Procedimento Comum Cível 0823870-83.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2020

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ESPOLIO DE JULIA DANIN DE MOURA CARVALHO

Autor

CALMIT MINERACAO E PARTICIPACAO LTDA.

CNPJ

Reu

LUIZ GEOLAS DE MOURA CARVALHO JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE LEITE CAVALCANTE

OAB/PA 7126·CPF·Representa: Autor

ANA MAYRA MENDES LEITE CAVALCANTE

OAB/PA 15281·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 13:53

Juntada de Certidão

29/11/2023, 13:53

Decorrido prazo de CALMIT MINERACAO E PARTICIPACAO LTDA. em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:38

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JÚLIA DANIN DE MOURA CARVALHO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:20

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JÚLIA DANIN DE MOURA CARVALHO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 07:21

Decorrido prazo de CALMIT MINERACAO E PARTICIPACAO LTDA. em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 03:18

Publicado Sentença em 04/10/2023.

04/10/2023, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0823870-83.2019.8.14.0301. AUTOR: Nome: ESPÓLIO DE JÚLIA DANIN DE MOURA CARVALHO Endereço: Travessa Timbó, 903, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-048 RÉU: Nome: CALMIT MINERACAO E PARTICIPACAO LTDA. Endereço: EST DOS CACOS, S/N, KM 4 5, ZONA RURAL, PRIMAVERA - PA - CEP: 68707-000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Ante o pleito de ID. 96260919, HOMOLOGO o pedid

03/10/2023, 00:00

Extinto o processo por desistência

02/10/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 14:07

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 10:41

Cancelada a movimentação processual

28/09/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 15:35

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 13:53

Juntada de Certidão

29/11/2023, 13:53

Decorrido prazo de CALMIT MINERACAO E PARTICIPACAO LTDA. em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:38

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JÚLIA DANIN DE MOURA CARVALHO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:20

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JÚLIA DANIN DE MOURA CARVALHO em 31/10/2023 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•02/05/2019, 18:02

Decisão

•30/03/2020, 13:34

01/11/2023, 07:21

Decorrido prazo de CALMIT MINERACAO E PARTICIPACAO LTDA. em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 03:18

Publicado Sentença em 04/10/2023.

04/10/2023, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0823870-83.2019.8.14.0301. AUTOR: Nome: ESPÓLIO DE JÚLIA DANIN DE MOURA CARVALHO Endereço: Travessa Timbó, 903, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-048 RÉU: Nome: CALMIT MINERACAO E PARTICIPACAO LTDA. Endereço: EST DOS CACOS, S/N, KM 4 5, ZONA RURAL, PRIMAVERA - PA - CEP: 68707-000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Ante o pleito de ID. 96260919, HOMOLOGO o pedid

03/10/2023, 00:00

Extinto o processo por desistência

02/10/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 14:07

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 10:41

Cancelada a movimentação processual

28/09/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 15:35

Juntada de Certidão

10/05/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 16:00

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 18:09

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 15:48

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JÚLIA DANIN DE MOURA CARVALHO em 23/09/2022 23:59.

29/09/2022, 05:24

Decorrido prazo de CALMIT MINERACAO E PARTICIPACAO LTDA. em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:31

Decorrido prazo de LUIZ GEOLAS DE MOURA CARVALHO JUNIOR em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:31

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 03:13

Publicado Despacho em 24/08/2022.

24/08/2022, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0823870-83.2019.8.14.0301. AUTOR: Nome: ESPÓLIO DE JÚLIA DANIN DE MOURA CARVALHO Endereço: Travessa Timbó, 903, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-048 RÉU: Nome: CALMIT MINERACAO E PARTICIPACAO LTDA. Endereço: EST DOS CACOS, S/N, KM 4 5, ZONA RURAL, PRIMAVERA - PA - CEP: 68707-000 O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza q PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 11:49

Conclusos para despacho

22/08/2022, 11:28

Cancelada a movimentação processual

22/08/2022, 11:28

Juntada de Petição de certidão

29/03/2022, 09:26

Decorrido prazo de CALMIT MINERACAO E PARTICIPACAO LTDA. em 03/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 03:03

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 14:15

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 17:52

Outras Decisões

23/04/2020, 17:52

Conclusos para decisão

23/04/2020, 11:22

Cancelada a movimentação processual

23/04/2020, 11:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/04/2020, 12:09

Declarada incompetência

30/03/2020, 13:34

Distribuído por sorteio

02/05/2019, 18:02

Decisão

•23/04/2020, 17:52

Despacho

•22/08/2022, 11:49

Sentença

•02/10/2023, 14:07