Execução Fiscal 0842372-41.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2017

Valor da Causa

R$ 5.082.390,80

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CURUCA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CURUCA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO FORMIGOSA PINHEIRO

OAB/PA 18559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 03/09/2025 23:59.

27/10/2025, 01:37

Conclusos para decisão

03/09/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:49

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

15/05/2025, 13:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/05/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 23:33

Conclusos para decisão

03/04/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 11:23

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 14/03/2025 23:59.

28/03/2025, 08:03

Decorrido prazo de CURUCA PREFEITURA em 26/03/2025 23:59.

28/03/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 12:08

Conclusos para despacho

14/02/2025, 21:52

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 03/09/2025 23:59.

27/10/2025, 01:37

Conclusos para decisão

03/09/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:49

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

Documentos

Despacho

•18/12/2017, 11:05

Decisão

•29/07/2021, 09:57

15/05/2025, 13:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/05/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 23:33

Conclusos para decisão

03/04/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 11:23

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 14/03/2025 23:59.

28/03/2025, 08:03

Decorrido prazo de CURUCA PREFEITURA em 26/03/2025 23:59.

28/03/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 12:08

Conclusos para despacho

14/02/2025, 21:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/02/2025, 21:52

Conclusos para decisão

13/03/2023, 09:27

Decorrido prazo de CURUCA PREFEITURA em 23/09/2022 23:59.

29/09/2022, 05:24

Decorrido prazo de CURUCA PREFEITURA em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:33

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA EXECUTADO: CURUCA PREFEITURA Considerando a Lei 11419/2006, o provimento 001/2018 da CJRMB,e a Ordem de Serviço nº 001/2016, fica o ESTADO DO PARÁ - PGE, intimado da Decisão/Despacho/Sentença (ID- ). Belém(PA), 22 de agosto de 2022. Gilberto Barbosa de Souza Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0842372-41.2017.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:39

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:25

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:27

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:43

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:02

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2021, 11:31

Conclusos para decisão

25/08/2021, 13:03

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 12:28

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2021, 09:57

Conclusos para decisão

05/11/2018, 11:32

Juntada de certidão

05/11/2018, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2017, 11:05

Conclusos para despacho

18/12/2017, 10:42

Distribuído por sorteio

18/12/2017, 10:37

Decisão

•09/12/2021, 11:31

Despacho

•17/08/2022, 11:25

Despacho

•17/02/2025, 12:08

Despacho

•18/02/2025, 09:18

Decisão

•15/05/2025, 13:29

Decisão

•19/08/2025, 13:49