Execução Fiscal 0866541-58.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2018

Valor da Causa

R$ 16.635,50

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

AUTO POSTO AZULINO LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/03/2025 23:59.

28/03/2025, 10:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/02/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/11/2024, 12:59

Conclusos para decisão

13/11/2024, 12:15

Cancelada a movimentação processual

13/11/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

28/04/2024, 07:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/03/2024, 10:21

Conclusos para decisão

08/03/2024, 10:03

Cancelada a movimentação processual

08/03/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 21:59

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/03/2025 23:59.

28/03/2025, 10:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/02/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•01/11/2018, 11:09

Decisão

•26/07/2021, 21:47

19/02/2025, 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/11/2024, 12:59

Conclusos para decisão

13/11/2024, 12:15

Cancelada a movimentação processual

13/11/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

28/04/2024, 07:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/03/2024, 10:21

Conclusos para decisão

08/03/2024, 10:03

Cancelada a movimentação processual

08/03/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 21:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 05:06

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 10:48

Conclusos para despacho

03/02/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 11:58

Decorrido prazo de AUTO POSTO AZULINO LTDA em 05/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:37

Juntada de identificação de ar

21/09/2022, 06:22

Decorrido prazo de AUTO POSTO AZULINO LTDA em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:33

Expedição de Carta.

02/09/2022, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2022, 11:30

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: AUTO POSTO AZULINO LTDA Considerando a Lei 11419/2006, o provimento 001/2018 da CJRMB,e a Ordem de Serviço nº 001/2016, fica o ESTADO DO PARÁ - PGE, intimado da Decisão/Despacho/Sentença (ID- ). Belém(PA), 22 de ag Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0866541-58.2018.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:39

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:25

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:27

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:43

Juntada de Petição de Petição

13/12/2021, 21:19

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2021, 11:30

Apensado ao processo 0800782-16.2019.8.14.0301

29/09/2021, 11:35

Conclusos para decisão

25/08/2021, 13:02

Juntada de Petição de Petição

23/08/2021, 12:28

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 21:47

Conclusos para decisão

29/04/2020, 10:45

Expedição de Certidão.

29/04/2020, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2019, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2018, 11:09

Conclusos para despacho

01/11/2018, 08:23

Distribuído por sorteio

31/10/2018, 18:02

Decisão

•09/12/2021, 11:30

Despacho

•17/08/2022, 11:25

Despacho

•18/12/2023, 10:48

Decisão

•08/03/2024, 10:21

Decisão

•01/04/2024, 13:21

Decisão

•13/11/2024, 12:59