Execução Fiscal 0066547-11.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2012

Valor da Causa

R$ 17.267,30

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

CICERO CORDEIRO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 08:42

Transitado em Julgado em 14/03/2024

01/07/2024, 08:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 06:36

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 11:35

Extinto o processo por desistência

18/12/2023, 10:59

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 09:40

Cancelada a movimentação processual

14/12/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 10:46

Decorrido prazo de CICERO CORDEIRO DE SOUZA em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:34

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: CICERO CORDEIRO DE SOUZA Considerando a Lei 11419/2006, o provimento 001/2018 da CJRMB,e a Ordem de Serviço nº 001/2016, fica o ESTADO DO PARÁ - PGE, intimado da Decisão/Despacho/Sentença (ID- ). Belém(PA), 22 de agosto de 2022. Gilberto Barbosa de Souza Junior Diretor de Secretaria Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0066547-11.2012.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:36

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:19

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 08:42

Transitado em Julgado em 14/03/2024

01/07/2024, 08:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 06:36

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 11:35

Extinto o processo por desistência

Documentos

Despacho

•17/10/2012, 09:01

Despacho

•10/06/2013, 11:41

18/12/2023, 10:59

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 09:40

Cancelada a movimentação processual

14/12/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 10:46

Decorrido prazo de CICERO CORDEIRO DE SOUZA em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:34

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: CICERO CORDEIRO DE SOUZA Considerando a Lei 11419/2006, o provimento 001/2018 da CJRMB,e a Ordem de Serviço nº 001/2016, fica o ESTADO DO PARÁ - PGE, intimado da Decisão/Despacho/Sentença (ID- ). Belém(PA), 22 de agosto de 2022. Gilberto Barbosa de Souza Junior Diretor de Secretaria Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0066547-11.2012.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:36

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:19

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:25

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:42

Juntada de Petição de Petição

21/12/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 08:39

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2021, 10:45

Conclusos para decisão

23/08/2021, 09:42

Juntada de Petição de Petição

18/08/2021, 21:21

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2021, 10:05

Conclusos para decisão

01/03/2021, 08:25

Expedição de Certidão.

01/03/2021, 08:25

Juntada de Petição de Petição

23/11/2020, 18:19

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 10:35

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2020, 13:18

Conclusos para despacho

05/11/2019, 11:19

Processo migrado do Sistema Projudi

29/12/2017, 03:50

Evento Projudi: 16 - Certidão expedido(a)

17/06/2014, 08:43

Evento Projudi: 17 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

17/06/2014, 08:43

Evento Projudi: 15 - Edital/Citação expedido(a)

12/12/2013, 10:29

Evento Projudi: 14 - Documento analisado

15/10/2013, 07:37

Evento Projudi: 13 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - MÁRCIA NAZARÉ RIBEIRO DOS SANTOS HANNA 8777 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

15/10/2013, 07:36

Evento Projudi: 12 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

11/10/2013, 15:57

Evento Projudi: 11 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 21/06/13 *Referente ao evento Ato ordinatório(10/06/13)

21/06/2013, 00:01

Evento Projudi: 9 - Ato ordinatório

10/06/2013, 11:41

Evento Projudi: 10 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

10/06/2013, 11:41

Evento Projudi: 8 - Juntada de Carta Precatória

10/06/2013, 11:39

Evento Projudi: 7 - Carta Precatória expedido(a)

05/11/2012, 12:29

Evento Projudi: 6 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

17/10/2012, 10:54

Evento Projudi: 4 - Despacho

17/10/2012, 09:01

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para CICERO CORDEIRO DE SOUZA

17/10/2012, 09:01

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

02/10/2012, 22:31

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

02/10/2012, 22:31

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB5192PPA

02/10/2012, 22:31

Despacho

•15/11/2020, 13:18

Decisão

•29/07/2021, 10:05

Decisão

•09/12/2021, 10:45

Despacho

•17/08/2022, 11:19

Sentença

•18/12/2023, 10:59

Sentença

•26/01/2024, 11:35