Execução Fiscal 0854915-42.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2018

Valor da Causa

R$ 40.749,06

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/03/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 15:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 19:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/03/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 10:17

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 019057-21.2010.8.14.0301

12/12/2024, 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:37

Conclusos para decisão

03/09/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 12:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/04/2024 23:59.

05/04/2024, 03:44

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 12:09

Conclusos para despacho

13/11/2023, 11:05

Todas as movimentações(51)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/03/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 15:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 19:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/03/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•06/09/2018, 11:41

Decisão

•26/07/2021, 21:46

27/02/2025, 10:17

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 019057-21.2010.8.14.0301

12/12/2024, 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:37

Conclusos para decisão

03/09/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 12:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/04/2024 23:59.

05/04/2024, 03:44

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 12:09

Conclusos para despacho

13/11/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

11/11/2023, 18:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:53

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2023, 11:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 11:59

Conclusos para decisão

13/02/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 11:21

Juntada de identificação de ar

21/09/2022, 06:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2022, 11:29

Expedição de Carta.

02/09/2022, 11:29

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA Considerando a Lei 11419/2006, o provimento 001/2018 da CJRMB,e a Ordem de Serviço nº 001/2016, fica o ESTADO DO PARÁ - PGE, intimado da Decisão/Despacho/Sentença (ID- ). Belém(PA), 22 de ago Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0854915-42.2018.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:35

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:20

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:24

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:42

Juntada de Petição de Petição

13/12/2021, 15:23

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 08:39

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2021, 10:39

Conclusos para decisão

23/08/2021, 09:28

Juntada de Petição de Petição

18/08/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 10:54

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 21:46

Conclusos para decisão

27/04/2020, 13:02

Expedição de Certidão.

27/04/2020, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2018, 11:41

Conclusos para despacho

06/09/2018, 09:53

Distribuído por sorteio

06/09/2018, 09:46

Decisão

•09/12/2021, 10:39

Despacho

•17/08/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 11:21

Decisão

•28/09/2023, 11:58

Decisão

•17/10/2023, 08:17

Despacho

•30/01/2024, 12:09

Despacho

•19/02/2024, 11:29

Decisão

•12/12/2024, 13:55

Decisão

•27/02/2025, 10:17