Execução Fiscal 0132086-79.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2016

Valor da Causa

R$ 41.728,66

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

R H N SOUSA & CIA LTDA

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

14/04/2026, 09:52

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

09/03/2026, 20:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2026, 20:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2026, 13:13

Expedição de Mandado.

06/02/2026, 11:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/01/2026, 11:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:39

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:07

Declarada suspeição por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:23

Conclusos para decisão

05/04/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 14:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 09:41

Todas as movimentações(59)

Conclusos para decisão

14/04/2026, 09:52

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

09/03/2026, 20:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2026, 20:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2026, 13:13

Expedição de Mandado.

06/02/2026, 11:59

Documentos

Decisão

•09/03/2016, 10:54

Despacho

•20/04/2020, 10:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/01/2026, 11:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:39

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:07

Declarada suspeição por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:23

Conclusos para decisão

05/04/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 14:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 10:10

Conclusos para despacho

26/02/2024, 09:57

Cancelada a movimentação processual

26/02/2024, 09:57

Decorrido prazo de R H N SOUSA & CIA LTDA em 02/12/2022 23:59.

06/12/2022, 14:59

Juntada de identificação de ar

18/11/2022, 06:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 14:29

Expedição de Carta.

25/10/2022, 14:29

Decorrido prazo de R H N SOUSA & CIA LTDA em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:19

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: R H N SOUSA & CIA LTDA R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e TFRM, com o propósi Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0132086-79.2016.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 14:30

Expedição de Decisão.

22/08/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 12:57

Conclusos para despacho

17/08/2022, 11:40

Cancelada a movimentação processual

17/08/2022, 11:02

Juntada de Petição de Petição

22/02/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 10:21

Conclusos para despacho

18/01/2022, 09:24

Cancelada a movimentação processual

18/01/2022, 09:23

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 08:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

26/07/2020, 01:54

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 13:02

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 10:43

Conclusos para despacho

25/11/2019, 11:45

Processo migrado do Sistema Projudi

23/12/2017, 12:33

Evento Projudi: 14 - Juntada de Petição de Petição

31/10/2017, 11:09

Evento Projudi: 12 - Documento analisado

14/07/2016, 12:29

Evento Projudi: 13 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

14/07/2016, 12:29

Evento Projudi: 11 - Juntada de Certidão

14/07/2016, 12:15

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a)

20/05/2016, 10:55

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a) - Para R H N SOUSA & CIA LTDA

18/05/2016, 14:03

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 22/03/16 *Referente ao evento Decisão(09/03/16)

22/03/2016, 00:04

Evento Projudi: 4 - Decisão

09/03/2016, 10:54

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para R H N SOUSA & CIA LTDA

09/03/2016, 10:54

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para R H N SOUSA & CIA LTDA)

09/03/2016, 10:54

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

09/03/2016, 10:54

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

09/03/2016, 10:06

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB5192PPA

09/03/2016, 10:06

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

09/03/2016, 10:06

Despacho

•18/01/2022, 10:21

Despacho

•17/08/2022, 12:57

Despacho

•26/02/2024, 10:10

Decisão

•06/05/2025, 13:23

Decisão

•07/01/2026, 11:40

Decisão

•06/02/2026, 11:59