Execução Fiscal 0061081-70.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2011

Valor da Causa

R$ 8.008,36

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

LUCIANA BATISTA DE MENEZES

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 10:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/10/2023, 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:04

Decorrido prazo de LUCIANA BATISTA DE MENEZES em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 08:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 11:57

Juntada de identificação de ar

16/03/2023, 07:49

Publicado Sentença em 01/03/2023.

01/03/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: LUCIANA BATISTA DE MENEZES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0061081-70.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição, o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2023, 11:20

Extinto o processo por desistência

17/02/2023, 11:02

Conclusos para julgamento

15/02/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 17:20

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 10:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/10/2023, 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:04

Decorrido prazo de LUCIANA BATISTA DE MENEZES em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 08:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/03/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2011, 11:11

Despacho

•16/08/2011, 12:06

22/03/2023, 11:57

Juntada de identificação de ar

16/03/2023, 07:49

Publicado Sentença em 01/03/2023.

01/03/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: LUCIANA BATISTA DE MENEZES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0061081-70.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição, o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2023, 11:20

Extinto o processo por desistência

17/02/2023, 11:02

Conclusos para julgamento

15/02/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 11:21

Juntada de identificação de ar

17/11/2022, 06:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2022, 10:16

Expedição de Carta.

26/10/2022, 10:16

Decorrido prazo de LUCIANA BATISTA DE MENEZES em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:23

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: LUCIANA BATISTA DE MENEZES R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e TFRM, com o pro Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0061081-70.2011.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 14:05

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:45

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:27

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:44

Juntada de Petição de Petição

13/12/2021, 21:24

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2021, 11:35

Conclusos para decisão

26/08/2021, 13:46

Juntada de Petição de Petição

24/08/2021, 12:30

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 21:43

Conclusos para decisão

11/02/2020, 12:48

Juntada de Certidão

11/02/2020, 12:47

Decorrido prazo de LUCIANA BATISTA DE MENEZES em 05/11/2018 23:59:59.

06/11/2018, 00:16

Juntada de certidão

27/08/2018, 08:56

Expedição de Outros documentos.

24/08/2018, 09:54

Processo migrado do Sistema Projudi

28/12/2017, 21:47

Evento Projudi: 20 - Certidão expedido(a)

24/01/2012, 09:57

Evento Projudi: 21 - Conclusos para Despacho

24/01/2012, 09:57

Evento Projudi: 19 - Mandado devolvido Cumprido com finalidade não atingida

24/01/2012, 06:47

Evento Projudi: 18 - Mandado expedido(a)

07/09/2011, 22:10

Evento Projudi: 17 - Mandado assinado(a) - Referente ao evento Aguarda cumprimento, realização ou providência(26/08/11)

07/09/2011, 22:07

Evento Projudi: 16 - Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado(a) para conferência

07/09/2011, 22:06

Evento Projudi: 15 - Intimação lido(a) - (Por FABIO T F GOES) em 26/08/11 *Referente ao evento Ato ordinatório(16/08/11)

26/08/2011, 10:29

Evento Projudi: 13 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

26/08/2011, 09:34

Evento Projudi: 14 - Expedição de Mandado - p/ LUCIANA BATISTA DE MENEZES

26/08/2011, 09:34

Evento Projudi: 12 - Juntada de Petição de Petição

25/08/2011, 12:49

Evento Projudi: 10 - Ato ordinatório

16/08/2011, 12:06

Evento Projudi: 11 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

16/08/2011, 12:06

Evento Projudi: 9 - Devolução Sem Leitura - De CITAÇÃO expedida em 26/05/11 para LUCIANA BATISTA DE MENEZES

16/08/2011, 12:05

Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a)

26/05/2011, 12:02

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a) - Para LUCIANA BATISTA DE MENEZES

26/05/2011, 10:19

Evento Projudi: 6 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

24/05/2011, 12:11

Evento Projudi: 4 - Decisão

24/05/2011, 11:11

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para LUCIANA BATISTA DE MENEZES

24/05/2011, 11:11

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

24/05/2011, 00:37

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial

24/05/2011, 00:37

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB8890PPA

24/05/2011, 00:37

Decisão

•26/07/2021, 21:43

Decisão

•09/12/2021, 11:35

Despacho

•17/08/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 11:21

Sentença

•17/02/2023, 11:02

Sentença

•27/02/2023, 11:20