Execução Fiscal 0866575-33.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2018

Valor da Causa

R$ 3.417,43

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ROBERTO GONCALVES PINHEIRO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 13:07

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/10/2023, 13:06

Decorrido prazo de ROBERTO GONCALVES PINHEIRO em 09/05/2023 23:59.

14/07/2023, 15:22

Decorrido prazo de ROBERTO GONCALVES PINHEIRO em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/05/2023 23:59.

08/07/2023, 02:15

Juntada de identificação de ar

24/04/2023, 06:14

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: ROBERTO GONCALVES PINHEIRO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0866575-33.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição, o exequente requ

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 10:08

Extinto o processo por desistência

28/03/2023, 10:25

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 11:16

Cancelada a movimentação processual

22/03/2023, 11:16

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 13:07

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/10/2023, 13:06

Decorrido prazo de ROBERTO GONCALVES PINHEIRO em 09/05/2023 23:59.

14/07/2023, 15:22

Decorrido prazo de ROBERTO GONCALVES PINHEIRO em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/05/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•01/11/2018, 11:11

Decisão

•26/07/2021, 21:48

08/07/2023, 02:15

Juntada de identificação de ar

24/04/2023, 06:14

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: ROBERTO GONCALVES PINHEIRO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0866575-33.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição, o exequente requ

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 10:08

Extinto o processo por desistência

28/03/2023, 10:25

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 11:16

Cancelada a movimentação processual

22/03/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 11:58

Decorrido prazo de ROBERTO GONCALVES PINHEIRO em 05/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:37

Juntada de identificação de ar

21/09/2022, 06:22

Decorrido prazo de ROBERTO GONCALVES PINHEIRO em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2022, 11:29

Expedição de Carta.

02/09/2022, 11:29

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: ROBERTO GONCALVES PINHEIRO Considerando a Lei 11419/2006, o provimento 001/2018 da CJRMB,e a Ordem de Serviço nº 001/2016, fica o ESTADO DO PARÁ - PGE, intimado da Decisão/Despacho/Sentença (ID- ). Belém(PA), 22 de Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0866575-33.2018.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:36

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:22

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:27

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:44

Juntada de Petição de Petição

13/12/2021, 21:19

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2021, 11:31

Conclusos para decisão

25/08/2021, 13:11

Juntada de Petição de Petição

23/08/2021, 12:58

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:14

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 21:48

Conclusos para decisão

29/04/2020, 11:46

Expedição de Certidão.

29/04/2020, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2019, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2018, 11:11

Conclusos para despacho

01/11/2018, 08:24

Distribuído por sorteio

31/10/2018, 18:12

Decisão

•09/12/2021, 11:31

Despacho

•17/08/2022, 11:22

Sentença

•28/03/2023, 10:25

Sentença

•04/04/2023, 10:08