Execução Fiscal 0061051-35.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2011

Valor da Causa

R$ 9.104,47

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSÉ JOAQUIM DIOGO em 06/08/2025 23:59.

09/11/2025, 13:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/08/2025 23:59.

07/11/2025, 21:22

Decorrido prazo de JOSÉ JOAQUIM DIOGO em 14/08/2025 23:59.

07/11/2025, 16:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/08/2025 23:59.

17/08/2025, 01:43

Publicado Decisão em 16/07/2025.

17/07/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:21

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/05/2025 23:59.

10/07/2025, 18:17

Decorrido prazo de JOSÉ JOAQUIM DIOGO em 15/05/2025 23:59.

10/07/2025, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/07/2025, 11:46

Conclusos para decisão

30/06/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:49

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de JOSÉ JOAQUIM DIOGO em 06/08/2025 23:59.

09/11/2025, 13:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/08/2025 23:59.

07/11/2025, 21:22

Decorrido prazo de JOSÉ JOAQUIM DIOGO em 14/08/2025 23:59.

07/11/2025, 16:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/08/2025 23:59.

17/08/2025, 01:43

Publicado Decisão em 16/07/2025.

17/07/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:21

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/05/2025 23:59.

10/07/2025, 18:17

Decorrido prazo de JOSÉ JOAQUIM DIOGO em 15/05/2025 23:59.

10/07/2025, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/07/2025, 11:46

Conclusos para decisão

30/06/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:49

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

16/05/2025, 08:32

Conclusos para decisão

14/05/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 11:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/03/2025, 10:16

Conclusos para decisão

02/08/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 07:27

Decorrido prazo de JOSÉ JOAQUIM DIOGO em 04/07/2024 23:59.

22/07/2024, 02:55

Decorrido prazo de JOSÉ JOAQUIM DIOGO em 12/07/2024 23:59.

15/07/2024, 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/07/2024 23:59.

15/07/2024, 03:18

Publicado Decisão em 13/06/2024.

13/06/2024, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: JOSÉ JOAQUIM DIOGO DESPACHO R.H. Considerando que o processo se encontra em ordem para análise de pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD, diante da impossibilidade de realização de protocolos de bloqueio, em virtude da instabilidade do SISTEMA SISBAJUD, bem como diante da orientação recebida pelo CNJ, frente a referida instabilidade, conforme documento anexado a esse despacho. Neste instante, deixo de analisar o pleito de bloqueio de valores. Isto posto fica mantida a ordem de conclusão interna, para fins de protocolo das ordens de constrição de bens e/ou valores, até o restabelecimento do funcionamento do sistema, obedecendo-se a ordem de conclusão, ou até ulterior manifestação das partes, no que diz respeito às hipóteses de suspensão ou extinção da execução fiscal. Belém, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0061051-35.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2024, 11:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:22

Conclusos para decisão

08/02/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 12:20

Conclusos para despacho

03/02/2023, 13:09

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 12:01

Decorrido prazo de JOSÉ JOAQUIM DIOGO em 01/12/2022 23:59.

04/12/2022, 03:54

Decorrido prazo de JOSÉ JOAQUIM DIOGO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 19:06

Juntada de identificação de ar

17/11/2022, 06:09

Expedição de Carta.

25/10/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 14:28

Decorrido prazo de JOSÉ JOAQUIM DIOGO em 23/09/2022 23:59.

29/09/2022, 05:25

Decorrido prazo de JOSÉ JOAQUIM DIOGO em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:19

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: JOSÉ JOAQUIM DIOGO R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e TFRM, com o propósito d Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0061051-35.2011.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 14:27

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 13:00

Conclusos para despacho

17/08/2022, 11:39

Cancelada a movimentação processual

17/08/2022, 11:01

Juntada de Petição de Petição

21/02/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 21:52

Conclusos para despacho

18/01/2022, 13:08

Cancelada a movimentação processual

18/01/2022, 12:16

Expedição de Certidão.

26/02/2021, 08:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/10/2020 23:59.

22/10/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 10:45

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 10:45

Outras Decisões

02/09/2020, 20:00

Conclusos para decisão

21/11/2018, 10:21

Juntada de Petição de petição

14/11/2018, 10:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 00:30

Expedição de Outros documentos.

