Execução Fiscal 0802497-93.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2019

Valor da Causa

R$ 17.853,27

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINA BERGONSO PRADA LAROCCA

OAB/SP 198132·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

LIMA E MELO COMERCIO DE CALCADOS LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 11:20

Transitado em Julgado em 07/05/2025

02/06/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 12:21

Decorrido prazo de LIMA E MELO COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 03:41

Juntada de identificação de ar

10/04/2025, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2025, 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/11/2024 23:59.

10/11/2024, 02:17

Decorrido prazo de LIMA E MELO COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 02:25

Publicado Sentença em 26/09/2024.

28/09/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024

28/09/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2024, 08:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2024, 10:05

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 12:08

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 11:20

Transitado em Julgado em 07/05/2025

02/06/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 12:21

Decorrido prazo de LIMA E MELO COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 03:41

Juntada de identificação de ar

Documentos

Despacho

•24/01/2019, 10:27

Decisão

•27/07/2021, 23:09

10/04/2025, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2025, 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/11/2024 23:59.

10/11/2024, 02:17

Decorrido prazo de LIMA E MELO COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 02:25

Publicado Sentença em 26/09/2024.

28/09/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024

28/09/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2024, 08:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2024, 10:05

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 07:36

Cancelada a movimentação processual

03/05/2024, 10:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2024, 23:40

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/04/2024, 11:43

Conclusos para decisão

17/04/2024, 15:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 06:49

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2024, 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 13:03

Conclusos para decisão

10/10/2023, 09:20

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 21:11

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2023, 12:03

Conclusos para decisão

14/02/2023, 12:58

Cancelada a movimentação processual

14/02/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 11:57

Decorrido prazo de LIMA E MELO COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 05/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:38

Juntada de identificação de ar

26/09/2022, 06:06

Decorrido prazo de LIMA E MELO COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2022, 11:36

Expedição de Carta.

02/09/2022, 11:36

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: LIMA E MELO COMERCIO DE CALCADOS LTDA R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributário Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0802497-93.2019.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 14:21

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 12:22

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:24

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2022, 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2021, 11:28

Conclusos para decisão

13/08/2021, 11:23

Juntada de Petição de Petição

10/08/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2021, 23:09

Conclusos para decisão

01/07/2020, 10:31

Conclusos para decisão

01/07/2020, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2020, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2020, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2019, 10:27

Conclusos para despacho

23/01/2019, 13:26

Distribuído por sorteio

23/01/2019, 12:18

Decisão

•01/12/2021, 11:28

Despacho

•17/08/2022, 12:22

Decisão

•28/09/2023, 12:03

Decisão

•03/10/2023, 10:20

Decisão

•16/02/2024, 08:27

Decisão

•21/03/2024, 11:13

Decisão

•18/04/2024, 11:43

Decisão

•22/04/2024, 12:00

Sentença

•12/09/2024, 10:05

Sentença

•24/09/2024, 08:35

Sentença

•21/03/2025, 08:58