Cumprimento de sentença 0826701-07.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 68.592,71

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

EMR PARTICIPACOES E IMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

ELZA MARIA RODRIGUES VIANA

CPF

Autor

COLEGIO PAULISTA

Terceiro

COLEGIO PAULISTA DE BELEM LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ALCILENE DA PAZ CAMARA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANNE SUELLEN OLIVEIRA DA SILVA

OAB/PA 16274·CPF·Representa: Autor

PAULA LEANDRO DE MOURA

OAB/PA 34697·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EMR PARTICIPACOES E IMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

ELZA MARIA RODRIGUES VIANA

CPF

Autor

COLEGIO PAULISTA

Terceiro

COLEGIO PAULISTA DE BELEM LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ALCILENE DA PAZ CAMARA

CPF

Reu

ELIELSON PINTO DO ROSARIO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 12:05

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:30

Decisão Interlocutória de Mérito

29/04/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 09:01

Conclusos para decisão

27/04/2026, 11:36

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 12:28

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

28/03/2026, 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2026, 08:03

Expedição de Mandado.

18/03/2026, 11:58

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 10:48

Publicado Intimação em 16/03/2026.

17/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2026

14/03/2026, 01:10

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 11:48

Todas as movimentações(149)

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 12:05

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:30

Decisão Interlocutória de Mérito

29/04/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 09:01

Conclusos para decisão

27/04/2026, 11:36

Documentos

Decisão

•07/05/2020, 16:54

Decisão

•08/05/2020, 12:59

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 12:28

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

28/03/2026, 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2026, 08:03

Expedição de Mandado.

18/03/2026, 11:58

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 10:48

Publicado Intimação em 16/03/2026.

17/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2026

14/03/2026, 01:10

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 11:48

Conclusos para despacho

11/03/2026, 11:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/03/2026, 11:47

Juntada de Outros documentos

11/03/2026, 11:40

Juntada de Certidão

10/03/2026, 13:09

Decorrido prazo de ALCILENE DA PAZ CAMARA em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:24

Decorrido prazo de ALCILENE DA PAZ CAMARA em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:24

Decorrido prazo de ELIELSON PINTO DO ROSARIO em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:24

Decorrido prazo de ELIELSON PINTO DO ROSARIO em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:24

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/02/2026, 13:35

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 17:26

Decorrido prazo de ELIELSON PINTO DO ROSARIO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:41

Decorrido prazo de ALCILENE DA PAZ CAMARA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:41

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 16:59

Publicado Sentença em 30/01/2026.

30/01/2026, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

30/01/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 22:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/01/2026, 22:01

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/12/2025, 12:09

Juntada de Petição de diligência

24/12/2025, 12:09

Juntada de Petição de diligência

24/12/2025, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/12/2025, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/12/2025, 12:06

Juntada de Petição de diligência

24/12/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2025, 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2025, 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2025, 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2025, 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2025, 09:38

Expedição de Mandado.

08/12/2025, 19:20

Expedição de Mandado.

08/12/2025, 19:20

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 19:18

Decorrido prazo de COLEGIO PAULISTA DE BELEM LTDA - EPP em 03/11/2025 23:59.

10/11/2025, 15:20

Decorrido prazo de ALCILENE DA PAZ CAMARA em 03/11/2025 23:59.

10/11/2025, 15:20

Decorrido prazo de EMR PARTICIPACOES E IMOVEIS LTDA em 03/11/2025 23:59.

10/11/2025, 15:20

Decorrido prazo de ELIELSON PINTO DO ROSARIO em 03/11/2025 23:59.

10/11/2025, 15:20

Publicado Despacho em 08/10/2025.

09/10/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

09/10/2025, 02:59

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 10:27

Decorrido prazo de ALCILENE DA PAZ CAMARA em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:39

Decorrido prazo de ELIELSON PINTO DO ROSARIO em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:39

Decorrido prazo de COLEGIO PAULISTA DE BELEM LTDA - EPP em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:39

Decorrido prazo de ELZA MARIA RODRIGUES VIANA em 21/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:39

Decorrido prazo de ALCILENE DA PAZ CAMARA em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:39

Decorrido prazo de ELIELSON PINTO DO ROSARIO em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:39

Decorrido prazo de ELZA MARIA RODRIGUES VIANA em 21/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:39

Decorrido prazo de COLEGIO PAULISTA DE BELEM LTDA - EPP em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:39

Conclusos para despacho

03/07/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 10:40

Publicado Intimação em 14/05/2025.

16/05/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2025, 15:03

Conclusos para decisão

16/01/2025, 09:27

Juntada de Certidão

16/01/2025, 09:27

Decorrido prazo de COLEGIO PAULISTA DE BELEM LTDA - EPP em 01/11/2024 23:59.

