Procedimento Comum Cível 0800120-04.2020.8.14.0047 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2020

Valor da Causa

R$ 78.660,18

Órgão julgador

Vara Única de Rio Maria

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Rio Maria

Partes do Processo

MARIANO LIMA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

INSS

Reu

Advogados / Representantes

CLAYTON CARVALHO DA SILVA

OAB/PA 16634·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO CEZAR SILVA COSTA

OAB/PA 16075·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:09

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 09:41

Transitado em Julgado em 29/07/2025

08/08/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 22:32

Publicado Sentença em 08/07/2025.

10/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 13:21

Julgado improcedente o pedido

04/07/2025, 13:21

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2025, 14:15

Audiência de Instrução e Julgamento não-realizada em/para 19/05/2025 09:00, Vara Única de Rio Maria.

11/06/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 10:23

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 19/05/2025 09:00 para Vara Única de Rio Maria.

12/03/2025, 09:22

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:09

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 09:41

Transitado em Julgado em 29/07/2025

08/08/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 22:32

Publicado Sentença em 08/07/2025.

Documentos

Decisão

•28/04/2020, 23:40

Despacho

•22/08/2022, 14:15

10/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 13:21

Julgado improcedente o pedido

04/07/2025, 13:21

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2025, 14:15

Audiência de Instrução e Julgamento não-realizada em/para 19/05/2025 09:00, Vara Única de Rio Maria.

11/06/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 10:23

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 19/05/2025 09:00 para Vara Única de Rio Maria.

12/03/2025, 09:22

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 21:04

Publicado Despacho em 21/01/2025.

28/01/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/01/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 15:50

em cooperação judiciária

09/01/2025, 15:50

Conclusos para despacho

09/01/2025, 09:37

Cancelada a movimentação processual

16/12/2024, 09:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 26/09/2024 23:59.

29/09/2024, 03:51

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 17:01

Arquivado Provisoramente

04/09/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 10:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/03/2025 12:30 Vara Única de Rio Maria.

04/09/2024, 10:38

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 04:13

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 15:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/08/2024, 15:54

Cancelada a movimentação processual

12/08/2024, 15:13

Conclusos para decisão

12/08/2024, 15:13

Decorrido prazo de INSS em 29/01/2024 23:59.

04/02/2024, 04:22

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 21:51

Juntada de Certidão

18/01/2024, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2024, 21:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/01/2024, 21:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2024, 08:37

Expedição de Mandado.

08/01/2024, 12:50

Expedição de Mandado.

08/01/2024, 12:47

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800120-04.2020.8.14.0047. AUTOR: MARIANO LIMA DOS SANTOS DESPACHO I – Em face da certidão de Id 77597239, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] AUTOR(ES): intime-se a parte autora, pessoalmente, para manifestar interesse no prosseguimento do feito e praticar o ato que reputar necessário, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, nos

04/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2023, 09:05

Cancelada a movimentação processual

30/11/2023, 15:51

Conclusos para despacho

30/11/2023, 15:51

Decorrido prazo de MARIANO LIMA DOS SANTOS em 23/09/2022 23:59.

29/09/2022, 05:27

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 08:54

Decorrido prazo de MARIANO LIMA DOS SANTOS em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:23

Publicado Despacho em 24/08/2022.

24/08/2022, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800120-04.2020.8.14.0047. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Vistos, DESPACHO I - Tendo em vista que, na contestação oferecida no Id. 23155502, há alegação de matérias processuais, intime-se o autor, para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer a pertinente manifestação, nos termos da norma do art. 351 do CPC. II – Após, voltem conclusos. III - Expeça-se o nece

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 14:15

Conclusos para despacho

17/05/2021, 13:25

Juntada de Petição de contestação

08/02/2021, 15:05

Decorrido prazo de INSS em 25/11/2020 23:59.

26/11/2020, 00:09

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 10:24

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 10:24

Não Concedida a Medida Liminar

28/04/2020, 23:40

Conclusos para decisão

15/04/2020, 19:00

Distribuído por sorteio

15/04/2020, 19:00

Despacho

•02/12/2023, 09:05

Decisão

•12/08/2024, 15:54

Despacho

•09/01/2025, 15:50

Decisão

•11/06/2025, 14:15

Sentença

•04/07/2025, 13:21