Execução Fiscal 0838916-49.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2018

Valor da Causa

R$ 7.858,94

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

PACIFICO PESCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2026, 08:40

Conclusos para decisão

18/09/2025, 12:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/09/2025, 12:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2025 23:59.

10/07/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:17

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

29/04/2025, 22:38

Conclusos para decisão

18/01/2024, 11:09

Cancelada a movimentação processual

18/01/2024, 11:09

Cancelada a movimentação processual

17/01/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 10:58

Apensado ao processo 0805419-44.2018.8.14.0301

17/01/2024, 10:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:55

Todas as movimentações(52)

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2026, 08:40

Conclusos para decisão

18/09/2025, 12:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•02/08/2018, 10:48

Decisão

•26/07/2021, 21:50

18/09/2025, 12:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2025 23:59.

10/07/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:17

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

29/04/2025, 22:38

Conclusos para decisão

18/01/2024, 11:09

Cancelada a movimentação processual

18/01/2024, 11:09

Cancelada a movimentação processual

17/01/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 10:58

Apensado ao processo 0805419-44.2018.8.14.0301

17/01/2024, 10:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:55

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 04:16

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2023, 11:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 11:59

Conclusos para decisão

13/02/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 20:39

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 11:19

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 11:19

Juntada de identificação de ar

24/09/2022, 06:04

Decorrido prazo de PACIFICO PESCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2022, 11:30

Expedição de Carta.

02/09/2022, 11:30

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: PACIFICO PESCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Considerando a Lei 11419/2006, o provimento 001/2018 da CJRMB,e a Ordem de Serviço nº 001/2016, fica o ESTADO DO PARÁ - PGE, intimado da Decisão/Despacho/Sentença (ID- Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0838916-49.2018.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:38

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:24

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:27

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:43

Juntada de Petição de Petição

13/12/2021, 20:46

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2021, 11:29

Conclusos para decisão

25/08/2021, 12:45

Juntada de Petição de Petição

23/08/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 21:50

Conclusos para decisão

04/05/2020, 08:11

Expedição de Certidão.

04/05/2020, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2019, 14:48

Juntada de Certidão

07/05/2019, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 10:48

Conclusos para despacho

21/06/2018, 10:08

Distribuído por sorteio

07/06/2018, 09:55

Decisão

•09/12/2021, 11:29

Despacho

•17/08/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 11:19

Decisão

•28/09/2023, 11:58

Decisão

•17/10/2023, 08:23

Decisão

•29/04/2025, 22:38

Decisão

•01/02/2026, 08:40