Execução Fiscal 0249288-77.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2016

Valor da Causa

R$ 9.257,51

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

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ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

T G RODRIGUES

Reu

Movimentações

Apensado ao processo 0836187-40.2024.8.14.0301

24/04/2024, 11:13

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 09:17

Transitado em Julgado em 27/10/2023

08/04/2024, 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:08

Decorrido prazo de T G RODRIGUES em 16/10/2023 23:59.

20/10/2023, 20:05

Realizado cálculo de custas

16/10/2023, 09:32

Decorrido prazo de T G RODRIGUES em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 15:50

Juntada de identificação de ar

28/09/2023, 08:15

Publicado Sentença em 11/09/2023.

13/09/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: T G RODRIGUES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0249288-77.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o aj

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 13:04

Expedição de Carta.

06/09/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 12:53

Todas as movimentações(55)

Apensado ao processo 0836187-40.2024.8.14.0301

24/04/2024, 11:13

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 09:17

Transitado em Julgado em 27/10/2023

08/04/2024, 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:08

Decorrido prazo de T G RODRIGUES em 16/10/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•24/08/2018, 10:48

Decisão

•26/07/2021, 11:54

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legal

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20/10/2023, 20:05

Realizado cálculo de custas

16/10/2023, 09:32

Decorrido prazo de T G RODRIGUES em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 15:50

Juntada de identificação de ar

28/09/2023, 08:15

Publicado Sentença em 11/09/2023.

13/09/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: T G RODRIGUES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0249288-77.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o aj

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 13:04

Expedição de Carta.

06/09/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 12:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2023, 11:24

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 07:32

Cancelada a movimentação processual

16/08/2023, 07:32

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 18:12

Expedição de Carta.

26/10/2022, 10:01

Expedição de Carta.

25/10/2022, 14:17

Decorrido prazo de T G RODRIGUES em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:21

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: T G RODRIGUES R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e TFRM, com o propósito de inc Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0249288-77.2016.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 14:26

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 12:22

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:24

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2021, 11:28

Conclusos para decisão

13/08/2021, 11:10

Juntada de Petição de Petição

10/08/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 13:43

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 11:54

Conclusos para decisão

12/03/2019, 07:34

Juntada de Petição de petição

11/03/2019, 13:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/09/2018 23:59:59.

01/10/2018, 06:35

Expedição de Outros documentos.

24/08/2018, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/08/2018, 10:48

Processo migrado do Sistema Projudi

07/01/2018, 16:46

Evento Projudi: 13 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

10/11/2016, 09:36

Evento Projudi: 12 - Certidão expedido(a)

10/11/2016, 09:36

Evento Projudi: 11 - Juntada de Citação

04/08/2016, 09:51

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a) - Para T G RODRIGUES

29/07/2016, 13:49

Evento Projudi: 9 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 12/07/16 *Referente ao evento Mero expediente(30/06/16)

12/07/2016, 00:01

Evento Projudi: 7 - Documento analisado

05/07/2016, 10:23

Evento Projudi: 8 - Expedição de Citação - Para T G RODRIGUES

05/07/2016, 10:23

Evento Projudi: 5 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

30/06/2016, 13:22

Evento Projudi: 6 - Expedição de Intimação - (Para T G RODRIGUES)

30/06/2016, 13:22

Evento Projudi: 4 - Mero expediente

30/06/2016, 13:21

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB8777PPA

04/05/2016, 12:01

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

04/05/2016, 12:01

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

04/05/2016, 12:01

Decisão

•01/12/2021, 11:28

Despacho

•17/08/2022, 12:22

Sentença

•06/09/2023, 11:24

Sentença

•06/09/2023, 12:53

Sentença

•06/09/2023, 13:05