Execução Fiscal 0853493-32.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2018

Valor da Causa

R$ 94.952,38

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

TEIXEIRA & SCARPARO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 09:03

Conclusos para decisão

01/12/2025, 10:25

Juntada de Certidão

01/12/2025, 10:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/06/2025 23:59.

11/07/2025, 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/06/2025 23:59.

11/07/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

17/04/2025, 14:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/04/2025, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:24

Conclusos para decisão

09/07/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 11:00

Conclusos para despacho

10/06/2024, 12:40

Cancelada a movimentação processual

10/06/2024, 12:40

Todas as movimentações(47)

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 09:03

Conclusos para decisão

01/12/2025, 10:25

Juntada de Certidão

01/12/2025, 10:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/06/2025 23:59.

11/07/2025, 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•04/09/2018, 10:34

Decisão

•26/07/2021, 21:45

11/07/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

17/04/2025, 14:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/04/2025, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:24

Conclusos para decisão

09/07/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 11:00

Conclusos para despacho

10/06/2024, 12:40

Cancelada a movimentação processual

10/06/2024, 12:40

Decorrido prazo de TEIXEIRA & SCARPARO LTDA - EPP em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:26

Juntada de identificação de ar

14/09/2022, 06:05

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 04:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: TEIXEIRA & SCARPARO LTDA - EPP R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução d Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0853493-32.2018.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 13:56

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:34

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:30

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:45

Juntada de Petição de Petição

14/12/2021, 10:34

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2021, 10:46

Conclusos para decisão

03/09/2021, 11:36

Juntada de Petição de Petição

01/09/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 11:23

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2021, 12:05

Conclusos para decisão

29/07/2021, 11:52

Juntada de Petição de Petição

29/07/2021, 10:54

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 21:45

Conclusos para decisão

27/04/2020, 11:11

Expedição de Certidão.

27/04/2020, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2018, 10:34

Conclusos para despacho

03/09/2018, 09:49

Distribuído por sorteio

03/09/2018, 09:21

Decisão

•30/08/2021, 12:05

Decisão

•13/12/2021, 10:46

Despacho

•17/08/2022, 11:34

Despacho

•12/06/2024, 11:00

Decisão

•16/04/2025, 10:15

Decisão

•17/04/2025, 14:22

Decisão

•12/05/2026, 09:03