Execução Fiscal 0803754-56.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2019

Valor da Causa

R$ 4.746,86

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

RENATA DE CASSIA CARDOSO NUNES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

RENATA DE CASSIA CARDOSO NUNES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

LOURENCO PRUDENCIO SANTIAGO JUNIOR

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 11:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/05/2024, 11:12

Decorrido prazo de LOURENCO PRUDENCIO SANTIAGO JUNIOR em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/05/2023 23:59.

08/07/2023, 02:14

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:21

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: RENATA DE CASSIA CARDOSO NUNES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: LOURENCO PRUDENCIO SANTIAGO JUNIOR SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0803754-56.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição, o exequente re

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 09:32

Extinto o processo por desistência

28/03/2023, 10:23

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 10:38

Cancelada a movimentação processual

22/03/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 09:45

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 11:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/05/2024, 11:12

Decorrido prazo de LOURENCO PRUDENCIO SANTIAGO JUNIOR em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/05/2023 23:59.

08/07/2023, 02:14

Juntada de identificação de ar

Documentos

Despacho

•05/02/2019, 10:25

Decisão

•27/07/2021, 23:20

27/04/2023, 06:21

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: RENATA DE CASSIA CARDOSO NUNES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: LOURENCO PRUDENCIO SANTIAGO JUNIOR SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0803754-56.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição, o exequente re

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 09:32

Extinto o processo por desistência

28/03/2023, 10:23

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 10:38

Cancelada a movimentação processual

22/03/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 09:45

Cancelada a movimentação processual

14/02/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 11:57

Decorrido prazo de LOURENCO PRUDENCIO SANTIAGO JUNIOR em 06/10/2022 23:59.

28/11/2022, 06:04

Juntada de identificação de ar

28/11/2022, 06:04

Decorrido prazo de LOURENCO PRUDENCIO SANTIAGO JUNIOR em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:25

Expedição de Carta.

02/09/2022, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2022, 11:32

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: RENATA DE CASSIA CARDOSO NUNES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: LOURENCO PRUDENCIO SANTIAGO JUNIOR R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com red Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0803754-56.2019.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 14:01

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 12:20

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:20

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2021, 11:15

Conclusos para decisão

11/08/2021, 11:52

Juntada de Petição de Petição

07/08/2021, 12:06

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2021, 23:20

Conclusos para decisão

14/07/2020, 14:48

Conclusos para decisão

14/07/2020, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2020, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2020, 12:57

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2019, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2019, 10:25

Conclusos para despacho

31/01/2019, 13:06

Distribuído por sorteio

31/01/2019, 10:02

Decisão

•01/12/2021, 11:15

Despacho

•17/08/2022, 12:20

Sentença

•28/03/2023, 10:23

Sentença

•04/04/2023, 09:32