Execução Fiscal 0834431-06.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2018

Valor da Causa

R$ 181.417,43

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

TERRA FIRME CARAMELOS E DESCARTAVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/03/2026, 13:02

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 14:44

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 08:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:19

Conclusos para decisão

07/08/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:10

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

07/05/2025, 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/06/2024 23:59.

13/07/2024, 07:47

Conclusos para decisão

02/07/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 07:23

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 14:11

Todas as movimentações(54)

Conclusos para despacho

06/03/2026, 13:02

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 14:44

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 08:46

Documentos

Despacho

•14/05/2018, 12:07

Decisão

•29/07/2021, 10:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:19

Conclusos para decisão

07/08/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:10

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

07/05/2025, 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/06/2024 23:59.

13/07/2024, 07:47

Conclusos para decisão

02/07/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 07:23

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2024, 10:07

Conclusos para decisão

13/11/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

11/11/2023, 13:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 04:51

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2023, 11:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 11:58

Conclusos para decisão

09/02/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 11:19

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 11:19

Juntada de identificação de ar

21/09/2022, 06:19

Decorrido prazo de TERRA FIRME CARAMELOS E DESCARTAVEIS LTDA - ME em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:32

Expedição de Carta.

02/09/2022, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2022, 11:31

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: TERRA FIRME CARAMELOS E DESCARTAVEIS LTDA - ME Considerando a Lei 11419/2006, o provimento 001/2018 da CJRMB,e a Ordem de Serviço nº 001/2016, fica o ESTADO DO PARÁ - PGE, intimado da Decisão/Despacho/Sentença (ID- ). Belém(PA), 22 de agosto de 2022. Gilberto Barbosa de Souza Junior Diretor de Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0834431-06.2018.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:40

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:30

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:26

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:55

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:14

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2021, 11:25

Conclusos para decisão

24/08/2021, 10:19

Juntada de Petição de Petição

20/08/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2021, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2019, 20:19

Juntada de certidão

19/12/2018, 12:32

Juntada de Petição de certidão

19/12/2018, 12:32

Conclusos para decisão

19/12/2018, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2018, 12:07

Conclusos para despacho

14/05/2018, 11:34

Distribuído por sorteio

14/05/2018, 11:15

Decisão

•09/12/2021, 11:25

Despacho

•17/08/2022, 11:30

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 11:19

Decisão

•28/09/2023, 11:57

Decisão

•10/10/2023, 13:31

Decisão

•06/06/2024, 10:07

Decisão

•07/05/2025, 11:29

Decisão

•13/01/2026, 08:46

Intimação de Decisão

•02/03/2026, 10:37