Execução Fiscal 0689747-56.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2016

Valor da Causa

R$ 12.848,59

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

SCORRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2025 23:59.

10/07/2025, 23:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:15

Arquivado Provisoriamente

29/04/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/04/2025, 10:35

Conclusos para decisão

04/04/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 13:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/03/2025, 10:36

Conclusos para decisão

05/08/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 16:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/06/2024 23:59.

07/07/2024, 03:05

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 10:11

Conclusos para despacho

05/06/2024, 12:55

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2025 23:59.

10/07/2025, 23:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:15

Arquivado Provisoriamente

29/04/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Despacho

•21/11/2016, 12:13

Decisão

•01/10/2018, 10:46

07/04/2025, 10:35

Conclusos para decisão

04/04/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 13:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/03/2025, 10:36

Conclusos para decisão

05/08/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 16:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/06/2024 23:59.

07/07/2024, 03:05

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 10:11

Conclusos para despacho

05/06/2024, 12:55

Cancelada a movimentação processual

05/06/2024, 12:54

Decorrido prazo de SCORRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 02/12/2022 23:59.

06/12/2022, 15:01

Juntada de identificação de ar

17/11/2022, 06:10

Expedição de Carta.

25/10/2022, 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 14:30

Decorrido prazo de SCORRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:27

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: SCORRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e TFRM, com Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0689747-56.2016.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 13:58

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:40

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:30

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:45

Juntada de Petição de Petição

14/12/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2021, 10:47

Conclusos para decisão

03/09/2021, 11:46

Juntada de Petição de Petição

01/09/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 11:23

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2021, 12:06

Conclusos para decisão

29/07/2021, 13:00

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 12:59

Juntada de Petição de Petição

29/07/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 13:35

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 11:54

Conclusos para decisão

01/03/2019, 11:55

Juntada de Petição de petição

01/03/2019, 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/10/2018 23:59:59.

27/10/2018, 00:03

Expedição de Outros documentos.

01/10/2018, 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/10/2018, 10:46

Processo migrado do Sistema Projudi

23/12/2017, 13:30

Evento Projudi: 12 - Certidão expedido(a)

21/08/2017, 10:19

Evento Projudi: 13 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular MONICA MAUES NAIF DAIBES

21/08/2017, 10:18

Evento Projudi: 11 - Citação expedido(a)

16/03/2017, 08:16

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a)

16/03/2017, 08:15

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a) - Para SCORRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

15/03/2017, 11:39

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 02/12/16 *Referente ao evento Despacho(21/11/16)

02/12/2016, 00:01

Evento Projudi: 4 - Despacho

21/11/2016, 12:13

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para SCORRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

21/11/2016, 12:13

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

21/11/2016, 12:13

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para SCORRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA)

21/11/2016, 12:13

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

18/11/2016, 15:02

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB5192PPA

18/11/2016, 15:02

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular MONICA MAUES NAIF DAIBES

18/11/2016, 15:02

Decisão

•26/07/2021, 11:54

Decisão

•30/08/2021, 12:06

Decisão

•13/12/2021, 10:47

Despacho

•17/08/2022, 11:40

Despacho

•06/06/2024, 10:11

Decisão

•19/03/2025, 10:36

Decisão

•24/03/2025, 13:27

Decisão

•07/04/2025, 10:35

Decisão

•29/04/2025, 10:59