Execução Fiscal 0802308-18.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2019

Valor da Causa

R$ 3.108,41

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANANDA LUIZHA DA COSTA NUNES

OAB/PA 29893·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

REGINA CELIA MACHADO DA SILVA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 05:03

Decorrido prazo de REGINA CELIA MACHADO DA SILVA em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 08:40

Decorrido prazo de REGINA CELIA MACHADO DA SILVA em 02/02/2023 23:59.

06/02/2023, 04:40

Publicado Decisão em 07/12/2022.

07/12/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0802308-18.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) VÍTIMA: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO ADOLESCENTE: REGINA CELIA MACHADO DA SILVA DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista o pedido de suspensão da execução fiscal em virtude do parcelamento do débito, suspendo a presente ação até o pagamento integral do débito, devendo o exequente informar a este juízo o

06/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/11/2022, 09:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/10/2022 23:59.

27/10/2022, 01:40

Conclusos para decisão

17/10/2022, 13:23

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 10:32

Decorrido prazo de REGINA CELIA MACHADO DA SILVA em 05/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 11:05

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 11:04

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 05:03

Decorrido prazo de REGINA CELIA MACHADO DA SILVA em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 08:40

Decorrido prazo de REGINA CELIA MACHADO DA SILVA em 02/02/2023 23:59.

06/02/2023, 04:40

Publicado Decisão em 07/12/2022.

07/12/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

Documentos

Despacho

•23/01/2019, 11:27

Decisão

•27/07/2021, 23:17

07/12/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0802308-18.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) VÍTIMA: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO ADOLESCENTE: REGINA CELIA MACHADO DA SILVA DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista o pedido de suspensão da execução fiscal em virtude do parcelamento do débito, suspendo a presente ação até o pagamento integral do débito, devendo o exequente informar a este juízo o

06/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/11/2022, 09:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/10/2022 23:59.

27/10/2022, 01:40

Conclusos para decisão

17/10/2022, 13:23

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 10:32

Decorrido prazo de REGINA CELIA MACHADO DA SILVA em 05/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 11:05

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 11:04

Juntada de identificação de ar

29/09/2022, 06:08

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 14:26

Decorrido prazo de REGINA CELIA MACHADO DA SILVA em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:32

Expedição de Carta.

02/09/2022, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2022, 11:31

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0802308-18.2019.8.14.0301 VÍTIMA: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO MENOR: REGINA CELIA MACHADO DA SILVA Considerando a Lei 11419/2006, o provimento 001/2018 da CJRMB,e a Ordem de Serviço nº 001/2016, fica o ESTADO DO PARÁ - PGE, intimado da Decisão/Despacho/Sentença (ID- ). Belém(PA), 22 de agosto de 2

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:41

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:30

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:26

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:55

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:14

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2021, 11:26

Conclusos para decisão

25/08/2021, 09:18

Juntada de Petição de Petição

20/08/2021, 17:42

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 11:16

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2021, 23:17

Conclusos para decisão

10/07/2020, 12:28

Conclusos para decisão

10/07/2020, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2020, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2020, 10:43

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2019, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2019, 11:27

Conclusos para despacho

23/01/2019, 08:14

Distribuído por sorteio

22/01/2019, 15:57

Decisão

•09/12/2021, 11:26

Despacho

•17/08/2022, 11:30

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 11:05

Decisão

•28/11/2022, 09:19

Decisão

•05/12/2022, 11:01