04/11/2024, 12:54

Decorrido prazo de ALCILENE DA PAZ CAMARA em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 01:36

Decorrido prazo de ELIELSON PINTO DO ROSARIO em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 01:36

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 11:33

Publicado Intimação em 09/10/2024.

10/10/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 14:28

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

02/02/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 10:24

Publicado Despacho em 06/12/2023.

06/12/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0826701-07.2019.8.14.0301. EXEQUENTE: EMR PARTICIPACOES E IMOVEIS LTDA, ELZA MARIA RODRIGUES VIANA Nome: EMR PARTICIPACOES E IMOVEIS LTDA Endereço: Avenida João Paulo II, 1047, SALA 308, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-495 Nome: ELZA MARIA RODRIGUES VIANA Endereço: Alameda Rodrigues Alves, 133, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-500 EXECUTADO: COLEGIO PAULISTA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

05/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 13:41

Conclusos para despacho

09/01/2023, 17:51

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 11:53

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2022.

24/08/2022, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0826701-07.2019.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a Certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém – PA, 22 de agosto de 2022. EDERSON GOMES ALMEIDA Servidor(a) (documento assinado digitalmente na f

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:56

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2021, 21:48

Juntada de Petição de diligência

21/09/2021, 21:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2021, 21:46

Juntada de Petição de diligência

21/09/2021, 21:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2021, 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2021, 13:21

Expedição de Mandado.

20/08/2021, 08:07

Decorrido prazo de ELZA MARIA RODRIGUES VIANA em 22/06/2021 23:59.

25/06/2021, 01:02

Decorrido prazo de EMR PARTICIPACOES E IMOVEIS LTDA em 22/06/2021 23:59.

25/06/2021, 01:02

Expedição de Mandado.

15/06/2021, 14:57

Expedição de Mandado.

15/06/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 12:23

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 16:00

Conclusos para despacho

09/11/2020, 12:25

Expedição de Certidão.

09/11/2020, 12:25

Decorrido prazo de ELZA MARIA RODRIGUES VIANA em 06/11/2020 23:59.

07/11/2020, 01:48

Decorrido prazo de EMR PARTICIPACOES E IMOVEIS LTDA em 06/11/2020 23:59.

07/11/2020, 00:16

Decorrido prazo de ELZA MARIA RODRIGUES VIANA em 27/10/2020 23:59.

28/10/2020, 00:22

Decorrido prazo de EMR PARTICIPACOES E IMOVEIS LTDA em 27/10/2020 23:59.

28/10/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 12:46

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 12:46

Ato ordinatório praticado

01/10/2020, 12:45

Juntada de Petição de identificação de ar

01/10/2020, 12:39

Juntada de Petição de carta

13/08/2020, 13:56

Juntada de Petição de carta

13/08/2020, 13:53

Decorrido prazo de ELZA MARIA RODRIGUES VIANA em 03/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 06:30

Decorrido prazo de EMR PARTICIPACOES E IMOVEIS LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 01:52

Decorrido prazo de ELZA MARIA RODRIGUES VIANA em 03/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 01:00

Decorrido prazo de EMR PARTICIPACOES E IMOVEIS LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 01:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2020, 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2020, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2020, 11:14

Juntada de Carta

29/06/2020, 09:00

Juntada de Carta

29/06/2020, 08:59

Juntada de Carta

29/06/2020, 08:58

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 12:59

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 12:59

Outras Decisões

07/05/2020, 16:54

Conclusos para decisão

21/05/2019, 13:15

Juntada de Petição de petição

20/05/2019, 17:16

Distribuído por sorteio

16/05/2019, 16:38

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 12:45

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 12:46

Despacho

•01/06/2021, 12:23

Despacho

•11/06/2021, 16:19

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 11:55

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 11:56

Despacho

•04/12/2023, 13:41

Despacho

•04/10/2024, 14:28

Despacho

•07/10/2024, 12:47

Decisão

•12/05/2025, 15:03

Despacho

•06/10/2025, 12:31

Despacho

•08/12/2025, 19:19

Sentença

•28/01/2026, 22:01

Todos os documentos(17)

Decisão

•07/05/2020, 16:54

Decisão

•08/05/2020, 12:59

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 12:45

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 12:46

Despacho

•01/06/2021, 12:23

Despacho

•11/06/2021, 16:19

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 11:55

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 11:56

Despacho

•04/12/2023, 13:41

Despacho

•04/10/2024, 14:28

Despacho

•07/10/2024, 12:47

Decisão

•12/05/2025, 15:03

Despacho

•06/10/2025, 12:31

Despacho

•08/12/2025, 19:19

Sentença

•28/01/2026, 22:01

Despacho

•12/03/2026, 11:48

Decisão

•29/04/2026, 09:01