Procedimento Comum Cível 0802415-14.2018.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2018

Valor da Causa

R$ 125.954,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

RODRIGO NASCIMENTO LIMA

CPF

Autor

NORTE ENERGIA

Terceiro

NESA

Terceiro

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEISIANE XAVIER DA SILVA

OAB/PA 25496·CPF·Representa: Autor

RAMSES MAGALHAES AMBROSI

OAB/PA 20911·CPF·Representa: Autor

THIAGO REIS CORAL

OAB/PA 18733·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/PA 19901·CPF·Representa: Réu

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

DEISIANE XAVIER DA SILVA

OAB/PA 25496·CPF·Representa: Autor

RAMSES MAGALHAES AMBROSI

OAB/PA 20911·CPF·Representa: Autor

THIAGO REIS CORAL

OAB/PA 18733·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/PA 19901·CPF·Representa: Réu

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232·CPF·Representa: Réu

LUCCAS RODRIGUES DA SILVA

OAB/PA 34204·CPF·Representa: Réu

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 11260·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 27/04/2023 23:59.

03/07/2023, 04:12

Decorrido prazo de RODRIGO NASCIMENTO LIMA em 27/04/2023 23:59.

03/07/2023, 04:12

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:42

Decorrido prazo de RODRIGO NASCIMENTO LIMA em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:42

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 09:00

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 06/10/2022 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

04/05/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 08:57

Transitado em Julgado em 28/04/2023

04/05/2023, 08:56

Publicado Sentença em 28/03/2023.

28/03/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 02:15

Publicado Sentença em 27/03/2023.

27/03/2023, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: NORTE ENERGIA S/A EMBARGADO: RODRIGO NASCIMENTO LIMA SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº: 0802415-14.2018.8.14.0005 AÇÃO INDENIZATÓRIA Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela demandada/embargante, sob argumento de haver omissão e/ou contradição no decisum de id 78844500, alegadamente quanto aos pontos enfrentados na sentença, vez que acolheu a desis

27/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023

25/03/2023, 01:28

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 11:37

Todas as movimentações(153)

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 27/04/2023 23:59.

03/07/2023, 04:12

Decorrido prazo de RODRIGO NASCIMENTO LIMA em 27/04/2023 23:59.

03/07/2023, 04:12

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:42

Decorrido prazo de RODRIGO NASCIMENTO LIMA em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:42

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•30/01/2019, 09:36

Despacho

•09/04/2019, 16:04

04/05/2023, 09:00

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 06/10/2022 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

04/05/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 08:57

Transitado em Julgado em 28/04/2023

04/05/2023, 08:56

Publicado Sentença em 28/03/2023.

28/03/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 02:15

Publicado Sentença em 27/03/2023.

27/03/2023, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: NORTE ENERGIA S/A EMBARGADO: RODRIGO NASCIMENTO LIMA SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº: 0802415-14.2018.8.14.0005 AÇÃO INDENIZATÓRIA Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela demandada/embargante, sob argumento de haver omissão e/ou contradição no decisum de id 78844500, alegadamente quanto aos pontos enfrentados na sentença, vez que acolheu a desis

27/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023

25/03/2023, 01:28

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: NORTE ENERGIA S/A EMBARGADO: RODRIGO NASCIMENTO LIMA SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº: 0802415-14.2018.8.14.0005 AÇÃO INDENIZATÓRIA Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela demandada/embargante, sob argumento de haver omissão e/ou contradição no decisum de id 78844500, alegadamente quanto aos pontos enfrentados na sentença, vez que acolheu a desis

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 15:35

Julgado improcedente o pedido

23/03/2023, 15:35

Conclusos para julgamento

08/12/2022, 14:33

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 14:33

Decorrido prazo de RODRIGO NASCIMENTO LIMA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 13:51

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 10:27

Decorrido prazo de RODRIGO NASCIMENTO LIMA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 10:27

Decorrido prazo de RODRIGO NASCIMENTO LIMA em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 11:54

Decorrido prazo de RODRIGO NASCIMENTO LIMA em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 08:08

Decorrido prazo de RODRIGO NASCIMENTO LIMA em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:36

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 00:25

Publicado Despacho em 08/11/2022.

