Execução Fiscal 0857076-25.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2018

Valor da Causa

R$ 840.542,20

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Autor

JB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/11/2023, 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:26

Conclusos para decisão

22/11/2023, 07:50

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2023, 13:06

Conclusos para decisão

15/03/2023, 13:27

Juntada de certidão

15/03/2023, 13:27

Juntada de identificação de ar

26/09/2022, 06:05

Decorrido prazo de JB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - EPP em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:19

Expedição de Carta.

02/09/2022, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2022, 11:37

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/11/2023, 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/11/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•01/10/2018, 11:00

Decisão

•26/07/2021, 21:28

25/11/2023, 02:26

Conclusos para decisão

22/11/2023, 07:50

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2023, 13:06

Conclusos para decisão

15/03/2023, 13:27

Juntada de certidão

15/03/2023, 13:27

Juntada de identificação de ar

26/09/2022, 06:05

Decorrido prazo de JB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - EPP em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:19

Expedição de Carta.

02/09/2022, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2022, 11:37

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: JB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - EPP R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e TFRM, Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0857076-25.2018.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 14:26

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 08:30

Conclusos para despacho

17/08/2022, 11:33

Cancelada a movimentação processual

17/08/2022, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 19:30

Cancelada a movimentação processual

11/02/2022, 17:16

Juntada de Petição de petição

05/02/2022, 08:53

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 12:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 21:28

Conclusos para decisão

27/04/2020, 11:44

Expedição de Certidão.

27/04/2020, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2018, 11:00

Conclusos para despacho

24/09/2018, 08:44

Distribuído por sorteio

20/09/2018, 12:35

Despacho

•18/08/2022, 08:30

Decisão

•10/10/2023, 13:06

Decisão

•31/10/2023, 09:54

Decisão

•27/11/2023, 11:08

Decisão

•11/01/2024, 13:35