Embargos de Declaração Cível 0863437-24.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
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Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPA
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Órgão julgador
Gabinete TANIA BATISTELLO
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Partes do Processo
BIANCA SILVA DOS SANTOS
CPF
667.***.***-15
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Autor
ANA BOLSAS FASHION EIRELI
CNPJ
03.***.***.0002-38
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
DANIEL DE OLIVEIRA FRANCO
OAB/PA 27678
·
CPF
006.***.***-12
Mostrar
·
Representa: Autor
CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA
OAB/PA 14498
·
CPF
567.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
11/12/2024, 11:19
Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024, 11:18
Decorrido prazo de BIANCA SILVA DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024, 00:34
Decorrido prazo de ANA BOLSAS FASHION EIRELI em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024, 00:34
Decorrido prazo de BIANCA SILVA DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024, 00:30
Decorrido prazo de ANA BOLSAS FASHION EIRELI em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
09/11/2024, 00:46
Publicado Intimação em 08/11/2024.
09/11/2024, 00:46
Juntada de Petição de carta
07/11/2024, 14:11
Expedição de Carta.
06/11/2024, 13:59
Expedição de Outros documentos.
06/11/2024, 13:59
Expedição de Outros documentos.
06/11/2024, 13:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2024, 15:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2024, 14:11
Decorrido prazo de BIANCA SILVA DOS SANTOS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024, 00:26
Ver todas as movimentações (44)
Todas as movimentações
(44)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
11/12/2024, 11:19
Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024, 11:18
Decorrido prazo de BIANCA SILVA DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024, 00:34
Decorrido prazo de ANA BOLSAS FASHION EIRELI em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024, 00:34
Decorrido prazo de BIANCA SILVA DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.
Documentos
Decisão
•
16/12/2019, 13:19
Decisão
•
17/12/2019, 10:24
04/12/2024, 00:30
Decorrido prazo de ANA BOLSAS FASHION EIRELI em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
09/11/2024, 00:46
Publicado Intimação em 08/11/2024.
09/11/2024, 00:46
Juntada de Petição de carta
07/11/2024, 14:11
Expedição de Carta.
06/11/2024, 13:59
Expedição de Outros documentos.
06/11/2024, 13:59
Expedição de Outros documentos.
06/11/2024, 13:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2024, 15:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2024, 14:11
Decorrido prazo de BIANCA SILVA DOS SANTOS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024, 00:26
Decorrido prazo de BIANCA SILVA DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024, 00:18
Decorrido prazo de BIANCA SILVA DOS SANTOS em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024, 00:34
Expedição de Outros documentos.
01/10/2024, 14:28
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/10/2024, 14:26
Decorrido prazo de BIANCA SILVA DOS SANTOS em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024, 00:14
Cancelada a movimentação processual
23/09/2024, 15:09
Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024, 00:02
Juntada de Certidão
18/09/2024, 10:47
Expedição de Carta.
17/09/2024, 08:08
Expedição de Outros documentos.
17/09/2024, 08:08
Expedição de Outros documentos.
17/09/2024, 08:08
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/09/2024, 07:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2024, 20:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024, 00:19
Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024, 00:19
Juntada de Petição de carta
10/09/2024, 09:54
Expedição de Carta.
09/09/2024, 14:07
Expedição de Outros documentos.
09/09/2024, 14:07
Expedição de Outros documentos.
09/09/2024, 14:07
Conhecido o recurso de ANA BOLSAS FASHION EIRELI - CNPJ: 03.652.108/0002-38 (RECORRIDO) e não-provido
06/09/2024, 09:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2024, 14:12
Cancelada a movimentação processual
06/08/2024, 15:14
Expedição de Outros documentos.
06/08/2024, 14:00
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/08/2024, 13:57
Cancelada a movimentação processual
05/08/2024, 07:10
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
02/05/2024, 02:59
Recebidos os autos
05/12/2022, 11:37
Distribuído por sorteio
05/12/2022, 11:37
Despacho
•
23/01/2020, 16:44
Despacho
•
26/11/2020, 12:36
Ata de Audiência
•
30/11/2020, 17:16
Sentença
•
18/02/2021, 10:37
Sentença
•
19/03/2021, 11:07
Despacho
•
23/07/2021, 15:30
Despacho
•
26/07/2021, 10:13
Sentença
•
07/12/2021, 10:51
Sentença
•
09/12/2021, 10:17
Sentença
•
22/08/2022, 10:03
Decisão
•
05/10/2022, 12:18
Decisão
•
05/10/2022, 14:02
Acórdão
•
06/09/2024, 09:31
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
Decisão
•
16/12/2019, 13:19
Decisão
•
17/12/2019, 10:24
Despacho
•
23/01/2020, 16:44
Despacho
•
26/11/2020, 12:36
Ata de Audiência
•
30/11/2020, 17:16
Sentença
•
18/02/2021, 10:37
Sentença
•
19/03/2021, 11:07
Despacho
•
23/07/2021, 15:30
Despacho
•
26/07/2021, 10:13
Sentença
•
07/12/2021, 10:51
Sentença
•
09/12/2021, 10:17
Sentença
•
22/08/2022, 10:03
Decisão
•
05/10/2022, 12:18
Decisão
•
05/10/2022, 14:02
Acórdão
•
06/09/2024, 09:31
Acórdão
•
31/10/2024, 15:35