Execução Fiscal 0066548-93.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2012

Valor da Causa

R$ 6.119,11

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:39

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: BANCO ITAULEASING S/A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0066548-93.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc... 1. Considerando a Certidão do Senhor Diretor de Secretaria (ID 106257828), e a decisão proferida nos autos dos Embargos à Execução, a qual determinou a suspensão da presente ação, acautelem-se os autos na UPJ, para quando concluídos os trâmites da referida ação de Embargos à Execução Fiscal, retornarem conclusos para os fins de Direito. 2. P.R.I.C. Belém, datado e assinado eletronicamente.

19/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/06/2024, 11:32

Conclusos para decisão

13/06/2024, 11:11

Cancelada a movimentação processual

13/06/2024, 11:11

Cancelada a movimentação processual

13/06/2024, 11:11

Juntada de Petição de certidão

18/12/2023, 09:38

Juntada de Outros documentos

19/07/2023, 14:18

Juntada de Relatório

17/02/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 11:16

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S/A em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:52

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:39

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: BANCO ITAULEASING S/A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0066548-93.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc... 1. Considerando a Certidão do Senhor Diretor de Secretaria (ID 106257828), e a decisão proferida nos autos dos Embargos à Execução, a qual determinou a suspensão da presente ação, acautelem-se os autos na UPJ, para quando concluídos os trâmites da referida ação de Embargos à Execução Fiscal, retornarem conclusos para os fins de Direito. 2. P.R.I.C. Belém, datado e assinado eletronicamente.

19/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/06/2024, 11:32

Conclusos para decisão

13/06/2024, 11:11

Cancelada a movimentação processual

13/06/2024, 11:11

Cancelada a movimentação processual

13/06/2024, 11:11

Juntada de Petição de certidão

18/12/2023, 09:38

Juntada de Outros documentos

19/07/2023, 14:18

Juntada de Relatório

17/02/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 11:16

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S/A em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:52

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S/A em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:50

Juntada de identificação de ar

10/11/2022, 06:10

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 14:31

Expedição de Carta.

25/10/2022, 14:31

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S/A em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:25

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S/A em 13/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:18

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: BANCO ITAULEASING S/A R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e TFRM, com o propósit Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0066548-93.2012.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 12:20

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:20

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2021, 11:15

Conclusos para decisão

11/08/2021, 11:51

Juntada de Petição de Petição

07/08/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2021, 23:18

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 13:35

Conclusos para decisão

14/07/2020, 08:23

Cancelada a movimentação processual

14/07/2020, 08:23

Expedição de Certidão.

29/06/2020, 09:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 00:25

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 09:23

Conclusos para despacho

05/08/2019, 11:06

Processo migrado do Sistema Projudi

29/12/2017, 02:55

Evento Projudi: 27 - Certidão expedido(a)

11/04/2014, 13:10

Evento Projudi: 28 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

11/04/2014, 13:10

Evento Projudi: 26 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

13/11/2013, 12:50

Evento Projudi: 25 - Documento analisado

30/10/2013, 08:41

Evento Projudi: 24 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)

29/10/2013, 15:35

Evento Projudi: 22 - Certidão expedido(a)

10/10/2013, 08:58

Evento Projudi: 23 - Remetidos os Autos para Contadoria

10/10/2013, 08:58

Evento Projudi: 21 - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

09/10/2013, 16:29

Evento Projudi: 20 - Intimação lido(a) - (Por ROLAND RAAD MASSOUD) em 12/08/13 *Referente ao evento Ato ordinatório(31/07/13)

12/08/2013, 16:26

Evento Projudi: 19 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

31/07/2013, 10:36

Evento Projudi: 18 - Ato ordinatório

31/07/2013, 10:36

Evento Projudi: 17 - Juntada de Carta Precatória

31/07/2013, 10:34

Evento Projudi: 16 - Documento analisado

29/05/2013, 10:07

Evento Projudi: 15 - Juntada de Carta Precatória

29/05/2013, 10:05

Evento Projudi: 14 - Documento analisado

02/04/2013, 12:47

Evento Projudi: 13 - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

01/04/2013, 12:36

Evento Projudi: 12 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 12/03/13 *Referente ao evento Ato ordinatório(01/03/13)

12/03/2013, 00:01

Evento Projudi: 11 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

01/03/2013, 11:24

Evento Projudi: 10 - Ato ordinatório

01/03/2013, 11:24

Evento Projudi: 9 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

01/03/2013, 08:05

Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a)

23/10/2012, 11:37

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a) - Para BANCO ITAULEASING S/A

19/10/2012, 10:59

Evento Projudi: 6 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

17/10/2012, 10:58

Evento Projudi: 4 - Despacho

17/10/2012, 09:01

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para BANCO ITAULEASING S/A

17/10/2012, 09:01

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

02/10/2012, 22:37

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

02/10/2012, 22:37

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB5192PPA

02/10/2012, 22:37

Documentos

Despacho

•17/10/2012, 09:01

Despacho

•01/03/2013, 11:24

Despacho

•31/07/2013, 10:36

Despacho

•17/09/2019, 09:23

Decisão

•27/07/2021, 23:18

Decisão

•01/12/2021, 11:15

Despacho

•17/08/2022, 12:20

Documento de Comprovação

•19/07/2023, 14:18

Decisão

•13/06/2024, 11:32

Decisão

•18/06/2024, 13:35