Apelação Cível 0850469-54.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 27.140,06

Órgão julgador

Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

PETERSON DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG FINANCEIRA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

FRANCISCA SALES DE SANTANA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 14:11

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:41

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:05

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 10:38

Conclusos para decisão

12/12/2025, 12:34

Juntada de Certidão

12/12/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 17:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

20/08/2025, 15:10

Conclusos para despacho

22/07/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 08:14

Todas as movimentações(29)

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 14:11

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:41

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:05

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 14:14

Documentos

Decisão

•08/08/2022, 21:40

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 10:38

Conclusos para decisão

12/12/2025, 12:34

Juntada de Certidão

12/12/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 17:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

20/08/2025, 15:10

Conclusos para despacho

22/07/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 19:26

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 22:56

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 12:05

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e não-provido

29/03/2025, 14:54

Conclusos para decisão

27/03/2025, 13:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

04/02/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 11:38

Recebidos os autos

25/06/2024, 12:45

Conclusos para decisão

25/06/2024, 12:45

Distribuído por sorteio

25/06/2024, 12:45

Decisão

•22/08/2022, 12:49

Despacho

•10/11/2023, 11:03

Sentença

•11/01/2024, 22:30

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 09:16

Despacho

•08/10/2024, 11:38

Sentença

•29/03/2025, 14:54

Sentença

•31/03/2025, 12:05

Petição

•27/05/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 11:36

Despacho

•01/12/2025, 17:13

Decisão

•15/12/2025, 10:38

Todos os documentos(17)

Decisão

•08/08/2022, 21:40

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 12:48

Decisão

•22/08/2022, 12:49

Despacho

•10/11/2023, 11:03

Sentença

•11/01/2024, 22:30

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 09:16

Despacho

•08/10/2024, 11:38

Sentença

•29/03/2025, 14:54

Sentença

•31/03/2025, 12:05

Petição

•27/05/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 11:36

Despacho

•01/12/2025, 17:13

Decisão

•15/12/2025, 10:38

Decisão

•15/12/2025, 14:14

Petição

•09/03/2026, 11:41