Execução Fiscal 0831047-69.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2017

Valor da Causa

R$ 2.656,89

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

JOSEANE DO SOCORRO NUNES CAMPELO ALVARES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 10:57

Transitado em Julgado em 22/05/2023

24/07/2023, 10:57

Decorrido prazo de JOSEANE DO SOCORRO NUNES CAMPELO ALVARES em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2023 23:59.

02/07/2023, 02:55

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: JOSEANE DO SOCORRO NUNES CAMPELO ALVARES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0831047-69.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição, o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação,

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 13:14

Extinto o processo por desistência

28/03/2023, 10:22

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 13:19

Cancelada a movimentação processual

22/03/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 12:28

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 10:46

Decorrido prazo de JOSEANE DO SOCORRO NUNES CAMPELO ALVARES em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:32

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 10:57

Transitado em Julgado em 22/05/2023

24/07/2023, 10:57

Decorrido prazo de JOSEANE DO SOCORRO NUNES CAMPELO ALVARES em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2023 23:59.

02/07/2023, 02:55

Publicado Sentença em 05/04/2023.

Documentos

Despacho

•24/10/2017, 11:37

Decisão

•29/07/2021, 10:15

05/04/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: JOSEANE DO SOCORRO NUNES CAMPELO ALVARES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0831047-69.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição, o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação,

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 13:14

Extinto o processo por desistência

28/03/2023, 10:22

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 13:19

Cancelada a movimentação processual

22/03/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 12:28

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 10:46

Decorrido prazo de JOSEANE DO SOCORRO NUNES CAMPELO ALVARES em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:32

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: JOSEANE DO SOCORRO NUNES CAMPELO ALVARES Considerando a Lei 11419/2006, o provimento 001/2018 da CJRMB,e a Ordem de Serviço nº 001/2016, fica o ESTADO DO PARÁ - PGE, intimado da Decisão/Despacho/Sentença (ID- ). Belém(PA), 22 de agosto de 2022. Gilberto Barbosa de Souza Junior Diretor de Secre Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0831047-69.2017.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:40

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:30

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:26

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:43

Juntada de Petição de Petição

13/12/2021, 22:28

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:14

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2021, 11:26

Conclusos para decisão

24/08/2021, 13:30

Juntada de Petição de Petição

20/08/2021, 13:19

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 12:03

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2021, 10:15

Conclusos para decisão

06/11/2018, 09:37

Juntada de certidão

06/11/2018, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2017, 11:37

Conclusos para despacho

24/10/2017, 08:07

Distribuído por sorteio

23/10/2017, 10:31

Decisão

•09/12/2021, 11:26

Despacho

•17/08/2022, 11:30

Sentença

•28/03/2023, 10:22

Sentença

•03/04/2023, 13:14