Execução Fiscal 0103112-32.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2016

Valor da Causa

R$ 71.885,99

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 13:01

Conclusos para decisão

17/12/2025, 11:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/12/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:24

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:27

Decorrido prazo de CLIO LIVRARIA COMERCIAL LTDA. em 05/07/2024 23:59.

07/07/2024, 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:35

Conclusos para decisão

04/07/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 02:38

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: CLIO LIVRARIA COMERCIAL LTDA. ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso VI, do Provimento nº 006/2006-CJRMB c/c Art; 437, §1º, do CPC, ficam as PARTES, devidamente INTIMADAS acerca da decisão retro. Belém/PA, 12 de junho de 2024. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALLAN ALCANTARA DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0103112-32.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 13:29

Todas as movimentações(82)

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 13:01

Conclusos para decisão

17/12/2025, 11:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/12/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:24

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:27

Decorrido prazo de CLIO LIVRARIA COMERCIAL LTDA. em 05/07/2024 23:59.

07/07/2024, 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:35

Conclusos para decisão

04/07/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 02:38

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: CLIO LIVRARIA COMERCIAL LTDA. ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso VI, do Provimento nº 006/2006-CJRMB c/c Art; 437, §1º, do CPC, ficam as PARTES, devidamente INTIMADAS acerca da decisão retro. Belém/PA, 12 de junho de 2024. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALLAN ALCANTARA DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0103112-32.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 13:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 05:53

Conclusos para decisão

30/11/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 20:16

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2023, 12:26

Conclusos para decisão

27/03/2023, 11:13

Conclusos para decisão

27/03/2023, 11:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 18:29

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 11:21

Juntada de identificação de ar

10/11/2022, 06:11

Expedição de Carta.

25/10/2022, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 14:31

Decorrido prazo de CLIO LIVRARIA COMERCIAL LTDA. em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 04:35

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: CLIO LIVRARIA COMERCIAL LTDA. R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e TFRM, com o Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0103112-32.2016.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 14:00

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:43

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:28

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:55

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2021, 11:45

Conclusos para decisão

27/08/2021, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021, 11:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:47

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 11:16

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2021, 10:10

Conclusos para decisão

18/09/2018, 14:12

Juntada de Petição de petição

18/09/2018, 11:37

Expedição de Outros documentos.

20/08/2018, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2018, 12:43

Conclusos para despacho

23/07/2018, 12:08

Movimento Processual Retificado

23/07/2018, 12:08

Juntada de Petição de petição

02/02/2018, 17:36

Juntada de Petição de petição

01/02/2018, 17:53

Conclusos para decisão

19/01/2018, 12:58

Processo migrado do Sistema Projudi

23/12/2017, 12:50

Evento Projudi: 23 - ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO - Advogado não cadastrado no sistema 52901 N/SP (Advogado Excluido) - Executado CLIO LIVRARIA COMERCIAL LTDA.

12/05/2017, 08:27

Evento Projudi: 20 - ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO - MARCELLE DE ANDRADE LOMBARDI 250090 N/SP (Advogado Excluido) - Executado CLIO LIVRARIA COMERCIAL LTDA.

12/05/2017, 08:23

Evento Projudi: 21 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES 98709 N/SP (Advogado Habilitado) - Executado CLIO LIVRARIA COMERCIAL LTDA.

12/05/2017, 08:23

Evento Projudi: 22 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - Advogado não cadastrado no sistema 234610 N/SP (Advogado Habilitado) - Executado CLIO LIVRARIA COMERCIAL LTDA.

12/05/2017, 08:23

Evento Projudi: 19 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

11/05/2017, 15:38

Evento Projudi: 17 - Certidão expedido(a)

10/08/2016, 08:11

Evento Projudi: 18 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

10/08/2016, 08:11

Evento Projudi: 16 - Término Da Contagem De Prazo - Referente ao evento Documento analisado de 25/07/16

10/08/2016, 00:01

Evento Projudi: 15 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

02/08/2016, 10:41

Evento Projudi: 14 - Documento analisado

25/07/2016, 09:02

Evento Projudi: 12 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - Advogado não cadastrado no sistema 52901 N/SP (Advogado Habilitado) - Executado CLIO LIVRARIA COMERCIAL LTDA.

25/07/2016, 09:01

Evento Projudi: 13 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - MARCELLE DE ANDRADE LOMBARDI 250090 N/SP (Advogado Habilitado) - Executado CLIO LIVRARIA COMERCIAL LTDA.

25/07/2016, 09:01

Evento Projudi: 11 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

22/07/2016, 18:28

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a)

19/05/2016, 13:28

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a) - Para CLIO LIVRARIA COMERCIAL LTDA.

11/05/2016, 10:05

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS) em 29/02/16 *Referente ao evento Decisão(26/02/16)

29/02/2016, 10:11

Evento Projudi: 4 - Decisão

26/02/2016, 12:44

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para CLIO LIVRARIA COMERCIAL LTDA.

26/02/2016, 12:44

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

26/02/2016, 12:44

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para CLIO LIVRARIA COMERCIAL LTDA.)

26/02/2016, 12:44

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

25/02/2016, 13:21

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB6004PPA

25/02/2016, 13:21

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

25/02/2016, 13:21

Documentos

Decisão

•26/02/2016, 12:44

Despacho

•08/08/2018, 12:43

Decisão

•29/07/2021, 10:10

Decisão

•09/12/2021, 11:45

Despacho

•17/08/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 11:21

Decisão

•25/10/2023, 12:26

Intimação de Decisão

•21/11/2023, 12:28

Decisão

•07/06/2024, 13:29

Decisão

•06/05/2025, 13:27

Decisão

•19/02/2026, 13:01