Execução Fiscal 0268245-29.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2016

Valor da Causa

R$ 31.504,62

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERMERCADO AMAZONIA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2025 23:59.

10/07/2025, 23:02

Decorrido prazo de SUPERMERCADO AMAZÔNIA em 07/04/2025 23:59.

20/04/2025, 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/03/2025 23:59.

27/03/2025, 21:54

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/03/2025, 11:17

Juntada de identificação de ar

17/03/2025, 08:15

Conclusos para decisão

07/03/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2025, 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/12/2024 23:59.

25/12/2024, 01:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/12/2024, 12:00

Conclusos para decisão

12/12/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:02

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2025 23:59.

10/07/2025, 23:02

Decorrido prazo de SUPERMERCADO AMAZÔNIA em 07/04/2025 23:59.

20/04/2025, 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/03/2025 23:59.

27/03/2025, 21:54

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•24/08/2018, 10:46

Decisão

•29/07/2021, 10:14

19/03/2025, 11:17

Juntada de identificação de ar

17/03/2025, 08:15

Conclusos para decisão

07/03/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2025, 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/12/2024 23:59.

25/12/2024, 01:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/12/2024, 12:00

Conclusos para decisão

12/12/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/10/2024, 22:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/06/2024 23:59.

08/07/2024, 02:45

Conclusos para decisão

04/07/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2024, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:55

Conclusos para decisão

10/11/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2023, 11:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 11:58

Conclusos para decisão

13/02/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 22:50

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 11:20

Juntada de identificação de ar

17/11/2022, 06:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2022, 11:09

Expedição de Carta.

21/10/2022, 11:09

Decorrido prazo de SUPERMERCADO AMAZÔNIA em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:35

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: SUPERMERCADO AMAZÔNIA Considerando a Lei 11419/2006, o provimento 001/2018 da CJRMB,e a Ordem de Serviço nº 001/2016, fica o ESTADO DO PARÁ - PGE, intimado da Decisão/Despacho/Sentença (ID- ). Belém(PA), 22 de agosto de 2022. Gilberto Barbosa de Souza Junior Diretor de Secretaria Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0268245-29.2016.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:37

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:22

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:27

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:55

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2021, 11:31

Conclusos para decisão

25/08/2021, 13:16

Juntada de Petição de Petição

23/08/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2021, 10:14

Conclusos para decisão

30/10/2018, 11:59

Juntada de Petição de petição

15/10/2018, 16:34

Juntada de Petição de petição

15/10/2018, 16:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/09/2018 23:59:59.

01/10/2018, 06:22

Expedição de Outros documentos.

24/08/2018, 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/08/2018, 10:46

Processo migrado do Sistema Projudi

23/12/2017, 10:57

Evento Projudi: 12 - Certidão expedido(a)

13/11/2016, 12:49

Evento Projudi: 13 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

13/11/2016, 12:49

Evento Projudi: 11 - Citação expedido(a)

09/08/2016, 11:01

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a) - Para SUPERMERCADO AMAZÔNIA

09/08/2016, 10:05

Evento Projudi: 9 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 12/07/16 *Referente ao evento Mero expediente(30/06/16)

12/07/2016, 00:01

Evento Projudi: 7 - Documento analisado

05/07/2016, 10:51

Evento Projudi: 8 - Expedição de Citação - Para SUPERMERCADO AMAZÔNIA

05/07/2016, 10:51

Evento Projudi: 4 - Mero expediente

30/06/2016, 14:01

Evento Projudi: 5 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

30/06/2016, 14:01

Evento Projudi: 6 - Expedição de Intimação - (Para SUPERMERCADO AMAZÔNIA)

30/06/2016, 14:01

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

12/05/2016, 14:21

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB6004PPA

12/05/2016, 14:21

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

12/05/2016, 14:21

Decisão

•09/12/2021, 11:31

Despacho

•17/08/2022, 11:22

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 11:20

Decisão

•28/09/2023, 11:59

Decisão

•17/10/2023, 08:29

Decisão

•06/06/2024, 10:06

Decisão

•16/10/2024, 22:38

Intimação de Decisão

•22/10/2024, 09:02

Decisão

•13/12/2024, 12:00

Decisão

•24/02/2025, 11:04

Decisão

•19/03/2025, 11:17

Decisão

•24/03/2025, 13:06