Execução de Título Extrajudicial 0858719-76.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCessão de CréditoTransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 865.213,04

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 27/03/2026

05/05/2026, 11:41

Decorrido prazo de MARIN FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LP em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:40

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO PARANHOS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 11:15

Decorrido prazo de M L COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 11:15

Decorrido prazo de MARIN FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LP em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 10:45

Publicado Sentença em 26/02/2026.

27/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 00:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/02/2026, 19:41

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 19:41

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 19:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/02/2026, 10:44

Conclusos para decisão

11/02/2026, 10:44

Juntada de Certidão

12/11/2025, 05:49

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 16:05

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.

13/09/2025, 00:29

Todas as movimentações(143)

Transitado em Julgado em 27/03/2026

05/05/2026, 11:41

Decorrido prazo de MARIN FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LP em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:40

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO PARANHOS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 11:15

Decorrido prazo de M L COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 11:15

Decorrido prazo de MARIN FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LP em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 10:45

Publicado Sentença em 26/02/2026.

27/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 00:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/02/2026, 19:41

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 19:41

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 19:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/02/2026, 10:44

Conclusos para decisão

11/02/2026, 10:44

Juntada de Certidão

12/11/2025, 05:49

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 16:05

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.

13/09/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025

13/09/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 14:12

Decorrido prazo de M L COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 03:53

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO PARANHOS em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 03:53

Decorrido prazo de MARIN FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LP em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 03:53

Decorrido prazo de M L COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 03:53

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO PARANHOS em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 03:53

Decorrido prazo de MARIN FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LP em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 03:53

Publicado Decisão em 16/04/2025.

19/04/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2025

19/04/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 15:04

Juntada de certidão

14/04/2025, 15:03

Decorrido prazo de MARIN FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LP em 07/03/2025 23:59.

11/03/2025, 14:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/02/2025, 13:24

Conclusos para decisão

03/02/2025, 13:41

Juntada de Petição de certidão

03/02/2025, 13:41

Publicado Decisão em 21/01/2025.

31/01/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

31/01/2025, 02:56

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 12:57

Decisão Interlocutória de Mérito

14/01/2025, 12:57

Conclusos para decisão

14/01/2025, 10:36

Juntada de certidão

14/01/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 11:08

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

30/11/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024

30/11/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 13:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 13:33

Decorrido prazo de MARIN FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LP em 26/08/2024 23:59.

03/09/2024, 01:53

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 12:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/07/2024, 12:55

Cancelada a movimentação processual

01/07/2024, 10:28

Conclusos para decisão

01/07/2024, 10:27

Juntada de certidão

25/06/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 05:55

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 18:01

Processo Suspenso por Convenção das Partes

09/04/2024, 15:58

Conclusos para despacho

09/04/2024, 12:03

Juntada de Certidão

09/04/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 14:16

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.

27/03/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

27/03/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO PROSSEGUIMENTO DO FEITO Em cumprimento à DECISÃO ID 107459037, INTIMO o exequente, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o prosseguimento do feito ou, INFORMAR sobre composição de acordo com a parte executada. Belém/PA, 25 de março de 2024. WALQUIRIA DE MENEZES NASCIMENTO Coordenadora do Núcleo da Movimentação

26/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 12:32

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARIN FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LP em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 20:53

Publicado Decisão em 24/01/2024.

28/01/2024, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0858719-76.2022.8.14.0301 DECISÃO SUSPENDO o processo pelo prazo de 30 dias para tratativas de acordo entre as partes. Após, decorrido o prazo, intime-se a exequente por ato ordinatório para informar o interesse no prosseguimento do feito ou realização de acordo em 05 dias. Belém, 22 de janeiro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

23/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 14:12

Cancelada a movimentação processual

22/01/2024, 13:53

Conclusos para decisão

22/01/2024, 13:53

Juntada de certidão

22/01/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 13:12

Decorrido prazo de MARIN FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LP em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:58

Cancelada a movimentação processual

23/11/2023, 13:27

Publicado Despacho em 10/10/2023.

