Ação Penal - Procedimento Sumário 0029925-45.2017.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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—

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

Autor

ALFREDO CHAVES MODESTO

CPF

Reu

MARIA DIANA LOPES DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/07/2022, 12:29

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 12:27

Juntada de Petição de certidão

10/06/2022, 06:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2022, 06:16

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 08:24

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 08:27

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2022, 11:14

Expedição de Mandado.

26/04/2022, 12:25

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALFREDO CHAVES MODESTO ADVOGADO: DR. FRANCISCO ROBÉRIO CAVALCANTE PINHEIRO FILHO – DEF. PÚBLICO APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FRANKLIN LOBATO PRADO PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA CÉLIA FILOCREÃO GONÇALVES RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 147, DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Ementa - ACÓRDÃO Nº PROCESSO N.º 0029925-45.2017.8.14.0401 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE BELÉM/PA APELAÇÃO PENAL

10/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2021, 12:12

Processo migrado do Sistema Libra

28/01/2021, 12:12

Todas as movimentações(197)

Arquivado Definitivamente

06/07/2022, 12:29

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 12:27

Juntada de Petição de certidão

10/06/2022, 06:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2022, 06:16

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 08:24

Documentos

Documento de Migração

•28/01/2021, 12:12

Documento de Migração

•28/01/2021, 12:12

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 08:27

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2022, 11:14

Expedição de Mandado.

26/04/2022, 12:25

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALFREDO CHAVES MODESTO ADVOGADO: DR. FRANCISCO ROBÉRIO CAVALCANTE PINHEIRO FILHO – DEF. PÚBLICO APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FRANKLIN LOBATO PRADO PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA CÉLIA FILOCREÃO GONÇALVES RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 147, DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Ementa - ACÓRDÃO Nº PROCESSO N.º 0029925-45.2017.8.14.0401 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE BELÉM/PA APELAÇÃO PENAL

10/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2021, 12:12

Processo migrado do Sistema Libra

28/01/2021, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2020, 11:07

EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU

27/08/2020, 11:07

Remessa - 01 VOL COM 01 ANEXO (02 MÍDIAS).

21/10/2019, 09:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0029925-45.2017.8.14.0401 em distribuição por continuidade, da Instituição: DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER para Nr Instituição: DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER

21/10/2019, 09:50

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

15/10/2019, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/10/2019, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2019, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2019, 09:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/10/2019, 11:00

Remessa - MP

09/10/2019, 14:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/10/2019, 14:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/10/2019, 14:38

VISTAS AO PROMOTOR

25/09/2019, 08:28

AGUARDANDO REMESSA MP

24/09/2019, 09:39

Sem efeito suspensivo - Sem efeito suspensivo

23/09/2019, 08:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2019, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2019, 08:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/09/2019, 12:24

CERTIDAO - CERTIDAO

18/09/2019, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2019, 10:56

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/09/2019, 12:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/09/2019, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2019, 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2019, 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2019, 10:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/09/2019, 14:07

Remessa - DEFENSOR:FRANCISCO ROBÉRIO CAVALCANTE

13/09/2019, 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2019, 12:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2019, 12:06

VISTAS AO DEFENSOR

11/09/2019, 08:46

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

06/09/2019, 09:45

VISTAS AO PROMOTOR

29/08/2019, 16:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/08/2019, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2019, 13:35

Condenatória - Condenatória

29/08/2019, 13:35

CONCLUSOS

06/06/2019, 10:51

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

31/05/2019, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/05/2019, 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/05/2019, 09:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/05/2019, 13:38

Remessa - DEF. PUBLICA- PAULA OLIVEIRA

30/05/2019, 13:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/05/2019, 13:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2019, 13:20

VISTAS AO DEFENSOR

22/05/2019, 10:13

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

17/05/2019, 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/05/2019, 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/05/2019, 10:04

Remessa - MP-PROTMOTO : FRANKLIN LOBATO PRADO

16/05/2019, 11:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2019, 11:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2019, 11:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/05/2019, 10:22

VISTAS AO PROMOTOR

09/05/2019, 12:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/05/2019, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/05/2019, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/05/2019, 08:34

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

07/05/2019, 08:34

AGUARDANDO AUDIENCIA

03/05/2019, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2019, 11:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/03/2019, 11:35

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/03/2019, 11:35

AGUARDANDO AUDIENCIA

11/12/2018, 08:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/12/2018, 08:57

