Execução Fiscal 0048661-62.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2013

Valor da Causa

R$ 22.553,94

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

BELMODULO BELEM MODULADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 14:01

Conclusos para decisão

26/11/2025, 10:19

Juntada de Certidão

26/11/2025, 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 10:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/04/2025, 08:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 05:29

Conclusos para decisão

09/07/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2024, 11:22

Conclusos para decisão

20/02/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 10:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:25

Todas as movimentações(63)

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 14:01

Conclusos para decisão

26/11/2025, 10:19

Juntada de Certidão

26/11/2025, 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 10:47

Documentos

Decisão

•20/09/2013, 09:08

Despacho

•22/10/2020, 13:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/04/2025, 08:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 05:29

Conclusos para decisão

09/07/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2024, 11:22

Conclusos para decisão

20/02/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 10:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2023, 11:15

Conclusos para decisão

19/07/2023, 11:05

Juntada de certidão

19/07/2023, 11:05

Juntada de identificação de ar

24/11/2022, 06:10

Expedição de Carta.

26/10/2022, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2022, 10:16

Decorrido prazo de BELMODULO BELEM MODULADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:23

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: BELMODULO BELEM MODULADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPV Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0048661-62.2013.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 14:04

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 12:13

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:31

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2021, 10:43

Conclusos para decisão

01/09/2021, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021, 10:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 01:26

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2021, 10:03

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 12:40

Conclusos para decisão

22/11/2020, 19:32

Juntada de Petição de Petição

19/11/2020, 11:19

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 10:04

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 13:15

Conclusos para despacho

05/11/2019, 11:12

Processo migrado do Sistema Projudi

05/01/2018, 13:52

Evento Projudi: 16 - Juntada de Certidão

30/09/2015, 15:11

Evento Projudi: 14 - Certidão expedido(a)

30/04/2014, 11:27

Evento Projudi: 15 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

30/04/2014, 11:27

Evento Projudi: 13 - Documento analisado

06/03/2014, 09:54

Evento Projudi: 12 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)

06/03/2014, 08:44

Evento Projudi: 10 - Certidão expedido(a)

27/01/2014, 10:37

Evento Projudi: 11 - Remetidos os Autos para Contadoria

27/01/2014, 10:37

Evento Projudi: 9 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

27/01/2014, 10:25

Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a)

22/11/2013, 13:33

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a) - Para BELMODULO BELEM MODULADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

01/11/2013, 10:51

Evento Projudi: 6 - Documento analisado

25/09/2013, 10:05

Evento Projudi: 4 - Decisão

20/09/2013, 09:08

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para BELMODULO BELEM MODULADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

20/09/2013, 09:08

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

09/09/2013, 10:24

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB12837PPA

09/09/2013, 10:24

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

09/09/2013, 10:24

Decisão

•29/07/2021, 10:03

Decisão

•13/12/2021, 10:43

Despacho

•17/08/2022, 12:13

Decisão

•13/11/2023, 11:15

Decisão

•18/12/2023, 13:09

Decisão

•10/06/2024, 11:22

Intimação de Decisão

•17/06/2024, 13:15

Decisão

•26/04/2025, 08:42

Decisão

•29/04/2025, 10:47

Decisão

•07/05/2026, 14:01