08/11/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGADO: RODRIGO NASCIMENTO LIMA REU/EMBARGANTE: NORTE ENERGIA S/A DESPACHO R. H. 1- Considerando o caráter infringente dos embargos declaratórios, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0802415-14.2018.8.14.0005 AUTOR/ intime-se o(a) embargado(a) para, querendo, manifestar-se, em 05 dias (§ 2º, do art. 1.023, do CPC). 2- Após, voltem os autos conclusos. Altamira/PA, 25 de outubro de 2022. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇ

07/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 00:34

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 20/10/2022 23:59.

27/10/2022, 04:47

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 19/10/2022 23:59.

27/10/2022, 01:57

Expedição de Certidão.

23/10/2022, 09:22

Conclusos para despacho

20/10/2022, 13:54

Publicado Sentença em 17/10/2022.

17/10/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022

16/10/2022, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RODRIGO NASCIMENTO LIMA REU: NORTE ENERGIA S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0802415-14.2018.8.14.0005 Vistos. Trata-se de demanda judicial em que a parte autora, narrando os fatos constitutivos do seu pretenso direito e juntando documentos, visa obter a tutela pertinente, nos termos da petição inicial. Seguida a marcha processual, a parte promovente requereu a desistência da ação, por não mai

14/10/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 22:15

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 13:49

Publicado Sentença em 07/10/2022.

07/10/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RODRIGO NASCIMENTO LIMA REU: NORTE ENERGIA S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0802415-14.2018.8.14.0005 Vistos. Trata-se de demanda judicial em que a parte autora, narrando os fatos constitutivos do seu pretenso direito e juntando documentos, visa obter a tutela pertinente, nos termos da petição inicial. Seguida a marcha processual, a parte promovente requereu a desistência da ação, por não mai

06/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 14:33

Extinto o processo por desistência

05/10/2022, 14:33

Conclusos para julgamento

05/10/2022, 08:17

Cancelada a movimentação processual

05/10/2022, 08:17

Decorrido prazo de RODRIGO NASCIMENTO LIMA em 23/09/2022 23:59.

29/09/2022, 05:24

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 23:35

Publicado Despacho em 22/09/2022.

23/09/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 01:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/09/2022, 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª. VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0802415-14.2018.8.14.0005 DESPACHO R. H. 1- Considerando o previsto no § 4º do art. 485 do CPC, intime-se a requerida para que se manifeste acerca do pedido de desistência, no prazo de 10 (dez) dias. 2- Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Altamira/PA, 19 de setembro de 2022. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito

21/09/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 18:04

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 18:04

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2022, 08:11

Cancelada a movimentação processual

19/09/2022, 07:57

Conclusos para despacho

19/09/2022, 07:57

Decorrido prazo de RODRIGO NASCIMENTO LIMA em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:30

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 14/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:57

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 14/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2022, 22:04

Juntada de Petição de diligência

13/09/2022, 22:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2022, 08:32

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2022, 08:42

Publicado Decisão em 24/08/2022.

24/08/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: RODRIGO NASCIMENTO LIMA Endereço: RUA CINCO, 1240, PARK IPÊ, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-000 Requerida: NORTE ENERGIA S/A Endereço: RUA BOA ESPERANÇA, s/n, Loteamento Jardim França, RUC Jatobá, Mutirão, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-000 DECISÃO/MANDADO/INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª. VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO 0802415-14.2018.8.14.0005 Vistos, 1-Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/10/2022, às 09h00 m

23/08/2022, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/10/2022 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

22/08/2022, 13:08

Expedição de Mandado.

22/08/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 12:29

Juntada de certidão

17/06/2022, 10:33

Juntada de certidão

08/03/2022, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2021, 16:10

Conclusos para decisão

26/10/2021, 09:30

Cancelada a movimentação processual

26/10/2021, 09:30

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 12/08/2021 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

12/08/2021, 08:22

Juntada de Certidão

12/08/2021, 08:21

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2021, 21:56

Juntada de Petição de diligência

26/07/2021, 21:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2021, 21:09

Juntada de Petição de diligência

26/07/2021, 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2021, 20:43

Juntada de Petição de certidão

26/07/2021, 20:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2021, 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2021, 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2021, 10:32

Expedição de Mandado.