12/10/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0858719-76.2022.8.14.0301 DESPACHO DEFIRO o pedido de suspensão do processo pelo prazo de 30 dias realizado pela parte autora com o objetivo de transacionar com a parte requerida, com fulcro no disposto no art. 313, II do CPC/15. Findo o prazo de 30 dias, intime-se a parte autora para que informe se tem interesse em prosseguir no feito. Belém/PA, 6 de outubro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEI

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 11:32

Conclusos para despacho

05/10/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 21:47

Publicado Despacho em 06/09/2023.

07/09/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0858719-76.2022.8.14.0301 DESPACHO Intime a exequente para indicar bens à penhora, em 30 dias. Após, conclusos. Belém/PA, 4 de setembro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

05/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 20:33

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 20:33

Conclusos para despacho

04/09/2023, 09:43

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 09:43

Decorrido prazo de MARIN FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LP em 11/05/2023 23:59.

18/07/2023, 16:25

Juntada de Petição de diligência

10/05/2023, 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2023, 18:53

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2023.

05/05/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR no ID 91926309, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 2 de

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 10:08

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/05/2023, 12:58

Juntada de Petição de diligência

01/05/2023, 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2023, 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2023, 07:22

Expedição de Mandado.

04/04/2023, 08:36

Juntada de Mandado

03/04/2023, 08:22

Decorrido prazo de MARIN FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LP em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 17:44

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2023.

09/02/2023, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 18:42

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte RÉ para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (EXPEDIÇÃO DE MANDADO) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente. Belém-PA, 02/02/2023. SACHA DIODORO BERTOLO DE GÓES E CASTRO Analista Judiciá

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 10:11

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 10:53

Cancelada a movimentação processual

16/01/2023, 10:53

Desentranhado o documento

16/01/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2022, 17:42

Juntada de Petição de certidão

27/11/2022, 17:42

Juntada de Petição de diligência

19/10/2022, 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2022, 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2022, 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2022, 09:12

Expedição de Mandado.

04/10/2022, 12:21

Expedição de Mandado.

04/10/2022, 12:20

Decorrido prazo de MARIN FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LP em 22/09/2022 23:59.

27/09/2022, 04:13

Publicado Decisão em 31/08/2022.

31/08/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: MARIN FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LP Executado: Nome: LUIS ANTONIO PARANHOS Endereço: Avenida Rômulo Maiorana, 1965, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-005 Nome: M L COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Endereço: JOSE ALVES SOUZA, 121, PEDREIRINHA, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 DECISÃO SERVINDO COMO MANDADO 1. PROCESSO nº 0858719-76.2022.8.14.0301 Trata-se de execução de título extrajudicial consubstanciado em instrumento particular de confissão de dí

30/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 11:04

Publicado Decisão em 24/08/2022.

24/08/2022, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 03:49

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2022, 12:22

Conclusos para decisão

23/08/2022, 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/08/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0858719-76.2022.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Cessão de Crédito] Nome: MARIN FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LP Endereço: Avenida Atlântica, 1130, ANDAR 12, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22021-000 Nome: LUIS ANTONIO PARANHOS Endereço: Avenida Rômulo Maiorana, 1965, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-005 Nome: M L COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Endereço: JOSE ALVES SOUZ

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 13:33

Declarada incompetência

22/08/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 18:20

Conclusos para decisão

28/07/2022, 17:42

Distribuído por sorteio

28/07/2022, 17:42

Documentos

Decisão

•22/08/2022, 13:33

Decisão

•23/08/2022, 10:36

Decisão

•23/08/2022, 12:22

Decisão

•29/08/2022, 11:04

Decisão

•04/10/2022, 12:20

Decisão

•04/10/2022, 12:21

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 10:08

Despacho

•04/09/2023, 20:33

Despacho

•06/10/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 13:12

Todos os documentos(32)

Decisão

•22/08/2022, 13:33

Decisão

•23/08/2022, 10:36

Decisão

•23/08/2022, 12:22

Decisão

•29/08/2022, 11:04

Decisão

•04/10/2022, 12:20

Decisão

•04/10/2022, 12:21

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 10:08

Despacho

•04/09/2023, 20:33

Despacho

•06/10/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 13:12

Decisão

•22/01/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 12:32

Despacho

•09/04/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 18:03

Decisão

•01/07/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 13:35

Decisão

•14/01/2025, 12:57

Decisão

•05/02/2025, 13:24

Decisão

•14/04/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 14:12

Sentença

•24/02/2026, 19:41

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 09:06