Execução Fiscal 0589650-48.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2016

Valor da Causa

R$ 13.366,30

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

SAMAL VERDE PRODUTOS E SERVICOS FLORESTAIS LTDA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 13:30

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 13:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2025, 12:53

Conclusos para decisão

07/02/2025, 11:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/02/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 17:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/09/2024 23:59.

05/10/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 10:36

Conclusos para despacho

28/08/2024, 09:46

Cancelada a movimentação processual

28/08/2024, 09:46

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 13:30

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 13:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 13:51

Documentos

Despacho

•06/10/2016, 09:02

Decisão

•01/10/2018, 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2025, 12:53

Conclusos para decisão

07/02/2025, 11:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/02/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 17:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/09/2024 23:59.

05/10/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 10:36

Conclusos para despacho

28/08/2024, 09:46

Cancelada a movimentação processual

28/08/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 13:55

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 13:06

Decorrido prazo de SAMAL VERDE PRODUTOS E SERVICOS FLORESTAIS LTDA em 05/12/2022 23:59.

27/07/2023, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2022, 10:15

Expedição de Carta.

26/10/2022, 10:15

Decorrido prazo de SAMAL VERDE PRODUTOS E SERVICOS FLORESTAIS LTDA em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:23

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: SAMAL VERDE PRODUTOS E SERVICOS FLORESTAIS LTDA R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, I Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0589650-48.2016.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 12:13

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:32

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:46

Cancelada a movimentação processual

10/01/2022, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2021, 15:37

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 09:06

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 12:00

Conclusos para decisão

06/05/2019, 12:37

Juntada de certidão

06/05/2019, 12:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/10/2018 23:59:59.

26/10/2018, 00:03

Expedição de Outros documentos.

01/10/2018, 12:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/10/2018, 10:43

Processo migrado do Sistema Projudi

05/01/2018, 21:52

Evento Projudi: 10 - Certidão expedido(a)

13/07/2017, 15:18

Evento Projudi: 11 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular MONICA MAUES NAIF DAIBES

13/07/2017, 15:17

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a)

23/01/2017, 12:14

Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a) - Para SAMAL VERDE PRODUTOS E SERVICOS FLORESTAIS LTDA

23/01/2017, 09:27

Evento Projudi: 7 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 18/10/16 *Referente ao evento Despacho(06/10/16)

18/10/2016, 00:02

Evento Projudi: 4 - Despacho

06/10/2016, 09:02

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para SAMAL VERDE PRODUTOS E SERVICOS FLORESTAIS LTDA

06/10/2016, 09:02

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

06/10/2016, 09:02

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

04/10/2016, 10:28

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular MONICA MAUES NAIF DAIBES

04/10/2016, 10:28

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB8890PPA

04/10/2016, 10:28

Decisão

•26/07/2021, 12:00

Despacho

•17/08/2022, 12:13

Despacho

•28/08/2024, 10:36

Despacho

•09/09/2024, 12:01

Decisão

•18/02/2025, 12:53

Decisão

•10/03/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 13:29

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 13:30