Execução Fiscal 0854940-55.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2018

Valor da Causa

R$ 1.074.053,65

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

LEOMARQUE LINO DA LUZ 08526772430

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2026, 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/09/2025 23:59.

25/10/2025, 16:11

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:47

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

08/05/2025, 08:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/07/2024 23:59.

07/07/2024, 04:00

Conclusos para decisão

27/06/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 06:20

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 13:17

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2026, 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•06/09/2018, 11:42

Despacho

•17/01/2022, 12:01

25/10/2025, 16:11

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:47

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

08/05/2025, 08:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/07/2024 23:59.

07/07/2024, 04:00

Conclusos para decisão

27/06/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 06:20

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 13:17

Conclusos para decisão

27/11/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

25/11/2023, 20:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:27

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2023, 13:05

Conclusos para decisão

15/03/2023, 12:30

Juntada de certidão

15/03/2023, 12:30

Juntada de identificação de ar

21/09/2022, 06:21

Decorrido prazo de LEOMARQUE LINO DA LUZ 08526772430 em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2022, 11:38

Expedição de Carta.

02/09/2022, 11:38

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: LEOMARQUE LINO DA LUZ 08526772430 R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com reduçã Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0854940-55.2018.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 12:35

Conclusos para despacho

17/08/2022, 11:03

Cancelada a movimentação processual

17/08/2022, 10:35

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 12:01

Conclusos para despacho

17/01/2022, 11:28

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 11:26

Expedição de Certidão.

27/04/2020, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2018, 11:42

Conclusos para despacho

06/09/2018, 10:19

Distribuído por sorteio

06/09/2018, 10:02

Despacho

•17/08/2022, 12:35

Decisão

•10/10/2023, 13:05

Decisão

•31/10/2023, 09:51

Decisão

•07/06/2024, 13:17

Decisão

•08/05/2025, 08:10

Decisão

•01/02/2026, 08:40