Execução Fiscal 0854477-79.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 5.938,74

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

RICARDINA MARIA CUNHA CASANOVA

CPF

Reu

Movimentações

Apensado ao processo 0803125-38.2026.8.14.0301

16/01/2026, 13:01

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 11:53

Baixa Definitiva

22/07/2025, 11:52

Juntada de identificação de ar

11/07/2024, 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2024, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:53

Decorrido prazo de RICARDINA MARIA CUNHA CASANOVA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:25

Decorrido prazo de RICARDINA MARIA CUNHA CASANOVA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:25

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: RICARDINA MARIA CUNHA CASANOVA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0854477-79.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo ex

18/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2023, 14:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 05:39

Todas as movimentações(48)

Apensado ao processo 0803125-38.2026.8.14.0301

16/01/2026, 13:01

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 11:53

Baixa Definitiva

22/07/2025, 11:52

Juntada de identificação de ar

11/07/2024, 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2024, 10:15

Documentos

Despacho

•21/10/2019, 10:11

Decisão

•27/07/2021, 23:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:53

Decorrido prazo de RICARDINA MARIA CUNHA CASANOVA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:25

Decorrido prazo de RICARDINA MARIA CUNHA CASANOVA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:25

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: RICARDINA MARIA CUNHA CASANOVA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0854477-79.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo ex

18/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2023, 14:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 05:39

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2023, 13:18

Conclusos para decisão

15/03/2023, 11:30

Juntada de certidão

15/03/2023, 11:30

Juntada de identificação de ar

21/09/2022, 06:19

Decorrido prazo de RICARDINA MARIA CUNHA CASANOVA em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:19

Expedição de Carta.

02/09/2022, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2022, 11:34

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: RICARDINA MARIA CUNHA CASANOVA R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e TFRM, com o Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0854477-79.2019.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 12:21

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:24

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2021, 11:37

Conclusos para decisão

16/08/2021, 10:27

Juntada de Petição de Petição

11/08/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 10:35

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2021, 23:01

Conclusos para decisão

30/06/2020, 13:41

Conclusos para decisão

30/06/2020, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2020, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2020, 13:37

Expedição de Carta.

02/04/2020, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 10:11

Conclusos para despacho

18/10/2019, 09:33

Distribuído por sorteio

17/10/2019, 09:42

Decisão

•01/12/2021, 11:37

Despacho

•17/08/2022, 12:21

Decisão

•10/10/2023, 13:18

Sentença

•30/11/2023, 14:59

Sentença

•15/12/2023, 14:04

Sentença

•24/06/2024, 10:15