Execução Fiscal 0109069-14.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2016

Valor da Causa

R$ 10.146,51

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MANA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 08:37

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 11:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:45

Conclusos para decisão

07/08/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:15

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

07/05/2025, 12:30

Conclusos para decisão

01/08/2024, 09:36

Cancelada a movimentação processual

01/08/2024, 09:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 17:14

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 11:20

Juntada de identificação de ar

10/11/2022, 06:10

Todas as movimentações(52)

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 08:37

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 11:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:45

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•09/03/2016, 09:50

Decisão

•17/08/2018, 11:25

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

07/08/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:15

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

07/05/2025, 12:30

Conclusos para decisão

01/08/2024, 09:36

Cancelada a movimentação processual

01/08/2024, 09:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 17:14

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 11:20

Juntada de identificação de ar

10/11/2022, 06:10

Expedição de Carta.

21/10/2022, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2022, 11:09

Decorrido prazo de MANA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:35

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MANA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Considerando a Lei 11419/2006, o provimento 001/2018 da CJRMB,e a Ordem de Serviço nº 001/2016, fica o ESTADO DO PARÁ - PGE, intimado da Decisão/Despacho/Sentença (ID- ). Belém(PA), 22 de agosto de 2022. Gilberto Barbosa de Souza Junior Diretor de Secretar Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0109069-14.2016.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:37

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:22

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:27

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:55

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2021, 11:33

Conclusos para decisão

26/08/2021, 09:50

Juntada de Petição de Petição

24/08/2021, 10:02

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 11:16

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2021, 10:10

Conclusos para decisão

19/09/2018, 10:05

Juntada de Petição de petição

19/09/2018, 09:03

Expedição de Outros documentos.

22/08/2018, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2018, 11:25

Processo migrado do Sistema Projudi

23/12/2017, 09:29

Evento Projudi: 11 - Juntada de Certidão

25/07/2016, 13:26

Evento Projudi: 12 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

25/07/2016, 13:26

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a)

20/05/2016, 11:03

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a) - Para MANA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.

11/05/2016, 13:58

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 22/03/16 *Referente ao evento Decisão(09/03/16)

22/03/2016, 00:00

Evento Projudi: 4 - Decisão

09/03/2016, 09:50

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para MANA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.

09/03/2016, 09:50

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

09/03/2016, 09:50

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para MANA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.)

09/03/2016, 09:50

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

29/02/2016, 09:11

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

29/02/2016, 09:11

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB7381PPA

29/02/2016, 09:11

Decisão

•29/07/2021, 10:10

Decisão

•09/12/2021, 11:33

Despacho

•17/08/2022, 11:22

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 11:20

Decisão

•07/05/2025, 12:30

Decisão

•28/01/2026, 11:06