Execução Fiscal 0648630-85.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2016

Valor da Causa

R$ 178.697,47

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ALPHA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:22

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:18

Conclusos para decisão

04/09/2024, 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

11/08/2024, 12:20

Publicado Decisão em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 09:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/07/2024, 12:32

Todas as movimentações(58)

Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•01/11/2016, 08:30

Despacho

•14/03/2017, 12:12

06/08/2025, 12:22

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:18

Conclusos para decisão

04/09/2024, 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

11/08/2024, 12:20

Publicado Decisão em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 09:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/07/2024, 12:32

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/07/2024, 12:32

Conclusos para decisão

22/02/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

17/02/2024, 12:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/02/2024 23:59.

10/02/2024, 21:45

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2023, 09:40

Conclusos para decisão

07/06/2023, 12:58

Juntada de certidão

07/06/2023, 12:57

Juntada de identificação de ar

17/11/2022, 06:15

Expedição de Carta.

26/10/2022, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2022, 10:00

Decorrido prazo de ALPHA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:20

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ALPHA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e TFR Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0648630-85.2016.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 14:08

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2022, 11:19

Conclusos para decisão

22/01/2018, 07:31

Processo migrado do Sistema Projudi

23/12/2017, 13:03

Evento Projudi: 22 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

13/07/2017, 14:45

Evento Projudi: 20 - Documento analisado

27/03/2017, 07:18

Evento Projudi: 21 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular MONICA MAUES NAIF DAIBES

27/03/2017, 07:18

Evento Projudi: 19 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS 6004 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

27/03/2017, 07:15

Evento Projudi: 18 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 27/03/17 *Referente ao evento Ato ordinatório(14/03/17)

25/03/2017, 00:01

Evento Projudi: 17 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

24/03/2017, 14:26

Evento Projudi: 15 - Ato ordinatório

14/03/2017, 12:12

Evento Projudi: 16 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

14/03/2017, 12:12

Evento Projudi: 14 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - JANICE COSTA DA SILVA 11387 D/PA (Advogado Habilitado) - Executado ALPHA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

14/03/2017, 12:10

Evento Projudi: 13 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

14/03/2017, 10:47

Evento Projudi: 12 - Citação expedido(a)

02/03/2017, 13:52

Evento Projudi: 11 - Citação expedido(a) - Para ALPHA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

24/01/2017, 10:23

Evento Projudi: 10 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 16/11/16 *Referente ao evento Despacho(01/11/16)

12/11/2016, 00:01

Evento Projudi: 8 - Documento analisado

01/11/2016, 10:53

Evento Projudi: 9 - Expedição de Citação - Para ALPHA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

01/11/2016, 10:53

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

01/11/2016, 08:30

Evento Projudi: 4 - Despacho

01/11/2016, 08:30

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para ALPHA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA)

01/11/2016, 08:30

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para ALPHA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

01/11/2016, 08:30

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

31/10/2016, 23:26

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB10957PPA

31/10/2016, 23:26

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular MONICA MAUES NAIF DAIBES

31/10/2016, 23:26

Decisão

•22/08/2022, 11:19

Decisão

•07/11/2023, 09:40

Decisão

•10/07/2024, 12:32

Decisão

•31/07/2024, 09:31

Decisão

•06/05/2025, 13:18