Execução Fiscal 0866538-06.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2018

Valor da Causa

R$ 19.484,89

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANUEL PEDRO VICTOR RIBEIRO DE ALCANTARA

OAB/PA 22854·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ALUIZIO PORPINO HENRIQUES

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 09:14

Baixa Definitiva

10/03/2025, 09:11

Transitado em Julgado em 13/03/2023

10/03/2025, 09:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/02/2025, 08:59

Juntada de Certidão

27/02/2025, 08:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/02/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2024, 14:54

Determinado o arquivamento

06/12/2024, 14:54

Conclusos para decisão

06/12/2024, 09:20

Cancelada a movimentação processual

05/12/2024, 22:52

Desentranhado o documento

05/12/2024, 22:52

Decorrido prazo de ALUIZIO PORPINO HENRIQUES em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 04:27

Conclusos para decisão

02/03/2023, 07:55

Juntada de identificação de ar

25/02/2023, 06:26

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 09:14

Baixa Definitiva

10/03/2025, 09:11

Transitado em Julgado em 13/03/2023

10/03/2025, 09:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/02/2025, 08:59

Juntada de Certidão

27/02/2025, 08:58

Documentos

Despacho

•01/11/2018, 11:09

Decisão

•26/07/2021, 21:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/02/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2024, 14:54

Determinado o arquivamento

06/12/2024, 14:54

Conclusos para decisão

06/12/2024, 09:20

Cancelada a movimentação processual

05/12/2024, 22:52

Desentranhado o documento

05/12/2024, 22:52

Decorrido prazo de ALUIZIO PORPINO HENRIQUES em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 04:27

Conclusos para decisão

02/03/2023, 07:55

Juntada de identificação de ar

25/02/2023, 06:26

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 19:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2022, 09:52

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 10:27

Decorrido prazo de ALUIZIO PORPINO HENRIQUES em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2022, 11:30

Expedição de Carta.

02/09/2022, 11:30

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: ALUIZIO PORPINO HENRIQUES Considerando a Lei 11419/2006, o provimento 001/2018 da CJRMB,e a Ordem de Serviço nº 001/2016, fica o ESTADO DO PARÁ - PGE, intimado da Decisão/Despacho/Sentença (ID- ). Belém(PA), 22 de Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0866538-06.2018.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:37

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:22

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:27

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:44

Juntada de Petição de Petição

13/12/2021, 21:20

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2021, 11:31

Conclusos para decisão

25/08/2021, 13:17

Juntada de Petição de Petição

23/08/2021, 13:28

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 21:47

Conclusos para decisão

29/04/2020, 10:41

Expedição de Certidão.

29/04/2020, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2019, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2018, 11:09

Conclusos para despacho

01/11/2018, 08:23

Distribuído por sorteio

31/10/2018, 18:00

Decisão

•09/12/2021, 11:31

Despacho

•17/08/2022, 11:22

Sentença

•16/11/2022, 09:52

Sentença

•18/11/2022, 12:44

Sentença

•06/02/2023, 10:53

Decisão

•06/12/2024, 14:54