Execução Fiscal 0853491-62.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2018

Valor da Causa

R$ 8.276,51

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

AMPLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/09/2025 23:59.

02/11/2025, 01:18

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2025, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2025 23:59.

12/07/2025, 07:46

Decorrido prazo de AMPLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. em 11/06/2025 23:59.

12/07/2025, 07:14

Juntada de identificação de ar

09/06/2025, 08:19

Publicado Decisão em 21/05/2025.

24/05/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 03:15

Conclusos para decisão

19/05/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2025, 12:36

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

28/04/2025, 13:00

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/09/2025 23:59.

02/11/2025, 01:18

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Despacho

•04/09/2018, 10:34

Decisão

•26/07/2021, 21:45

03/09/2025, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2025 23:59.

12/07/2025, 07:46

Decorrido prazo de AMPLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. em 11/06/2025 23:59.

12/07/2025, 07:14

Juntada de identificação de ar

09/06/2025, 08:19

Publicado Decisão em 21/05/2025.

24/05/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 03:15

Conclusos para decisão

19/05/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2025, 12:36

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

28/04/2025, 13:00

Conclusos para decisão

26/03/2025, 14:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/03/2025, 13:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 13:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/12/2024 23:59.

25/12/2024, 01:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/12/2024, 11:59

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/12/2024, 11:59

Conclusos para decisão

12/12/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 08:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/10/2024, 19:18

Conclusos para decisão

15/05/2024, 09:36

Cancelada a movimentação processual

15/05/2024, 09:36

Juntada de Certidão

14/05/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 14:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 06:37

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 09:12

Conclusos para despacho

07/11/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

05/11/2023, 08:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2023, 12:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 11:59

Conclusos para decisão

15/02/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 11:59

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 11:20

Juntada de identificação de ar

29/09/2022, 06:09

Decorrido prazo de AMPLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:35

Expedição de Carta.

02/09/2022, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2022, 11:30

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ROLAND RAAD MASSOUD, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: AMPLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Considerando a Lei 11419/2006, o provimento 001/2018 da CJRMB,e a Ordem de Serviço nº 001/2016, fica o ESTADO DO PARÁ - PGE, intimado da Decisão/Despacho/Sentença (ID- ). Belém( Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0853491-62.2018.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:37

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:22

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:27

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:44

Juntada de Petição de Petição

13/12/2021, 21:22

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2021, 11:31

Conclusos para decisão

26/08/2021, 08:30

Juntada de Petição de Petição

23/08/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 10:54

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 21:45

Conclusos para decisão

27/04/2020, 11:07

Expedição de Certidão.

27/04/2020, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2018, 10:34

Conclusos para despacho

03/09/2018, 09:49

Distribuído por sorteio

03/09/2018, 09:20

Decisão

•09/12/2021, 11:31

Despacho

•17/08/2022, 11:22

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 11:20

Decisão

•28/09/2023, 12:04

Decisão

•03/10/2023, 10:57

Despacho

•24/01/2024, 09:12

Despacho

•07/02/2024, 11:06

Decisão

•06/10/2024, 19:18

Decisão

•22/10/2024, 08:49

Decisão

•13/12/2024, 11:59

Decisão

•24/02/2025, 13:30

Decisão

•28/04/2025, 13:00

Decisão

•19/05/2025, 12:36

Todos os documentos(17)

Despacho

•04/09/2018, 10:34

Decisão

•26/07/2021, 21:45

Decisão

•09/12/2021, 11:31

Despacho

•17/08/2022, 11:22

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 11:20

Decisão

•28/09/2023, 12:04

Decisão

•03/10/2023, 10:57

Despacho

•24/01/2024, 09:12

Despacho

•07/02/2024, 11:06

Decisão

•06/10/2024, 19:18

Decisão

•22/10/2024, 08:49

Decisão

•13/12/2024, 11:59

Decisão

•24/02/2025, 13:30

Decisão

•28/04/2025, 13:00

Decisão

•19/05/2025, 12:36

Decisão

•03/09/2025, 09:52

Intimação de Decisão

•08/09/2025, 12:54