Execução Fiscal 0208299-29.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2016

Valor da Causa

R$ 6.393,42

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MARIVALDO PAES DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

18/05/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/04/2024, 15:17

Conclusos para decisão

12/04/2024, 11:53

Cancelada a movimentação processual

12/04/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 11:03

Cancelada a movimentação processual

07/03/2024, 12:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:14

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 11:47

Apensado ao processo 0061710-44.2011.8.14.0301

17/01/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 11:55

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

18/05/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/04/2024, 15:17

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•15/04/2016, 14:01

Decisão

•17/08/2018, 11:25

12/04/2024, 11:53

Cancelada a movimentação processual

12/04/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 11:03

Cancelada a movimentação processual

07/03/2024, 12:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:14

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 11:47

Apensado ao processo 0061710-44.2011.8.14.0301

17/01/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2023, 10:03

Conclusos para decisão

16/08/2023, 08:35

Juntada de certidão

16/08/2023, 08:34

Juntada de identificação de ar

01/12/2022, 06:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 14:49

Expedição de Carta.

25/10/2022, 14:49

Decorrido prazo de MARIVALDO PAES DA COSTA em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:19

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MARIVALDO PAES DA COSTA R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e TFRM, com o propós Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0208299-29.2016.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 14:29

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 12:57

Conclusos para despacho

17/08/2022, 11:39

Cancelada a movimentação processual

17/08/2022, 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 04:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 21:52

Conclusos para despacho

18/01/2022, 13:08

Cancelada a movimentação processual

18/01/2022, 12:16

Expedição de Certidão.

26/02/2021, 09:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/11/2020 23:59.

05/11/2020, 00:14

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 09:32

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 09:32

Outras Decisões

28/09/2020, 17:29

Conclusos para decisão

24/09/2018, 09:34

Juntada de Petição de petição

21/09/2018, 10:21

Expedição de Outros documentos.

22/08/2018, 10:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2018, 11:25

Processo migrado do Sistema Projudi

23/12/2017, 09:15

Evento Projudi: 11 - Juntada de Certidão

02/08/2016, 09:49

Evento Projudi: 12 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

02/08/2016, 09:49

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a) - Para MARIVALDO PAES DA COSTA

05/07/2016, 11:34

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a)

24/06/2016, 09:57

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS) em 18/04/16 *Referente ao evento Decisão(15/04/16)

18/04/2016, 08:17

Evento Projudi: 4 - Decisão

15/04/2016, 14:01

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para MARIVALDO PAES DA COSTA

15/04/2016, 14:01

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

15/04/2016, 14:01

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para MARIVALDO PAES DA COSTA)

15/04/2016, 14:01

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

13/04/2016, 15:37

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB6004PPA

13/04/2016, 15:37

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

13/04/2016, 15:37

Decisão

•28/09/2020, 17:29

Despacho

•19/01/2022, 21:52

Despacho

•17/08/2022, 12:57

Decisão

•27/11/2023, 10:03

Decisão

•12/04/2024, 15:17

Decisão

•25/04/2024, 11:18