Cumprimento de sentença 0826699-03.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLocação de MóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Maria Filomena de Almeida Buarque

Partes do Processo

ALTAIR VALENTIM DA COSTA

CPF

Autor

RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAQUELINE MARIA DALZY COSTA

OAB/PA 12333·CPF·Representa: Autor

ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA

OAB/PA 11341·CPF·Representa: Réu

LINDMAN ANDERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PA 24856·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Apensado ao processo 0821822-44.2025.8.14.0301

24/03/2025, 17:15

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 15:42

Juntada de alvará

10/03/2025, 10:10

Transitado em Julgado em 11/02/2025

06/03/2025, 10:37

Juntada de Certidão

06/03/2025, 10:35

Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA em 18/02/2025 23:59.

04/03/2025, 03:08

Decorrido prazo de ALTAIR VALENTIM DA COSTA em 18/02/2025 23:59.

04/03/2025, 03:08

Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA em 19/02/2025 23:59.

27/02/2025, 04:16

Decorrido prazo de ALTAIR VALENTIM DA COSTA em 19/02/2025 23:59.

27/02/2025, 04:16

Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 20:43

Publicado Despacho em 12/02/2025.

13/02/2025, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 09:57

Publicado Despacho em 11/02/2025.

13/02/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 21:43

Todas as movimentações(147)

Apensado ao processo 0821822-44.2025.8.14.0301

24/03/2025, 17:15

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 15:42

Juntada de alvará

10/03/2025, 10:10

Transitado em Julgado em 11/02/2025

06/03/2025, 10:37

Juntada de Certidão

06/03/2025, 10:35

Documentos

Decisão

•30/03/2020, 09:25

Decisão

•16/06/2020, 16:05

Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA em 18/02/2025 23:59.

04/03/2025, 03:08

Decorrido prazo de ALTAIR VALENTIM DA COSTA em 18/02/2025 23:59.

04/03/2025, 03:08

Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA em 19/02/2025 23:59.

27/02/2025, 04:16

Decorrido prazo de ALTAIR VALENTIM DA COSTA em 19/02/2025 23:59.

27/02/2025, 04:16

Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 20:43

Publicado Despacho em 12/02/2025.

13/02/2025, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 09:57

Publicado Despacho em 11/02/2025.

13/02/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 21:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/02/2025, 08:58

Conclusos para despacho

10/02/2025, 08:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/02/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 12:33

Conclusos para despacho

31/01/2025, 23:24

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:47

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024

24/12/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:27

Homologada a Transação

18/12/2024, 12:27

Conclusos para decisão

16/12/2024, 11:35

Cancelada a movimentação processual

16/12/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

01/12/2024, 20:38

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 13:08

Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA em 24/10/2024 23:59.

29/10/2024, 03:57

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 15:01

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/09/2024, 10:02

Conclusos para despacho

26/09/2024, 09:54

Juntada de certidão

26/09/2024, 09:54

Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA em 04/09/2024 23:59.

17/09/2024, 07:53

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 09:40

Juntada de decisão

25/07/2024, 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/04/2022, 13:47

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 13:46

Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:49

Decorrido prazo de ALTAIR VALENTIM DA COSTA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:49

Publicado Despacho em 16/03/2022.

16/03/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0826699-03.2020.8.14.0301 DESPACHO Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Cumpra-se. Belém/PA, 7 de março de 2022 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Auxiliando da 15ª Vara Cível e

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 12:36

Conclusos para despacho

07/03/2022, 11:36

Juntada de certidão

07/03/2022, 11:35

Decorrido prazo de ALTAIR VALENTIM DA COSTA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 03:37

Juntada de Petição de apelação

16/02/2022, 22:12

Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 03:51

Decorrido prazo de ALTAIR VALENTIM DA COSTA em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 03:51

Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 03:50

Decorrido prazo de ALTAIR VALENTIM DA COSTA em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 00:15

Publicado Sentença em 26/01/2022.

26/01/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: ALTAIR VALENTIM DA COSTA Réu: RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA I. DO RELATÓRIO: Impende salientar que essa sentença se refere aos processos 0826699-03.2020.8.14.0301 e 0809004-36.2020.8.14.0301, apensados em razão da conexão, com análise simultânea para julgamento conjunto por esse juízo. I.1. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA ajuizou AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de ALTA Processo n. 0826699-03.2020.8.14.0301 Autos apensados ao Processo 0809004-36.2020.8.14.0301

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 11:04

Julgado procedente em parte do pedido

24/01/2022, 10:22

Publicado Decisão em 09/12/2021.

09/12/2021, 00:50

Publicado Decisão em 09/12/2021.

