Execução Fiscal 0816586-58.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2018

Valor da Causa

R$ 10.160,85

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

AUTHENTIQ INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Apensado ao processo 0883797-04.2024.8.14.0301

10/10/2024, 09:58

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 10:46

Transitado em Julgado em 20/09/2024

07/10/2024, 10:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2024 23:59.

21/09/2024, 03:01

Decorrido prazo de AUTHENTIQ INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPP em 09/09/2024 23:59.

15/09/2024, 03:48

Decorrido prazo de AUTHENTIQ INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPP em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 03:49

Publicado Sentença em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 09:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2024, 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/06/2024 23:59.

03/07/2024, 07:57

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 10:03

Todas as movimentações(55)

Apensado ao processo 0883797-04.2024.8.14.0301

10/10/2024, 09:58

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 10:46

Transitado em Julgado em 20/09/2024

07/10/2024, 10:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2024 23:59.

21/09/2024, 03:01

Decorrido prazo de AUTHENTIQ INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPP em 09/09/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•16/02/2018, 12:24

Ato Ordinatório

•11/07/2018, 08:07

15/09/2024, 03:48

Decorrido prazo de AUTHENTIQ INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPP em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 03:49

Publicado Sentença em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 09:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2024, 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/06/2024 23:59.

03/07/2024, 07:57

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 08:54

Conclusos para despacho

23/05/2024, 12:56

Cancelada a movimentação processual

23/05/2024, 12:56

Juntada de identificação de ar

16/03/2023, 06:27

Decorrido prazo de AUTHENTIQ INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPP em 06/10/2022 23:59.

16/03/2023, 06:27

Juntada de certidão

10/01/2023, 12:08

Decorrido prazo de AUTHENTIQ INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPP em 03/10/2022 23:59.

08/10/2022, 03:50

Decorrido prazo de AUTHENTIQ INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPP em 23/09/2022 23:59.

29/09/2022, 05:25

Decorrido prazo de AUTHENTIQ INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPP em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:19

Expedição de Carta.

02/09/2022, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 11:38

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: AUTHENTIQ INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPP R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0816586-58.2018.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 12:34

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:21

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2021, 11:39

Conclusos para decisão

16/08/2021, 11:28

Juntada de Petição de Petição

11/08/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2021, 10:09

Juntada de documento de comprovação

05/12/2018, 11:20

Juntada de Petição de petição

01/08/2018, 15:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/07/2018 23:59:59.

20/07/2018, 05:12

Conclusos para decisão

18/07/2018, 08:25

Juntada de Petição de petição

17/07/2018, 14:30

Expedição de Outros documentos.

11/07/2018, 08:14

Juntada de ato ordinatório

11/07/2018, 08:07

Juntada de Petição de petição

10/07/2018, 15:18

Juntada de Petição de petição

04/07/2018, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2018, 12:24

Conclusos para despacho

16/02/2018, 11:36

Distribuído por sorteio

16/02/2018, 11:05

Decisão

•29/07/2021, 10:09

Decisão

•01/12/2021, 11:39

Despacho

•17/08/2022, 12:34

Despacho

•24/05/2024, 08:54

Sentença

•22/07/2024, 10:45

Sentença

•06/08/2024, 09:25