08:56

OUTROS

18/02/2013, 08:37

OUTROS

08/02/2013, 13:15

OUTROS

09/10/2012, 14:03

OUTROS

09/10/2012, 14:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2012, 10:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/10/2012, 12:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/10/2012, 11:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: JOAO LOURENÇO MAIA DA SILVA

02/10/2012, 11:34

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 11:35

Sentença

•25/07/2023, 15:17

Sentença

•03/08/2023, 14:19