Execução Fiscal 0867439-71.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2018

Valor da Causa

R$ 33.025,03

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

TV SHOPPING BRASIL LTDA

Reu

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

07/01/2026, 09:40

Desentranhado o documento

07/01/2026, 09:40

Decorrido prazo de TV SHOPPING BRASIL LTDA em 28/08/2025 23:59.

13/11/2025, 20:20

Decorrido prazo de TV SHOPPING BRASIL LTDA em 28/08/2025 23:59.

13/11/2025, 20:20

Juntada de identificação de ar

21/07/2025, 08:04

Decorrido prazo de TV SHOPPING BRASIL LTDA em 06/06/2025 23:59.

11/07/2025, 09:18

Decorrido prazo de TV SHOPPING BRASIL LTDA em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/05/2025 23:59.

11/07/2025, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2025, 10:32

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 11:51

Juntada de identificação de ar

28/04/2025, 08:13

Publicado Decisão em 22/04/2025.

23/04/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 06:14

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 12:32

Todas as movimentações(50)

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

07/01/2026, 09:40

Desentranhado o documento

07/01/2026, 09:40

Decorrido prazo de TV SHOPPING BRASIL LTDA em 28/08/2025 23:59.

13/11/2025, 20:20

Decorrido prazo de TV SHOPPING BRASIL LTDA em 28/08/2025 23:59.

13/11/2025, 20:20

Juntada de identificação de ar

Documentos

Despacho

•08/11/2018, 11:24

Decisão

•26/07/2021, 21:49

21/07/2025, 08:04

Decorrido prazo de TV SHOPPING BRASIL LTDA em 06/06/2025 23:59.

11/07/2025, 09:18

Decorrido prazo de TV SHOPPING BRASIL LTDA em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/05/2025 23:59.

11/07/2025, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2025, 10:32

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 11:51

Juntada de identificação de ar

28/04/2025, 08:13

Publicado Decisão em 22/04/2025.

23/04/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 06:14

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2025, 12:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/03/2025, 10:22

Conclusos para decisão

24/05/2024, 10:32

Cancelada a movimentação processual

24/05/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 21:31

Decorrido prazo de TV SHOPPING BRASIL LTDA em 04/10/2022 23:59.

11/01/2023, 06:02

Juntada de identificação de ar

11/01/2023, 06:02

Decorrido prazo de TV SHOPPING BRASIL LTDA em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:33

Expedição de Carta.

02/09/2022, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2022, 11:30

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: TV SHOPPING BRASIL LTDA Considerando a Lei 11419/2006, o provimento 001/2018 da CJRMB,e a Ordem de Serviço nº 001/2016, fica o ESTADO DO PARÁ - PGE, intimado da Decisão/Despacho/Sentença (ID- ). Belém(PA), 22 de agosto de Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0867439-71.2018.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:38

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:24

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:26

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:55

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:15

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2021, 11:29

Conclusos para decisão

25/08/2021, 12:41

Juntada de Petição de Petição

23/08/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 21:49

Conclusos para decisão

30/04/2020, 02:45

Conclusos para decisão

30/04/2020, 02:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2019, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2018, 11:24

Conclusos para despacho

07/11/2018, 14:22

Distribuído por sorteio

07/11/2018, 14:06

Decisão

•09/12/2021, 11:29

Despacho

•17/08/2022, 11:24

Decisão

•11/03/2025, 10:22

Decisão

•16/04/2025, 12:32