Execução Fiscal 0022647-07.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2014

Valor da Causa

R$ 11.143,35

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

M. A. P. COM. REP. E PREST. DE SERVICOS LTDA

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 06:31

Conclusos para decisão

25/08/2025, 11:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/05/2025 23:59.

10/07/2025, 23:40

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 14:50

Não conhecidos os embargos de declaração

07/04/2025, 11:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/06/2023 23:59.

21/07/2023, 08:51

Conclusos para decisão

06/07/2023, 07:45

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 07:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2023, 07:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/07/2023, 17:11

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 10:13

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

31/05/2023, 11:57

Todas as movimentações(88)

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 06:31

Conclusos para decisão

25/08/2025, 11:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/05/2025 23:59.

10/07/2025, 23:40

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•11/06/2014, 13:48

Despacho

•10/12/2015, 13:52

22/04/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 14:50

Não conhecidos os embargos de declaração

07/04/2025, 11:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/06/2023 23:59.

21/07/2023, 08:51

Conclusos para decisão

06/07/2023, 07:45

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 07:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2023, 07:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/07/2023, 17:11

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 10:13

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

31/05/2023, 11:57

Conclusos para decisão

31/05/2023, 11:10

Cancelada a movimentação processual

31/05/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 11:48

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: M. A. P. COM. REP. E PREST. DE SERVICOS LTDA Considerando a Lei 11419/2006, o provimento 001/2018 da CJRMB,e a Ordem de Serviço nº 001/2016, fica o ESTADO DO PARÁ - PGE, intimado da Decisão/Despacho/Sentença (ID- ). Belém(PA), 22 de agosto de 2022. Gilberto Barbosa de Souza Junior Diretor de S Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0022647-07.2014.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:38

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:23

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:27

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:55

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2021, 11:31

Conclusos para decisão

26/08/2021, 08:23

Juntada de Petição de Petição

23/08/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 21:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

26/07/2020, 02:40

Juntada de Petição de termo de ciência

29/06/2020, 19:58

Conclusos para decisão

24/04/2020, 10:44

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 10:12

Outras Decisões

20/04/2020, 09:47

Conclusos para decisão

05/04/2020, 16:28

Cancelada a movimentação processual

05/04/2020, 16:28

Expedição de Decisão.

02/04/2020, 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2020, 13:03

Juntada de Petição de parecer

27/03/2020, 10:42

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 11:44

Outras Decisões

19/03/2020, 09:49

Juntada de Petição de petição

09/05/2019, 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/01/2019 23:59:59.

01/02/2019, 00:29

Conclusos para decisão

18/12/2018, 09:58

Juntada de certidão

18/12/2018, 09:48

Juntada de Petição de petição

17/12/2018, 12:42

Expedição de Outros documentos.

04/12/2018, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/12/2018, 11:14

Conclusos para decisão

30/11/2018, 12:23

Movimento Processual Retificado

30/11/2018, 12:23

Conclusos para despacho

21/11/2018, 12:41

Juntada de Petição de contestação

19/11/2018, 09:53

Expedição de Outros documentos.

13/11/2018, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/11/2018, 10:40

Processo migrado do Sistema Projudi

05/01/2018, 18:16

Evento Projudi: 25 - Certidão expedido(a)

16/02/2017, 09:20

Evento Projudi: 26 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

16/02/2017, 09:20

Evento Projudi: 24 - Edital/Citação expedido(a)

20/09/2016, 08:43

Evento Projudi: 23 - Documento analisado

24/08/2016, 08:58

Evento Projudi: 22 - Juntada de Mandado

23/08/2016, 18:15

Evento Projudi: 21 - Mandado expedido(a)

11/04/2016, 11:15

Evento Projudi: 20 - Documento analisado

22/02/2016, 11:54

Evento Projudi: 19 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

22/02/2016, 11:44

Evento Projudi: 18 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 22/01/16 *Referente ao evento Ato ordinatório(10/12/15)

22/01/2016, 00:08

Evento Projudi: 17 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

10/12/2015, 13:52

Evento Projudi: 16 - Ato ordinatório

10/12/2015, 13:52

Evento Projudi: 15 - Juntada de Mandado

09/12/2015, 19:07

Evento Projudi: 14 - Citação expedido(a)

21/10/2015, 09:29

Evento Projudi: 13 - Documento analisado

10/06/2015, 11:31

Evento Projudi: 12 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - ANTONIO SABOIA DE MELO NETO 30160 P/DF (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

13/05/2015, 07:51

Evento Projudi: 11 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

13/05/2015, 07:50

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a)

04/07/2014, 12:09

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a) - Para M. A. P. COM. REP. E PREST. DE SERVICOS LTDA

30/06/2014, 10:47

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 24/06/14 *Referente ao evento Despacho(11/06/14)

24/06/2014, 00:09

Evento Projudi: 4 - Despacho

11/06/2014, 13:48

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para M. A. P. COM. REP. E PREST. DE SERVICOS LTDA

11/06/2014, 13:48

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

11/06/2014, 13:48

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para M. A. P. COM. REP. E PREST. DE SERVICOS LTDA)

11/06/2014, 13:48

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

08/06/2014, 19:42

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB11936PPA

08/06/2014, 19:42

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

08/06/2014, 19:42

Decisão

•01/11/2018, 10:40

Decisão

•03/12/2018, 11:14

Decisão

•19/03/2020, 09:49

Decisão

•19/03/2020, 11:44

Decisão

•20/04/2020, 09:47

Decisão

•24/04/2020, 10:12

Decisão

•26/07/2021, 21:45

Decisão

•09/12/2021, 11:31

Despacho

•17/08/2022, 11:23

Decisão

•31/05/2023, 11:57

Decisão

•06/06/2023, 10:13

Decisão

•07/04/2025, 11:05

Decisão

•10/04/2025, 14:50

Todos os documentos(16)

Despacho

•11/06/2014, 13:48

Despacho

•10/12/2015, 13:52

Decisão

•01/11/2018, 10:40

Decisão

•03/12/2018, 11:14

Decisão

•19/03/2020, 09:49

Decisão

•19/03/2020, 11:44

Decisão

•20/04/2020, 09:47

Decisão

•24/04/2020, 10:12

Decisão

•26/07/2021, 21:45

Decisão

•09/12/2021, 11:31

Despacho

•17/08/2022, 11:23

Decisão

•31/05/2023, 11:57

Decisão

•06/06/2023, 10:13

Decisão

•07/04/2025, 11:05

Decisão

•10/04/2025, 14:50

Decisão

•30/03/2026, 06:31