14/07/2021, 11:29

Expedição de Mandado.

14/07/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 16:30

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 16:30

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 16:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/08/2021 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

13/07/2021, 16:25

Juntada de certidão

01/07/2021, 12:42

Juntada de certidão

15/03/2021, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 12:50

Conclusos para despacho

23/11/2020, 12:33

Decorrido prazo de RODRIGO NASCIMENTO LIMA em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 02:16

Decorrido prazo de RODRIGO NASCIMENTO LIMA em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 02:11

Juntada de Certidão

21/05/2020, 09:24

Juntada de Petição de petição

26/03/2020, 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2020, 09:48

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 14:05

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2020, 08:48

Expedição de Mandado.

06/03/2020, 10:52

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 10:52

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 10:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/02/2020, 10:58

Conclusos para decisão

04/12/2019, 10:37

Movimento Processual Retificado

04/12/2019, 10:37

Conclusos para despacho

09/08/2019, 10:21

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 07/08/2019 23:59:59.

08/08/2019, 00:16

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 14:38

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 10:48

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 10:30

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2019, 09:45

Conclusos para despacho

16/07/2019, 10:34

Movimento Processual Retificado

16/07/2019, 10:34

Conclusos para decisão

11/07/2019, 10:29

Movimento Processual Retificado

11/07/2019, 10:28

Conclusos para despacho

07/05/2019, 10:49

Juntada de Petição de petição

17/04/2019, 08:33

Expedição de Outros documentos.

10/04/2019, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 16:04

Juntada de Petição de contestação

20/03/2019, 15:03

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 14:58

Expedição de Outros documentos.

20/03/2019, 14:58

Conclusos para despacho

07/03/2019, 09:38

Juntada de Petição de petição

06/03/2019, 09:30

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 27/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 00:49

Decorrido prazo de RODRIGO NASCIMENTO LIMA em 27/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 00:14

Juntada de Petição de diligência

27/02/2019, 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2019, 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2019, 14:22

Expedição de Mandado.

06/02/2019, 08:35

Expedição de Outros documentos.

06/02/2019, 08:35

Juntada de Mandado

05/02/2019, 14:51

Movimento Processual Retificado

30/01/2019, 09:40

Conclusos para decisão

30/01/2019, 09:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/01/2019, 09:36

Conclusos para decisão

10/12/2018, 09:06

Distribuído por sorteio

10/12/2018, 09:06

Despacho

•10/04/2019, 08:33

Despacho

•17/07/2019, 09:45

Despacho

•17/07/2019, 10:30

Decisão

•04/02/2020, 10:58

Decisão

•06/03/2020, 10:52

Documento de Comprovação

•11/03/2020, 14:05

Documento de Comprovação

•12/03/2020, 09:48

Documento de Comprovação

•12/03/2020, 09:48

Documento de Comprovação

•12/03/2020, 09:48

Documento de Comprovação

•12/03/2020, 09:48

Despacho

•01/12/2020, 12:50

Decisão

•27/10/2021, 16:10

Decisão

•22/08/2022, 12:29

Todos os documentos(23)

Decisão

•30/01/2019, 09:36

Despacho

•09/04/2019, 16:04

Despacho

•10/04/2019, 08:33

Despacho

•17/07/2019, 09:45

Despacho

•17/07/2019, 10:30

Decisão

•04/02/2020, 10:58

Decisão

•06/03/2020, 10:52

Documento de Comprovação

•11/03/2020, 14:05

Documento de Comprovação

•12/03/2020, 09:48

Documento de Comprovação

•12/03/2020, 09:48

Documento de Comprovação

•12/03/2020, 09:48

Documento de Comprovação

•12/03/2020, 09:48

Despacho

•01/12/2020, 12:50

Decisão

•27/10/2021, 16:10

Decisão

•22/08/2022, 12:29

Despacho

•20/09/2022, 18:04

Despacho

•21/09/2022, 21:48

Sentença

•05/10/2022, 14:33

Sentença

•13/10/2022, 13:49

Despacho

•04/11/2022, 00:34

Sentença

•23/03/2023, 15:35

Sentença

•24/03/2023, 11:37

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 08:57