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

06/12/2018, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2018, 11:26

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

05/12/2018, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/12/2018, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2018, 11:25

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

05/12/2018, 11:25

AGUARDANDO AUDIENCIA

27/11/2018, 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/10/2018, 14:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/10/2018, 14:34

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

24/10/2018, 14:34

JUNTADA DE MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

24/10/2018, 14:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/10/2018, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2018, 09:58

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

18/10/2018, 09:58

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/10/2018, 09:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/09/2018, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2018, 11:22

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/09/2018, 11:22

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

13/09/2018, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/08/2018, 10:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : PAULO SERGIO BARBOSA TAVARES

20/08/2018, 10:07

AGUARDANDO AUDIENCIA

17/08/2018, 13:58

MANDADO(S) A CENTRAL

17/08/2018, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2018, 09:58

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

17/08/2018, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/08/2018, 08:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : ANTONIO RUBENS DE ARAUJO SILVA

17/08/2018, 08:51

MANDADO(S) A CENTRAL

16/08/2018, 12:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/08/2018, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2018, 11:31

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

16/08/2018, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2018, 10:48

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/08/2018, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2018, 09:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/08/2018, 09:44

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

14/08/2018, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2018, 09:11

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

14/08/2018, 09:11

DESIGNAR AUDIENCIA

08/08/2018, 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/08/2018, 10:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/08/2018, 10:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/08/2018, 10:46

Remessa - DEF. PÚBLICA - NEAH

07/08/2018, 10:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2018, 10:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2018, 10:10

VISTAS AO DEFENSOR

20/07/2018, 12:38

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

18/07/2018, 12:08

CERTIDAO - CERTIDAO

18/07/2018, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2018, 12:04

SAÍDA DE SUSPENSÃO - CITADO EM SECRETARIA

18/07/2018, 12:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/07/2018, 11:57

CONCLUSOS

09/07/2018, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/07/2018, 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/07/2018, 08:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/07/2018, 08:07

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO DA MULHER

03/07/2018, 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/07/2018, 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/07/2018, 11:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/06/2018, 11:36

VISTAS AO PROMOTOR

19/06/2018, 14:46

AGUARDANDO REMESSA MP

18/06/2018, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/06/2018, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/06/2018, 11:11

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

18/06/2018, 11:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/06/2018, 12:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/06/2018, 12:31

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/06/2018, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2018, 12:31

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

15/06/2018, 12:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : PRISCILLA FERGUSSON DOS SANTOS MEDEIROS

14/05/2018, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/05/2018, 09:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/05/2018, 13:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/05/2018, 13:39

MANDADO(S) A CENTRAL

11/05/2018, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2018, 10:44

CITACAO - CITACAO

11/05/2018, 10:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/05/2018, 12:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/05/2018, 12:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/05/2018, 12:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/05/2018, 13:18

Remessa - MP DA MULHER- DR. FRANKLIN LOBATO PRADO

09/05/2018, 13:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2018, 13:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2018, 13:08

VISTAS AO PROMOTOR

25/04/2018, 09:23

AGUARDANDO REMESSA MP

23/04/2018, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/04/2018, 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/04/2018, 11:16

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

23/04/2018, 11:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/04/2018, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2018, 12:40

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/04/2018, 12:40

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

05/04/2018, 12:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : FABIO LUIZ SANTOS WANDERLEY

27/03/2018, 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/03/2018, 08:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/03/2018, 09:40

MANDADO(S) A CENTRAL

23/03/2018, 14:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/03/2018, 13:32

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

23/03/2018, 13:32

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

23/03/2018, 13:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/03/2018, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2018, 10:43

CITACAO - CITACAO

22/03/2018, 10:43

Denúncia - Denúncia

22/03/2018, 10:43

CONCLUSOS

19/02/2018, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/02/2018, 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/02/2018, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/02/2018, 08:52

Remessa - MP DA MULHER- DR. FRANKLIN LOBATO PRADO

06/02/2018, 12:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2018, 12:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2018, 12:19

VISTAS AO PROMOTOR

31/01/2018, 12:35

CERTIDAO - CERTIDAO

30/01/2018, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2018, 12:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/12/2017, 11:17

VISTAS AO PROMOTOR

14/12/2017, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/12/2017, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2017, 11:18

AGUARDANDO REMESSA MP

06/12/2017, 09:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/12/2017, 14:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00232697220178140401 - DOCUMENTO 20170398054934 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE

04/12/2017, 14:01

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 11:40

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 17:09

Acórdão

•08/02/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 12:27