Execução Fiscal 0835008-81.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2018

Valor da Causa

R$ 197.404,16

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

20/05/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 17:00

Juntada de Certidão

20/03/2024, 20:38

Apensado ao processo 0811930-48.2024.8.14.0301

31/01/2024, 13:22

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 12:49

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/01/2024, 12:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2024, 12:47

Decorrido prazo de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:49

Decorrido prazo de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. em 14/04/2023 23:59.

21/05/2023, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2023 23:59.

21/05/2023, 11:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:04

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 11:58

Publicado Sentença em 22/03/2023.

22/03/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 10:02

Todas as movimentações(56)

Juntada de Certidão

20/05/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 17:00

Juntada de Certidão

20/03/2024, 20:38

Apensado ao processo 0811930-48.2024.8.14.0301

31/01/2024, 13:22

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 12:49

Documentos

Despacho

•17/05/2018, 11:18

Decisão

•29/07/2021, 10:17

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/01/2024, 12:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2024, 12:47

Decorrido prazo de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:49

Decorrido prazo de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. em 14/04/2023 23:59.

21/05/2023, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2023 23:59.

21/05/2023, 11:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:04

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 11:58

Publicado Sentença em 22/03/2023.

22/03/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0835008-81.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executa

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2023, 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2023, 10:09

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 09:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/02/2023, 11:52

Conclusos para decisão

09/02/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 11:19

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 11:19

Juntada de identificação de ar

24/09/2022, 06:04

Decorrido prazo de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2022, 11:29

Expedição de Carta.

02/09/2022, 11:29

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. Considerando a Lei 11419/2006, o provimento 001/2018 da CJRMB,e a Ordem de Serviço nº 001/2016, fica o ESTADO DO PARÁ - PGE, intimado da Decisão/Despacho/Sentença (ID- ). Belém(PA), 22 de agosto de 2022. Gilberto Barbosa de Souza Junior Diretor de Secretaria Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0835008-81.2018.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:36

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:20

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:24

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 15:38

Juntada de Petição de Petição

13/12/2021, 20:27

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 08:39

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2021, 10:39

Conclusos para decisão

23/08/2021, 09:15

Juntada de Petição de Petição

18/08/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2021, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2019, 21:48

Conclusos para decisão

18/12/2018, 13:52

Juntada de certidão

18/12/2018, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2018, 11:18

Conclusos para despacho

17/05/2018, 08:27

Distribuído por sorteio

16/05/2018, 15:03

Decisão

•09/12/2021, 10:39

Despacho

•17/08/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 11:19

Decisão

•17/02/2023, 11:52

Decisão

•27/02/2023, 09:04

Sentença

•16/03/2023, 10:09

Sentença

•20/03/2023, 13:59