23/08/2018, 08:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2018, 09:44

Processo migrado do Sistema Projudi

28/12/2017, 20:35

Evento Projudi: 38 - Documento analisado

04/02/2016, 09:58

Evento Projudi: 39 - Conclusos para Decisão

04/02/2016, 09:58

Evento Projudi: 37 - Juntada de Requerimento

04/02/2016, 09:32

Evento Projudi: 36 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 11/12/15 *Referente ao evento Despacho(30/11/15)

11/12/2015, 00:01

Evento Projudi: 34 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

30/11/2015, 11:49

Evento Projudi: 35 - Expedição de Intimação - (Para JOSÉ JOAQUIM DIOGO)

30/11/2015, 11:49

Evento Projudi: 33 - Despacho

30/11/2015, 11:49

Evento Projudi: 31 - Alteração De Tipo Conclusão

03/11/2015, 14:44

Evento Projudi: 32 - Conclusos para Homologação - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

03/11/2015, 14:44

Evento Projudi: 29 - Certidão expedido(a)

02/04/2014, 13:06

Evento Projudi: 27 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - CAIO DE AZEVEDO TRINDADE 9780 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

02/04/2014, 12:55

Evento Projudi: 28 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO 9710 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

02/04/2014, 12:55

Evento Projudi: 26 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

02/02/2012, 12:31

Evento Projudi: 25 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)

01/02/2012, 09:41

Evento Projudi: 23 - Documento analisado

06/12/2011, 10:06

Evento Projudi: 24 - Remetidos os Autos para Contadoria

06/12/2011, 10:06

Evento Projudi: 22 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo não realizado)

04/12/2011, 00:09

Evento Projudi: 21 - Término Da Contagem De Prazo - P/ Análise de Contador

04/12/2011, 00:07

Evento Projudi: 20 - Remetidos os Autos para Contadoria

03/11/2011, 13:24

Evento Projudi: 19 - Documento analisado

03/11/2011, 13:24

Evento Projudi: 18 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo não realizado)

30/10/2011, 00:02

Evento Projudi: 17 - Término Da Contagem De Prazo - P/ Análise de Contador

30/10/2011, 00:02

Evento Projudi: 15 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

29/09/2011, 11:28

Evento Projudi: 16 - Remetidos os Autos para Contadoria

29/09/2011, 11:28

Evento Projudi: 14 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo não realizado)

29/09/2011, 00:01

Evento Projudi: 13 - Término Da Contagem De Prazo - P/ Análise de Contador

29/09/2011, 00:01

Evento Projudi: 11 - Certidão expedido(a)

29/08/2011, 09:02

Evento Projudi: 12 - Remetidos os Autos para Contadoria

29/08/2011, 09:02

Evento Projudi: 10 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

23/08/2011, 13:31

Evento Projudi: 9 - Citação lido(a) - P/ JOSÉ JOAQUIM DIOGO em 07/06/11

23/08/2011, 13:30

Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a)

26/05/2011, 12:00

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a) - Para JOSÉ JOAQUIM DIOGO

26/05/2011, 09:16

Evento Projudi: 6 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

24/05/2011, 11:34

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para JOSÉ JOAQUIM DIOGO

24/05/2011, 10:51

Evento Projudi: 4 - Decisão

24/05/2011, 10:51

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

23/05/2011, 13:38

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB6004PPA

23/05/2011, 13:38

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial

23/05/2011, 13:38

Documentos

Decisão

•24/05/2011, 10:51

Despacho

•30/11/2015, 11:49

Decisão

•13/08/2018, 09:44

Decisão

•02/09/2020, 20:00

Despacho

•19/01/2022, 21:52

Despacho

•17/08/2022, 13:00

Despacho

•12/12/2023, 12:20

Decisão

•10/06/2024, 11:22

Decisão

•11/06/2024, 13:07

Decisão

•27/03/2025, 10:16

Decisão

•07/04/2025, 11:38

Decisão

•16/05/2025, 08:32

Decisão

•01/07/2025, 11:46

Decisão

•14/07/2025, 11:21