Execução Fiscal 0061361-41.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2011

Valor da Causa

R$ 16.504,27

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

CARLOS BELIZARIO PINTO DE MORAES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2025 23:59.

10/07/2025, 22:56

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 12:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/03/2025, 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:03

Conclusos para decisão

10/02/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 12:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/01/2025, 12:05

Conclusos para decisão

29/02/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 21:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:37

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 10:45

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2025 23:59.

10/07/2025, 22:56

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 12:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/03/2025, 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:03

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•15/06/2011, 15:00

Despacho

•31/01/2012, 13:01

10/02/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 12:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/01/2025, 12:05

Conclusos para decisão

29/02/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 21:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:37

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 10:45

Conclusos para despacho

21/10/2022, 10:55

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 10:46

Decorrido prazo de CARLOS BELIZARIO PINTO DE MORAES em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:34

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: CARLOS BELIZARIO PINTO DE MORAES Considerando a Lei 11419/2006, o provimento 001/2018 da CJRMB,e a Ordem de Serviço nº 001/2016, fica o ESTADO DO PARÁ - PGE, intimado da Decisão/Despacho/Sentença (ID- ). Belém(PA), 22 de agosto de 2022. Gilberto Barbosa de Souza Junior Diretor de Secretaria Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0061361-41.2011.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:36

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:22

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:27

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:44

Juntada de Petição de Petição

13/12/2021, 22:28

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2021, 11:31

Conclusos para decisão

25/08/2021, 13:07

Juntada de Petição de Petição

23/08/2021, 12:46

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2021, 10:15

Conclusos para decisão

30/10/2018, 13:53

Juntada de Petição de petição

16/10/2018, 11:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 00:08

Expedição de Outros documentos.

23/08/2018, 08:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2018, 09:45

Processo migrado do Sistema Projudi

28/12/2017, 21:45

Evento Projudi: 31 - Documento analisado

15/04/2016, 12:40

Evento Projudi: 32 - Conclusos para Decisão

15/04/2016, 12:40

Evento Projudi: 30 - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

15/04/2016, 11:38

Evento Projudi: 29 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 17/11/15 *Referente ao evento Despacho(06/11/15)

17/11/2015, 00:18

Evento Projudi: 28 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 17/11/15 *Referente ao evento Despacho(06/11/15)

17/11/2015, 00:06

Evento Projudi: 26 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

06/11/2015, 14:15

Evento Projudi: 27 - Expedição de Intimação - (Para CARLOS BELIARIO PINTO MORAES)

06/11/2015, 14:15

Evento Projudi: 25 - Despacho

06/11/2015, 14:15

Evento Projudi: 23 - Alteração De Tipo Conclusão

04/11/2015, 09:21

Evento Projudi: 24 - Conclusos para Homologação - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

04/11/2015, 09:21

Evento Projudi: 21 - Certidão expedido(a)

11/04/2014, 09:38

Evento Projudi: 20 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

25/04/2012, 18:06

Evento Projudi: 19 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO 9710 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

25/04/2012, 18:05

Evento Projudi: 18 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - CAIO DE AZEVEDO TRINDADE 9780 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

25/04/2012, 18:05

Evento Projudi: 17 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)

25/04/2012, 14:23

Evento Projudi: 15 - Certidão expedido(a)

28/02/2012, 09:16

Evento Projudi: 16 - Remetidos os Autos para Contadoria

28/02/2012, 09:16

Evento Projudi: 14 - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

27/02/2012, 11:51

Evento Projudi: 13 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 13/02/12 *Referente ao evento Ato ordinatório(31/01/12)

11/02/2012, 00:01

Evento Projudi: 11 - Ato ordinatório

31/01/2012, 13:01

Evento Projudi: 12 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

31/01/2012, 13:01

Evento Projudi: 10 - Juntada de Carta Precatória

31/01/2012, 12:59

Evento Projudi: 9 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

20/01/2012, 09:54

Evento Projudi: 8 - Carta Precatória expedido(a)

09/09/2011, 13:03

Evento Projudi: 7 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

28/06/2011, 09:55

Evento Projudi: 6 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

27/06/2011, 12:01

Evento Projudi: 4 - Decisão

15/06/2011, 15:00

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para CARLOS BELIARIO PINTO MARQUES

15/06/2011, 15:00

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

15/06/2011, 12:25

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial

15/06/2011, 12:25

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB8890PPA

15/06/2011, 12:25

Despacho

•06/11/2015, 14:15

Decisão

•13/08/2018, 09:45

Decisão

•29/07/2021, 10:15

Decisão

•09/12/2021, 11:31

Despacho

•17/08/2022, 11:22

Despacho

•18/12/2023, 10:45

Decisão

•16/01/2025, 12:05

Intimação de Decisão

•28/01/2025, 12:28

Decisão

•17/03/2025, 11:44

Decisão

•24/03/2025, 12:08