Execução Fiscal 0052080-95.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2010

Valor da Causa

R$ 1.626,20

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S.A

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

22/04/2026, 20:09

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 08:41

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:49

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:28

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

07/05/2025, 10:14

Conclusos para decisão

28/11/2024, 11:57

Cancelada a movimentação processual

28/11/2024, 11:57

Conclusos para decisão

13/03/2023, 09:18

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A em 23/09/2022 23:59.

29/09/2022, 05:24

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:32

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 03:01

Todas as movimentações(64)

Conclusos para decisão

22/04/2026, 20:09

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 08:41

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•20/04/2010, 11:16

Despacho

•21/02/2017, 12:31

28/09/2025, 03:49

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:28

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

07/05/2025, 10:14

Conclusos para decisão

28/11/2024, 11:57

Cancelada a movimentação processual

28/11/2024, 11:57

Conclusos para decisão

13/03/2023, 09:18

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A em 23/09/2022 23:59.

29/09/2022, 05:24

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:32

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A Considerando a Lei 11419/2006, o provimento 001/2018 da CJRMB,e a Ordem de Serviço nº 001/2016, fica o ESTADO DO PARÁ - PGE, intimado da Decisão/Despacho/Sentença (ID- ). Belém(PA), 22 de agosto de 2022. Gilberto Barbosa de Souza Junior Diretor de Secretaria Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0052080-95.2010.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:30

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:26

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:55

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:14

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2021, 11:26

Conclusos para decisão

24/08/2021, 13:33

Juntada de Petição de Petição

20/08/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 12:03

Conclusos para decisão

25/10/2019, 10:42

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 10:30

Juntada de documento de comprovação

06/09/2019, 11:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 01:57

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 12:24

Juntada de carta precatória

11/06/2019, 14:20

Classe Processual alterada para EXECUÇÃO FISCAL

07/03/2018, 13:16

Juntada de Petição de petição

12/01/2018, 12:45

Processo migrado do Sistema Projudi

22/12/2017, 13:47

Evento Projudi: 23 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 31/10/17 *Referente ao evento Ato ordinatório(18/10/17)

31/10/2017, 00:01

Evento Projudi: 22 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

18/10/2017, 11:26

Evento Projudi: 21 - Ato ordinatório

18/10/2017, 11:26

Evento Projudi: 20 - Documento analisado

01/06/2017, 09:19

Evento Projudi: 19 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - VICTOR ANDRÉ TEXEIRA LIMA 9664 P/PA (Advogado Habilitado) - Promovente ESTADO DO PARÁ

01/06/2017, 09:17

Evento Projudi: 18 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

31/05/2017, 09:26

Evento Projudi: 17 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 06/03/17 *Referente ao evento Ato ordinatório(21/02/17)

04/03/2017, 00:03

Evento Projudi: 16 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 06/03/17 *Referente ao evento Ato ordinatório(21/02/17)

04/03/2017, 00:01

Evento Projudi: 14 - Ato ordinatório

21/02/2017, 12:31

Evento Projudi: 15 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

21/02/2017, 12:31

Evento Projudi: 12 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR 3259 P/PA (Advogado Habilitado) - Promovente ESTADO DO PARÁ

21/02/2017, 12:27

Evento Projudi: 13 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - ANA CAROLINA LOBO GLUCK PAUL PERACCHI 11936 P/PA (Advogado Habilitado) - Promovente ESTADO DO PARÁ

21/02/2017, 12:27

Evento Projudi: 11 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

22/11/2016, 08:40

Evento Projudi: 10 - Carta Precatória expedido(a)

21/09/2016, 08:02

Evento Projudi: 9 - Certidão expedido(a)

28/06/2016, 11:28

Evento Projudi: 8 - Redistribuído por Juiz Específico - (Para o juizSILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA )

13/12/2010, 10:58

Evento Projudi: 7 - Aguardar Retorno De A.R.

20/04/2010, 14:08

Evento Projudi: 6 - Citação Expedida - Para BANCO VOLKSWAGEN S.A

20/04/2010, 13:18

Evento Projudi: 4 - Citação Ordenada

20/04/2010, 11:16

Evento Projudi: 5 - Expeça-Se Carta De Citação - Para BANCO VOLKSWAGEN S.A

20/04/2010, 11:16

Evento Projudi: 2 - Processo Distribuído - 6ª Vara da Fazenda

16/04/2010, 11:43

Evento Projudi: 1 - Petição Inicial Enviada

16/04/2010, 11:43

Evento Projudi: 3 - Autos Conclusos

16/04/2010, 11:43

Petição

•21/02/2017, 12:31

Despacho

•18/10/2017, 11:26

Decisão

•26/07/2021, 12:03

Decisão

•09/12/2021, 11:26

Despacho

•17/08/2022, 11:30

Decisão

•07/05/2025, 10:14

Decisão

•27/01/2026, 10:51

Decisão

•10/03/2026, 11:20