09/12/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

08/12/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

08/12/2021, 00:17

Cancelada a movimentação processual

07/12/2021, 10:37

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 10:37

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 12:22

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2021, 13:45

Conclusos para decisão

01/12/2021, 11:23

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 14:17

Juntada de certidão

30/04/2021, 15:07

Juntada de certidão

30/04/2021, 14:45

Decorrido prazo de ALTAIR VALENTIM DA COSTA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 01:53

Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 01:53

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2021, 11:06

Cancelada a movimentação processual

25/02/2021, 19:45

Conclusos para decisão

25/02/2021, 19:45

Juntada de Petição de certidão

18/02/2021, 11:46

Juntada de Petição de petição

15/02/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 08:42

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 08:40

Juntada de Petição de certidão

29/01/2021, 08:39

Juntada de Petição de contestação

28/01/2021, 21:03

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 16:26

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 09:53

Conclusos para despacho

01/12/2020, 14:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/11/2020, 20:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/11/2020, 19:52

Juntada de Certidão

26/11/2020, 19:51

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 11:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

15/10/2020, 11:53

Juntada de Petição de certidão

15/10/2020, 11:51

Expedição de Certidão.

13/10/2020, 17:49

Apensado ao processo 0809004-36.2020.8.14.0301

13/10/2020, 17:04

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 18:12

Decorrido prazo de ALTAIR VALENTIM DA COSTA em 24/09/2020 23:59.

25/09/2020, 00:49

Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA em 24/09/2020 23:59.

25/09/2020, 00:49

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 13:32

Outras Decisões

01/09/2020, 12:11

Conclusos para decisão

01/09/2020, 11:14

Cancelada a movimentação processual

01/09/2020, 11:14

Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA em 31/08/2020 23:59.

01/09/2020, 00:14

Decorrido prazo de ALTAIR VALENTIM DA COSTA em 26/08/2020 23:59.

27/08/2020, 00:12

Decorrido prazo de ALTAIR VALENTIM DA COSTA em 24/08/2020 23:59.

25/08/2020, 00:09

Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA em 21/08/2020 23:59.

22/08/2020, 00:27

Decorrido prazo de ALTAIR VALENTIM DA COSTA em 21/08/2020 23:59.

22/08/2020, 00:27

Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA em 20/08/2020 23:59.

21/08/2020, 00:03

Decorrido prazo de ALTAIR VALENTIM DA COSTA em 17/08/2020 23:59.

18/08/2020, 00:18

Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA em 17/08/2020 23:59.

18/08/2020, 00:18

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 11:13

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 13:06

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 21:53

Conclusos para despacho

28/07/2020, 16:59

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 10:39

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 10:39

Outras Decisões

22/07/2020, 16:25

Conclusos para decisão

22/07/2020, 16:13

Cancelada a movimentação processual

22/07/2020, 16:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/07/2020, 12:28

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 17:05

Decorrido prazo de ALTAIR VALENTIM DA COSTA em 09/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 04:36

Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA em 09/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 04:36

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 16:05

Declarada incompetência

16/06/2020, 16:05

Conclusos para decisão

16/06/2020, 16:02

Cancelada a movimentação processual

16/06/2020, 16:02

Cancelada a movimentação processual

15/04/2020, 16:41

Expedição de Certidão.

15/04/2020, 16:41

Juntada de Petição de petição

15/04/2020, 14:06

Juntada de Petição de petição

07/04/2020, 11:24

Juntada de Outros documentos

31/03/2020, 13:29

Concedida a Medida Liminar

30/03/2020, 09:25

Conclusos para decisão

24/03/2020, 11:33

Distribuído por sorteio

14/03/2020, 12:40

Decisão

•22/07/2020, 16:25

Decisão

•24/07/2020, 10:39

Despacho

•28/07/2020, 21:53

Despacho

•30/07/2020, 13:06

Decisão

•01/09/2020, 12:11

Decisão

•01/09/2020, 13:32

Despacho

•02/12/2020, 09:53

Despacho

•02/12/2020, 12:35

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 08:40

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 08:42

Decisão

•10/03/2021, 11:06

Decisão

•10/03/2021, 11:32

Decisão do 2º Grau

•30/04/2021, 14:45

Todos os documentos(35)

Decisão

•30/03/2020, 09:25

Decisão

•16/06/2020, 16:05

Decisão

•22/07/2020, 16:25

Decisão

•24/07/2020, 10:39

Despacho

•28/07/2020, 21:53

Despacho

•30/07/2020, 13:06

Decisão

•01/09/2020, 12:11

Decisão

•01/09/2020, 13:32

Despacho

•02/12/2020, 09:53

Despacho

•02/12/2020, 12:35

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 08:40

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 08:42

Decisão

•10/03/2021, 11:06

Decisão

•10/03/2021, 11:32

Decisão do 2º Grau

•30/04/2021, 14:45

Decisão do 2º Grau

•30/04/2021, 15:07

Decisão

•02/12/2021, 13:45

Decisão

•06/12/2021, 11:49

Decisão

•06/12/2021, 12:21

Sentença

•24/01/2022, 10:22

Sentença

•24/01/2022, 11:04

Despacho

•07/03/2022, 12:36

Despacho

•14/03/2022, 10:03

Decisão

•20/04/2022, 13:29

Decisão

•01/12/2023, 13:24

Despacho

•15/03/2024, 20:16

Sentença

•28/06/2024, 21:09

Sentença

•01/07/2024, 08:38

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 09:40

Despacho

•07/10/2024, 15:01

Sentença

•18/12/2024, 12:27

Despacho

•03/02/2025, 12:33

Despacho

•07/02/2025, 11:59

Despacho

•10/02/2025, 21:43