Execução Fiscal 0052249-82.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2010

Valor da Causa

R$ 1.256,04

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

VOLKSWAGEN LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 11:09

Baixa Definitiva

14/04/2025, 11:09

Transitado em Julgado em 10/04/2025

14/04/2025, 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 19:28

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:17

Publicado Sentença em 05/02/2025.

12/02/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 19:42

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 19:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/01/2025, 09:39

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 11:30

Processo Desarquivado

17/01/2025, 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/11/2024 23:59.

26/12/2024, 02:25

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 10:27

Arquivado Provisoramente

07/10/2024, 12:58

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 11:09

Baixa Definitiva

14/04/2025, 11:09

Transitado em Julgado em 10/04/2025

14/04/2025, 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 19:28

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL em 26/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/08/2018, 10:47

Despacho

•27/05/2020, 16:03

27/02/2025, 01:17

Publicado Sentença em 05/02/2025.

12/02/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 19:42

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 19:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/01/2025, 09:39

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 11:30

Processo Desarquivado

17/01/2025, 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/11/2024 23:59.

26/12/2024, 02:25

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 10:27

Arquivado Provisoramente

07/10/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 12:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/10/2024, 11:08

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

07/10/2024, 11:08

Conclusos para decisão

07/06/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

25/05/2024, 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/05/2024 23:59.

12/05/2024, 06:49

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 13:01

Conclusos para despacho

11/04/2024, 12:10

Cancelada a movimentação processual

11/04/2024, 12:09

Cancelada a movimentação processual

06/03/2024, 12:45

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL em 01/12/2022 23:59.

04/12/2022, 03:54

Juntada de identificação de ar

14/11/2022, 06:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 14:29

Expedição de Carta.

25/10/2022, 14:29

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:19

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: VOLKSWAGEN LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, I Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0052249-82.2010.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 14:30

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 12:57

Conclusos para despacho

17/08/2022, 11:39

Cancelada a movimentação processual

17/08/2022, 11:02

Juntada de Petição de Petição

22/02/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 10:17

Conclusos para despacho

18/01/2022, 09:03

Cancelada a movimentação processual

18/01/2022, 08:59

Expedição de Certidão.

11/02/2021, 08:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 02:48

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 09:45

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 16:03

Conclusos para despacho

27/05/2020, 12:08

Cancelada a movimentação processual

27/05/2020, 12:02

Juntada de Petição de petição

24/10/2018, 11:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/09/2018 23:59:59.

01/10/2018, 06:20

Expedição de Outros documentos.

24/08/2018, 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/08/2018, 10:47

Processo migrado do Sistema Projudi

28/12/2017, 16:25

Evento Projudi: 14 - Certidão expedido(a)

09/11/2016, 12:50

Evento Projudi: 15 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

09/11/2016, 12:50

Evento Projudi: 13 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

04/10/2016, 13:02

Evento Projudi: 12 - Carta Precatória expedido(a)

20/07/2016, 09:03

Evento Projudi: 11 - Documento analisado

28/06/2016, 13:19

Evento Projudi: 10 - Certidão expedido(a)

28/06/2016, 11:58

Evento Projudi: 9 - Redistribuído por Juiz Específico - (Para o juizSILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA )

13/12/2010, 11:10

Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a)

16/07/2010, 13:25

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a) - Para VOLKSWAGEN LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

16/07/2010, 12:56

Evento Projudi: 6 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - IBRAIM JOSÉ DAS MERCÊS ROCHA 7752 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

16/07/2010, 12:51

Evento Projudi: 4 - Decisão ou Despacho

16/07/2010, 11:36

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para VOLKSWAGEN LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

16/07/2010, 11:36

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

13/07/2010, 20:58

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB2017PPA

13/07/2010, 20:58

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial

13/07/2010, 20:58

Despacho

•18/01/2022, 10:17

Despacho

•17/08/2022, 12:57

Despacho

•11/04/2024, 13:01

Despacho

•18/04/2024, 13:40

Decisão

•07/10/2024, 11:08

Decisão

•07/10/2024, 12:58

Sentença

•20/01/2025, 09:39

Sentença

•03/02/2025, 19:42